Aula 2 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2) Flashcards
1
Q
O Direito à Informação é protegido via mandado de segurança.
(C / E)
A
CERTO
2
Q
Qual a diferença entre direito de petição e direito à obtenção de certidões?
A
3
Q
O remédio constitucional destinado a proteger o direito de certidão é o habeas data.
(C / E)
A
ERRADO
4
Q
Quais situações não se pode invocar o direito adquirido?
A
5
Q
A
6
Q
A
7
Q
A
ERRADO
8
Q
Defina extradição ativa e extradição passiva
A
9
Q
Quais são as hipóteses de extradição do brasileiro?
A
