Aula 04 1/2 Flashcards
O que é um fato?
Acontecimento no mundo dos fatos
O que é um fato jurídico?
Acontecimento, no mundo dos fatos, que interesse o campo jurídico
O caráter da norma jurídica envolve ser o que?
Ser condicional e hipotético
O que é tautologia?
Redudância, uso de palavras diferentes para expressar uma mesma ideia
Quantas são as tautologias?
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O que a regra/ norma jurídica faz?
Estando no plano das ideias, prevê o acontecimento de algo no plano dos fatos
O que é suporte fático?
Então no plano dos fatos, é o acontecimento de algo previsto em norma jurídica
O que infere o termo retroatividade da norma?
Surgimento de uma norma após o acontecimento de um fato (não jurídico)
Quais as espécies de suporte fático?
Abstrato e concreto
Quais as espécies de suporte fático quanto aos plano dos fatos?
Insuficiente e suficiente
Quais são os planos sobre os quais o suporte fático pode incidir?
Existência, validade e eficácia
Quais os tipos de suporte fático suficiente?
Deficiente e eficiente
Qual a primeira tautologia?
Não existe fato jurídico sem regra jurídica
Qual a segunda tautologia?
Sem suporte fático não há fato jurídico
Qual a terceira tautologia?
Todo fato jurídico é o produto da incidência da regra/norma jurídica sobre o seu suporte fático
