Aula 02 - Princípios e fontes Flashcards
O que é um princípio?
É a diretriz básica de algo, de um sistema, de um instituto. Servem anteriormente, durante e após a criação da lei.
O que é uma fonte?
Qual a diferença entre princípios do D. Civil e princípios do Código Civil?
Diga a quantidade e quais são os princípios do Código Civil e do D. Civil.
São 4 princípios do D. Civil:
Autonomia da vontade
Propriedade privada/individual
Proteção familiar
Princípio da livre circulação de riquezas
E 3 princípios do Código Civil:
Eticidade
Operabilidade
Sociabilidade
Explique cada um dos princípios do Direito Civil?
Explique cada um dos princípios do Código Civil?
Como se dividem as fontes do D. Civil?
Em materiais e formais (diretas OU indiretas).
Explique as fontes formais e dê exemplos.
As fontes fontes formais dizem respeito a do que surge, como ele se externa, como se apresenta, quais são os meios pelos quais ele se torna conhecido.
Explique as fontes materiais e dê exemplos.
Explique os tipos de fontes formais.
As fontes formais podem ser diretas indiretas. As diretas, também chamadas de principais, são as que devem ser utilizadas em primeiro lugar, são as leis e precedentes.
As indiretas são os princípios, jurisprudências e costumes.
O que é analogia?
É uma técnica de uso de fonte primária, no caso, a lei, onde se usa em caso sem lei, uma lei de caso semelhante.
A técnica de analogia é uma fonte do direito civil?
Não, apesar de a LINDB dizer que sim.
