Aula 0 - Constituição: dos princípios fundamentais

Question 1

Conceito de Constitução: Sentido Sociológico (Ferdinand Lassalle)

Answer 1

Palavras chaves: folha de papel; leva em conta a matéria; não leva em conta a forma pela qual ela foi criada.

Question 2

Conceito de Constitução: Sentido Político (Carl Schmitt)

Answer 2

Palavras chaves: teoria decisionista ou
voluntarista; decisão política fundamental; constituição (grande relevância jurídica, materialmente constitucionais), leis constitucionais (assuntos de menor importância, formalmente constitucionais).

Question 3

Conceito de Constitução: Sentido Jurídico (Hans Kelsen)

Answer 3

Palavras Chaves: Teoria Pura do Direito; norma jurídica pura; escalonamento hierárquico das normas; sentido lógico-jurídico (Constituição é a norma hipotética
fundamental); sentido jurídico-positivo (a Constituição é a norma positiva suprema, que serve para regular a criação de todas as outras).

Question 4

Fundamentos

Question 5

Questão

Answer 5

CERTO

Question 6

Independência dos Poderes

Answer 6

Entendimento STF

Question 7

Objetivos Fundamentais

Answer 7

Question 8

Princípios das Relações Internacionais

Answer 8

Parágrafo único

Question 9

Questão

Answer 9

D

Question 10

7. (FCC / TRT 23a Região – 2016) Ao dispor sobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, a Constituição prevê, expressamente, como (1) fundamento, (2) objetivo e (3) princípio de
   relações internacionais da República:

Answer 10

B