Aula 04 2/2 Flashcards
1
Q
Quais as espécies de suporte fático?
A
Abstrato e concreto
2
Q
Quantos e quais são os tipos de suporte fático quanto aos planos?
A
Insuficiente e suficiente
3
Q
Quantos e quais são os planos com que o suporte fático se relaciona?
A
- Existência, validade e eficácia.
4
Q
O que é um suporte fático insuficiente?
A
É o não suporte fático
5
Q
O que é um suporte fático suficiente?
A
É o que tem o mínimo necessário para que exista o fato jurídico
6
Q
Quais são os tipos de suporte fático suficiente?
A
Deficiente e eficiente
7
Q
Qual o tipo de relação existente entre os planos de existência e validade?
A
Relação de correspectividade
8
Q
Qual a relação entre os planos de validade e eficácia?
A
Relação de interdependência
