Aula 1 - Competência da Justiça do Trabalho Flashcards
Quais são as diferencas entre o critério absoluto e relativo?
A ação em que profissional liberal cobra honorários de cliente é da competência da Justiça do Trabalho.
(C / E)
ERRADO
Justiça Comum
As ações ajuizadas entre sindicatos são da competência da Justiça do Trabalho.
(C / E)
ERRADO
As ações sobre representação sindical são da competência da Justiça do Trabalho. O que importa é a matéria, não quem ajuizou a ação e quem é o réu.
O juiz pode reconhecer de ofício a incompetência territorial.
(C / E)
ERRADO
Por tratar-se de competência relativa, não pode o Magistrado reconhecer a incompetência de ofício.
Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta, será competente a Junta da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima.
(C / E)
CERTO
Em se tratando de empregador que promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços.
(C / E)
CERTO