Associações Flashcards
O que é associativismo?
Forma de organização da sociedade civil na qual os cidadãos se agrupam em torno de interesses comuns
Qual a diferença entre associações sem personalidade jurídica e com personalidade jurídica?
As associaçoes sem PJ, assentam o seu funcionamento na organizaçao informal, enquanto que as associaçoes com PJ assentam o seu funcionamento numa organização formal
Quais as formas de aquisição de personalidade jurídica?
Por via notorial ou via administrativa
Quais sao as categorias dos associados?
Fundadores: os que fundaram a associação
Beneficiários: os que fizeram um serviço importante
Honorários: os que fizeram um serviço relevante
Efetivos: os que se propozeram a colaborar
O que é a constituição da comissão instaladora?
Movimento no qual um conjunto de pessoas com interesses comuns se agrupa
Quais as funções da comissão instaladora?
Cuidar da forma como a associação se apresenta
Encarregue de criar um logótipo
O que os estatutos devem especificar?
Natureza juridica
Fins prosseguidos
Orgãos sociais
Diga o nome dos órgãos da associação e quantos associados devem estar em cada orgão.
Executivo
Fiscal
Assembleia
Devem estar 3 em cada orgão
O que são IPSS?
Instituiçoes sem fins lucrativos que se propoem à resoluçao de carências sociais
Quais os dominios da IPSS?
Saude
Educação
Habitação
Necessidades sociais
Quais as 2 formas em que as fundaçoes se podem constituir?
Por ato entre vivos, atraves de uma escritura
Por testamento
Qual a finalidade do registo?
Comprovar a natureza e os fins das instituições
Comprovar os factos juridicos respeitantes às instituições
Reconhecer a utilidade pública das instituições
Facultar o acesso às formas de apoio
Quais os estatutos das IPSS?
Denominação
Sede e ambito de açao
Fins e atividade da instituição
Denominação, composição e competência dos corpos gerentes
Forma de designar os respetivos membros
Regime financeiro
O que são parcerias público-privadas na saúde?
Asseguram prestações de saúde promotoras, preventivas ou terapêuticas correspondentes ao serviço de saúde
