Aprofundamento- Direitos Humanos Flashcards
A noção de direitos humanos como conhecemos hoje surgiu após a
( 1 ), diante das barbaridades e dos efeitos destrutivos produzidos pela ideologia ( 2 ).
1- II Guerra Mundial.
2- Nazista e fascista.
A ( 1 ) foi aprovada em 10 de dezembro de 1948 pela ONU, criada em 1945 com o objetivo de proporcionar o diálogo e impedir conflitos entre países por questões políticas, econômicas ou culturais.
1- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos teve por base os ( 1 ) e o reconhecimento da ( 2 ) como meio de combater ações discriminatórias.
1- Direitos essenciais à vida e à liberdade.
2- Pluralidade.
Os Direitos Humanos são valores ( 1 ), que visam o ( 2 ) em detrimento dos privilégios restritos a determinados grupos, por isso não devem ser pensados como ( 3 ).
1- Universais e inegociáveis.
2- Respeito mútuo.
3- Benefícios particulares ou privilégios de grupos elitizados.
Uma das características básicas dos Direitos Humanos é o fato de estabelecerem que a ( 1 ) e a ( 2 ) são intoleráveis.
1- Injustiça.
2- Desigualdade.
Todas as conquistas relacionadas aos direitos humanos são resultado de processos históricos, fruto das ( 1 ).
1- Mobilizações e demandas da população.
As lutas por ( 1 ) ampliaram os direitos políticos e abriram espaços de reivindicação para a criação dos direitos sociais, os direitos das chamadas ( 2 ).
1- Igualdade e liberdade.
2- “Minorias” (mulheres, idosos, negros, homossexuais, jovens, crianças, indígenas).
As demandas populares também botam em evidência a necessidade do direito à segurança planetária – simbolizado pelas ( 1 ).
1- Lutas ecológicas e contra as armas nucleares.
As lutas populares por participação política ampliaram os direitos ( 1 ): direito de ( 2 ) à tirania, à censura, à tortura; direito de fiscalizar o
( 3 ).
1- Civis.
2- Opor-se.
3- Estado por meio de associações, sindicatos ou partidos políticos.
Esse cenário, porém, não é a realidade de muitos países, em que ainda o acesso aos direitos de cidadania é nulo ou limitado.
A divisão entre os direitos civis, políticos e sociais não nos deve levar a perder de vista uma característica intrínseca aos Direitos Humanos, que é sua ( 1 ). Isto é, os direitos não podem ser ( 2 ).
1- Indivisibilidade.
2- Exercidos de maneira parcial.
De acordo com a Declaração e Programa de Ação de Viena, de 1993, todos os Direitos Humanos são ( 1 ).
1- Universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.
É dever do Estado ( 1 ) todos os Direitos Humanos de forma integral, independentemente de quais sejam seus sistemas políticos, econômicos e culturais.
1- Promover e proteger.
O conceito de cidadania define-se pelo exercício de ( 1 ) que dão ao ser humano a possibilidade de ( 2 ), como por exemplo, o ( 3 ).
1- Vários direitos.
2- De uma vida digna.
3- O direito à saúde, à liberdade, à segurança, à educação.
(Todos eles enquadrados como direitos sociais, ou civis ou políticos.)
A democracia de hoje se relaciona com a noção de cidadania moderna, que se sustenta a partir desses três conjuntos de direitos ( 1 ).
1- Civis, políticos e sociais.