Aula 1 - Reformas Adm Flashcards
Quais são os 3 grandes momentos de reformas ADM no BR?
Reforma Administrativa de 1930 -> mudança de uma administração patrimonialista através da tentativa de implementação de um modelo burocrático.
Reforma de 1967 = Decreto-Lei 200/67 -> mudança do modelo burocrático para um modelo gerencial
Plano de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) de 1995 -> buscou realizar uma reforma gerencial
A Reforma Administrativa de 1930
a) É baseada em 3 eixos, quais são eles?
b) Qual foi o órgão encarregado dela?
c) Quais são os 2 obj principais desse órgão?
a) Administração Pública, Adm de Pessoal e Adm de Materiais
b) DASP = Departamento Administrativo do Serviço Público
c) Modernizar a adm pública e suprimir o modelo patrimonialista.
V ou F
( ) o DASP foi criado com missão de definir e executar a política para o pessoal civil, inclusive a admissão mediante concurso público e a capacitação técnica do funcionalismo, promover a racionalização de métodos no serviço público e elaborar o orçamento da União
( ) A instituição, em 1936, do DASP teve como objetivo principal suprimir o modelo patrimonialista de gestão.
( ) O DASP buscou, pela primeira vez, implantar o modelo burocrático no Brasil
Tudo V
A Reforma de 1967
a) foi a 1° tentativa de implantação de qual modelo adm?
b) Buscou superar o q?
c) Qual obj?
d) Nela a adm pública foi dividida em que?
a) modelo de adm gerencial no Brasil
b) superar a rigidez do modelo burocrático
c) conferir maior eficiência à máquina pública
d) Administração Direta e Indireta
Reforma de 1967 = Decreto-Lei 200/67
descentralização se daria em três níveis
a) Dentro dos quadros da Administração Federal, com uma distinção____
b) Da Administração Federal para a Administração das unidades federadas _____
c) Da Administração Federal para a órbita privada _______
a) distinção clara do nível de direção e do nível de execução.
b) devidamente aparelhadas e mediante convênio
c) mediante contratos ou concessões.
O decreto-lei 200/67 propõe que as atividades de adm pública federal deveriam seguir cinco princípios: P______, C______, D______, D______ de C______ e C______.
Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação de
Competência e Controle.
reforma do Estado no âmbito do Decreto Lei nº 200/67
a) Quais foram os aspecto negativos na estimulação da Adm indireta?
b) O que o governo fez p mudar isso?
a)
- contratações sem a
necessidade de realização de concursos -> práticas patrimonialistas e clientelistas
- Os servidores da administração direta recebiam
menores remunerações e tinham menos oportunidades
b) criação da Secretaria de Modernização Administrativa (SEMOR) -> modernizar a adm direta e o Programa Nacional de
Desburocratização
Constituição Federal de 1988
a) Foi boa ou ruim p a adm pública?
b) Adm pública continuou descentralizado ou foi centralizada?
c) autonomia do Poder Executivo aumentou ou diminuiu?
d) flexibilidade e autonomia da administração indireta aumentaram ou diminuiram?
a) Uma bosta, chamado de retrocesso
b) foi centralizada
c) Diminui, precisava de lei p reestruturações
d) Diminuiu
V ou F
Constituição de 1988
( ) conferiu flexibilidade operacional às fundações e autarquias públicas ao atribuir-lhes normas de funcionamento distintas das que regem a administração direta
( ) Volta à administração burocrática, com aplicação de normas rígidas e inflexíveis, e com o consequente abandono da abordagem de administração gerencial.
( ) a pratica adotada no governo Collor foi um fracasso, pois difamou os servidores públicos e realizou-se a redução de salários e demissões em massa.
F -> Autarquias e fundações passam a seguir as mesmas regras burocráticas e rígidas adotadas pela Administração Direta
V
V
Reforma adm de 1995
Complete com Publicização e Privatização:
a) “Transferência” para o setor privado de atividades e serviços que são passíveis de serem coordenados pelo próprio mercado.
b) Transferência de atividades e serviços não exclusivos do Estado, de interesse coletivo, para o setor público não-estatal (organizações do terceiro setor - Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos
a) Privatização
b) Publicização
V ou F
Reforma adm de 1995
( ) Foi baseada na reforma do Estado Brasileiro, materializada pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), foi responsável por viabilizar o desempenho de atividades estatais por entidades não pertencentes ao aparato estatal
( ) à assunção, pelo Estado, dos serviços próprios do denominado Núcleo Estratégico e atuação simultânea do Estado com outras organizações públicas não-estatais e privadas nos serviços não exclusivos do Estado.
( ) limitar a ação do Estado àquelas funções que lhe são próprias
Tudo V
V ou F
Reforma adm de 1995
( ) Flexibilização, oferecendo aos gestores maior autonomia e estabelecendo o controle e cobrança de resultados a posteriori.
( ) Desestatização, que compreende a privatização, a terceirização e a desregulamentação
( ) identificação do Núcleo Estratégico: PL, PJ e PE
V
V
F -> não é todo PE, somente os ministros e o PR, responsáveis pelo planejamento e formulação das políticas públicas.
V ou F
( ) A reforma gerencial da administração pública iniciada em 1995 definiu que os sistemas de controle deveriam se concentrar em resultados.
( ) O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, lançado em 1995, objetivava transferir para o setor privado os serviços não exclusivos, por meio de um programa de publicização
( ) Durante o governo de Juscelino Kubitschek (JK), visando dar maior agilidade ao alcance dos objetivos do plano de metas, a administração indireta passou a participar ativamente da execução das políticas de governo, uma vez que a administração direta era tida como lenta e defasada.
V
F-> é a privatização q ele ta falando
Publicizaçao = setor público não-estatal
V
V ou F
( ) De acordo com o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado de 1995, o escopo da reforma do aparelho do Estado é mais restrito do que o da reforma do Estado: enquanto o primeiro está voltado para a eficiência da administração pública, orientando-a para a cidadania, o segundo é um projeto amplo relacionado às várias áreas do governo e ao conjunto da sociedade brasileira.
( ) O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, lançado em 1995, pautou-se na orientação de substituir a burocracia tradicional, weberiana, por um modelo mais próximo das práticas de gestão do setor privado e do modelo de Estado de bem-estar social.
( ) A reforma do aparelho do Estado inclui a dimensão institucional-legal, que visa descentralizar a estrutura organizacional por meio da criação de novos formatos organizacionais, como as agências executivas e as regulatórias e as organizações sociais.
V
F -> não substituiu a burocracia e Tb não era o Estado do bem estar, pq vinha p privatizar as paradas
V
A reforma do aparelho do Estado de 1995 Complete com: Dimensão institucional-legal, Dimensão cultural e Dimensão gerencial
a) coexistência de valores patrimonialistas e, principalmente, burocráticos com novos valores gerenciais e modernos na administração pública brasileira. É necessário que ocorra uma mudança social para que os princípios da administração pública gerencial fossem aceitos.
b) Visa descentralizar a estrutura organizacional por meio da criação de novos formatos organizacionais, como as agências executivas e as regulatórias e as organizações sociais.
c) Visa ampliar a autonomia e introduzir três novas formas de responsabilização dos gestores: administração por resultados, competição administrada por excelência e controle social.
a) Dimensão Cultural
b) Dimensão institucional-legal
c) Dimensão Gerencial
