AULA 03 - BENS

Question 1

Dê um exemplo de bem imóvel por acessão física artificial.

Answer 1

a) A semente lançada à terra é bem imóvel por acessão física artificial.

Question 2

Pode-se afirmar que os frutos percipiendos são os ligados à coisa que os produziu.

Answer 2

Errado.

Question 3

Qual é o conceito de pertença?

Answer 3

A pertença é coisa destinada, de modo duradouro, a conservar ou facilitar o uso, ou prestar serviço, ou, ainda, servir de adorno do bem principal, sem ser parte integrante.

Question 4

Qual a classificação que se dá as árvores abatidas para serem convertidas em lenha?

Answer 4

São móveis por antecipação.

Question 5

Em quais situações a inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de família não
prevalecerão?

Answer 5

nos casos de dívida que tenha origem nos tributos

relativos ao prédio e das despesas condominiais, no caso de fiança, no caso de hipoteca.

Question 6

Qual é o conceito de bens públicos dominicais?

Answer 6

b) Os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades.

Question 7

o Bem móvel que o proprietário, intencionalmente, empregar na exploração industrial de um imóvel, no seu aformoseamento ou na sua comodidade, pode ser classificado como ;

Answer 7

Pertença.

Question 8

Um escritor pode ceder seus direitos autorais sem outorga uxória?

Answer 8

Sim.

Porque tais direitos são considerados bens Móveis por determinação legal.

Question 9

Dê um exemplo hipotético de Pertença:

Answer 9

Caso uma pessoa adquira um trator para

melhor explorar sua propriedade rural.

Question 10

De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.

Answer 10

Correto.

Question 11

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por este motivo os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

Answer 11

Errado.

Os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que sejam observadas as determinações legais.

Question 12

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Answer 12

Correto.

Question 13

Qual o conceito de benfeitorias úteis?

Answer 13

São Aquelas que aumentam ou facilitam o uso do bem.

Question 14

Em quais situações os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis?

Answer 14

Por vontade das partes, não podendo exceder de cinco anos e indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.

Question 15

Qual é o conceito de frutos Percipiendos?

Answer 15

Os frutos percipiendos são aqueles

que deveriam ter sido percebidos, mas não o foram .

Question 16

Os bens públicos de uso geral do povo e os de uso especial são indisponíveis e inalienáveis em qualquer situação.

Answer 16

Errado.

São indisponíveis e inalienáveis enquanto afetados ao serviço público. Se ocorrer a desafetação dai sim
poderão ser alienados. De acordo com o art. 100. “Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar”.

Question 17

Qua é o conceito de bens públicos dominicais?

Answer 17

Nos termos do art. 99:

Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.