Aula 1: Crimes Contra A Vida - Homicidio Doloso

Question 1

O que é homicídio?

Answer 1

É a eliminação da vida extra-uterina.

Question 2

Homicídio Doloso Simples:
Preceito Primário e Secundário
Objetividade Jurídica

Answer 2

Art. 121.
Preceito Primário: matar alguém
Preceito Secundário: Reclusão de 6 a 20 anos
Objetividade jurídica (o bem jurídico protegido pela lei): vida extra-uterina.

Question 3

Quem pode ser vitima de homicídio?

Answer 3

Qualquer pessoa que tenha nascido com vida.

Question 4

Quem é o sujeito passivo e ativo do crime?

Answer 4

Passivo - titular do bem jurídico lesado

Ativo - qualquer pessoa imputável

Question 5

Diferença entre coautoria e participação.

Answer 5

Coautoria - praticam o crime juntos.
Participação - quem, de alguma forma, colabora para que esse crime acnteça.
Ex: duas pessoas atiram contra a vítima fazendo o uso de armas emprestadas por terceiro (ciente do uso). Nesse caso, os dois infratores são coautores, e quem emprestou a arma é um participante.

Question 6

O que é autoria colateral e autoria incerta?

Answer 6

Ocorre autoria colateral quando duas ou mais pessoas executam o fato (contexto fático único) sem nenhum vínculo subjetivo entre elas. No caso de alguma delas acertar o tiro, por exemplo, ela responderá por homicídio, já as outras, por tentativa.
Já autoria incerta, será quando não resta apuado quem realmente acertou o tiro, nesse caso, ambas respondem pelo crime de tentativa.

Question 7

Características do Homicídio

Answer 7

• Comum
• Simples
• De dano
• Comissivo ou omissivo
• Instantâneo
• Material

Question 8

Característica de um crime:
Comum x Próprio
Simples x Complexo
De dano x de ação livre 
Omissivo x Comissivo
Instantâneo x Permanente
Material x Formal

Answer 8

Comum - Pode ser praticado por qualquer pessoa.
Próprio - Pessoas específicas.

Simples - Afeta um bem jurídico
Complexo - Varios tipos penais

De dano - existe afetiva destruição
Da ação livre-

Omissivo - Deixa de agir quando deve
Comissivo - é aquele que é praticado por um comportamento positivo do agente, isto é, um fazer.

Instantâneo - é aquele que se consuma imediatamente, em um instante definido.
Permanente: é aquele cuja consumação se protrai no tempo, isto é, se prolonga.

Material - é aquele que prevê um resultado naturalístico como necessário para sua consumação.
Formal - é aquele que descreve um resultado naturalístico, cuja ocorrência é prescindível para a consumação do delito.

Question 9

Como ocorre a consumação do homicídio

Answer 9

Ocorre com a morte (cessação de atividade encefálica).