artigos 22 a 25 Flashcards

1
Q

Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba _____, o juiz, a requerimento______ , declarará a _____ , e nomear-lhe-á _______.

A

Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.

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2
Q

Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar ____ que não queira ou não
possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.

A

Também se declarará a ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não
possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem
insuficientes

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3
Q

O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os __________, conforme as circunstâncias, observando, no que for aplicável, o disposto a respeito dos tutores e curadores.

A

O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os poderes e obrigações, conforme as circunstâncias, observando, no que for
aplicável, o disposto a respeito dos tutores e curadores.

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4
Q

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, _____, por mais de ____ anos antes da declaração
da ausência, será o seu legítimo curador.
§ 1 o Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos ___ ou aos ____, nesta ordem, não havendo
impedimento que os iniba de exercer o cargo.
§ 2 o Entre os _____ , os mais _____ precedem os mais ____.
§ 3 o Na falta das pessoas mencionadas, compete ao _____a escolha do curador.

A

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração
da ausência, será o seu legítimo curador.
§ 1 o Em falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem, não havendo
impedimento que os iniba de exercer o cargo.
§ 2 o Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.
§ 3 o Na falta das pessoas mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador.

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