Aprendizagem Flashcards
Como será o contrato de trabalho de aprendizagem?
O contrato será especial, ajustado por escrito e firmado por prazo determinado.
Qual idade para ser aprendiz?
De a 14 a 24 anos, não se aplicando essa idade para o aprendiz portador de deficiência.
Qual será a duração máxima do contrato de aprendizagem?
2 anos, em regra
Qual a categoria de contribuinte do aprendiz?
É um contribuinte obrigatório
Quais os pressupostos para a validade do contrato de aprendizagem?
- anotação na carteira de trabalho;
- matrícula e registro de frequência escolar, caso ainda não tenha terminado o ensino médio;
- Inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
O que acontece se os pressupostos do contrato de aprendizagem não forem cumpridos?
Nulidade do contrato e reconhecimento de uma relação de emprego comum. Exceto quando o vínculo for com pessoa jurídica de direito público
o cadastro nacional de entidades qualificadas na formação
técnico-profissional metódica é atribuição de quem?
Ministério do Trabalho
A contratação de jovem aprendiz é obrigatória, se sim, sem qual proporção?
Sim. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos
cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a cinco por cento, no mínimo, e quinze por cento, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento,
cujas funções demandem formação profissional.
