Apostila 04 Flashcards
Importância do plano safra para o desenvolvimento sustentável da agricultura no Brasil
Contribui com aproximadamente 24% do PIB, auxilia no desenvolvimento social do país. O primeiro plano agrícola e pecuário PAP originou em 2003.
É o pilar central das políticas públicas para o agronegócio.
Quais os desafios da atividade agricola?
1 Vulnerabilidades quanto as condições ambientais, eventos climáticos extremos são desafios enfrentados pelos produtores.
2 Exigências sanitárias internacionais
3. Oscilações de preços
O que é plano safra ?
Iniciativa do Governo Federal, destinada a fortalecer o setor agropecuário brasileiro, abrangendo agricultores familiares até grandes produtores.
O plano safra engloba diversos programas de políticas públicas com atenção especial à agricultura familiar e às cooperativas.
Plano anual
Anunciado em junho e válido por 12 meses.
Qual a principal finalidade?
Disponibilizar crédito e incentivos para fomentar o desenvolvimento da agricultura e pecuária brasileira
Vantagens estabelecidas?
Taxas de juros,
limites de financiamento,
prazos de pagamento e
condições específicas adaptadas a diferentes culturas ou atividades agropecuárias.
Objetivos gerais do plano safra?
Fomento a produção rural: elevar produtividade e eficiência, consolidar como exportador de grãos e líder global no agronegócio.
Estabilização econômica: créditos com juros acessíveis atenuando as variações climáticas e flutuações no mercado
Transformação estrutural: transição para modelo que prioriza sustentabilidade e eficiência energética
Inovação tecnológica: conectividade do campo, gerenciamento de recursos e produção sustentável
Segurança e suporte: seguro agrícola, financio alento, pesquisa, assistência técnica e infraestrutura
Instrumentos do plano safra?
Financiamento agropecuário: recursos para custeio, comercialização e investimento
Taxas de juros subsidiárias: oferecimento de crédito a taxa de juros competitivas, com parte subsidiada pelo TESOURO NACIONAL,.
Equalização de taxas de juros: redução do custo do crédito através da equalização das taxas de juros, incentivando maiores investimentos no setor
Proteção contra riscos: medidas de apoio para proteger os produtores contra riscos climáticos e de mercado
O que o plano safra 23/24 apoia?
Agricultura de baixo carbono
Sistemas integrados de produção
Recuperação de áreas degradadas
Práticas conservação de solo e água
Incentiva a diversificação de culturas
Produção orgânica
Desenvolvimento de cadeias de valos sustentáveis
Resiliência das comunidades rurais
Desenvolvimento mais inclusivo e equitativo
Plano safra de 2023 tem considerado diferentes segmentos de produtos, quais?
Grande, Médio e pequenos agricultores, com recursos específicos para cada grupo.
Quantos milhões foi lançado o orçamento do plano safra?
364,22 milhões
Destes
92 investimento
272 comercialização e custeio
O valor do pano safra é destinado para quais funcionalidades?
Custeio e comercialização
Investimento
Quais os dos planos safras e diferenças?
Médios e grandes produtores
Agricultura familiar
O plano safra da agricultura família reflete o compromisso do Brasil com ?
Valorização dos produtores rurais —> focando no fortalecimento da agricultura familiar e na transição para práticas agroecológicas
Visa combater a fome e má nutrição;
Resiliência frente as mudanças climáticas
Preservação do meio ambiente
Caminha em parceria com as políticas de desenvolvimento industrial e tecnológico
Inclusão e ampliação produtiva rural
Oportunidades aos jovens e mulheres
Assegurar direitos aos indígenas e quilombolas
PRONAF É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. É elemento central das políticas públicas do governo, facilitando acesso a crédito e incentivando práticas sustentáveis no campo.
O que é necessário possuir para acessar as medidas do Plano Safra?
Declaração de aptidão ao pronaf DAP
Ou
Cadastro nacional da agricultura familiar CAF
Com esses doc podem se dirigir a uma instituição financeira ou cooperativa de crédito
Quais os destaques do plano 23/24
Inúmeros
De onde vem o dinheiro?
Poupança rural
Depósitos à vista
LCA
Fontes fiscais: BNDES e fundos constitucionais
Instituições financeiras (próprios)
Quem oferece?
Instituições financeiras autorizadas em operar em crédito rural
Beneficiários?
Produtores rurais, tanto PF quanto PJ.
Cooperativas de produtores rurais
Agentes envolvidos com pesquisa e outros serviços agropecuários
Serviços de escoamento da produção
Abrange ainda, Pj e PF que não sendo produtor rural se dedique a uma das seguintes atividades:
Pesquisa produção de mudas/sementes fiscalizadas
Pesquisa ou Produção de semen e embriões
Prestação de serviços mecanizados de natureza agro, em imóveis rurais inclusive para preparação do solo
Prestação de serviço de inseminação artificial em imóveis rurais
Atividades florestais
Não se qualificam como beneficiários?
Estrangeiros resistentes no exterior
Sindicatos rurais
Parceiros em contratos restritivos de financiamento
Não membros de comunidades indígenas atuando em suas áreas
Não constituem função de crédito?
Atividades deficitárias ou antieconômicas
A elegibilidade para cada tipo de crédito depende de?
Natureza da atividade agrícola desenvolvida
Renda anual do produtor
Extensão da propriedade
Quais as principais finalidades do crédito rural?
Custeio: custear as despesas de ciclos de produção agrícola ou pecuária. Ex: lavoura, insumos para restauração e recuperação das áreas de reserva legal e preservação permanente; aquisição de animais para recria e engorda
Investimento: aquisição de bens e serviços ex:infraestrutura, maquinário, instalações, obras de irrigação e outros que visam eficiência produtiva e produtiva de a LONGO PRAZO.
Comercialização: cobrir as despesas associadas as etapas posteriores à colheita. Inclui armazenamento transporte e venda de produtos.
Pode ser isolado ou extensão do custeio. Ajuda no fluxo de caixa até que os preços estejam melhores
Industrialização de produtos agropecuários: operações de processamento realizados por cooperativas ou pelos próprios produtores em suas propriedades rurais . Agrega valor aos produtos primários
Para fundamentar a solicitação do financiamento é obrigatório a elaboração e apresentação de qual documento?
Projeto técnico detalhado, respeitando os requisitos específicos estabelecidos pra cada modalidade de crédito visto q as taxas de juros não são uniformes a todos os produtores rurais
Simplifique o processo de qualificação para essas linhas de acredito.
- Identificação do perfil do produtor (familiar, médio e grande produtor)
- Tipo de crédito (modalidade financiamento)
- Apresentação do projeto técnico (alinhado as diretrizes da instituição escolhida, detalhando como os recursos será usados)
- Comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e ambiental ( capacidade de pagamento e garantia oferecida para os empréstimos, em alguns casos necessário seguro rural)
- Assinatura do contrato (aprovou o crédito? Produtor assina o contrato de financiamento e recebe os recursos, aplicação dos recursos conforme o plano de negócios)
Quando se busca uma linha de crédito agrícola, qual o principal aspecto analisado analisado?
Adequação da cultura ao ZARC. Os estudos do ZARC avaliam parâmetros de clima, solo e ciclos de cultivares com metodologia embrapa adotada pelo MAPA para quantificar riscos na agricultura
Qual a relação do Cadastro ambiental rural CAR com o Plano safra 23/24?
O governo concederá benefícios a produtores que possuam o CAR com obrigações ambientais em conformidade. Além disso, para aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Quais outros pontos de benefícios concedidos?
Produtores com agricultura orgânica bioinsumos e energia renovável podem reduzir 0,5% os juros do custeio.
Se cumprirem este é outro requisito como o car em dia 1%
Redução taxa de juros e premiações recuperação de áreas
Melhores condições de acesso jovens e mulheres
Serão 364,22 bilhões destinados a crédito rural para produtores e quadrados no PRONAMP
Inovação tecnológica, qualidade sanitária, segurança alimentar, inclusão produtiva e a competitividade no mercado global são objetos desejados
Quais os principais programas de investimento do Plano Safra?
Ou seja as políticas públicas para área rural incluídas no plano safra.
Moradia no campo: programa nacional de habitação rural
Pronaf bioeconomia
Programa bioeconomia Brasil sociodiversidade
Pronaf mais alimentos
Programa de garantia de preços para a agricultura família
Residência profissional agrícola
Programa de aquisicao de alimentos
Crédito fundiário
Outros
Aspectos importantes do PNHR: moradia no campo
Integra o programa minha casa minha vida
Acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, oferecendo subsídios financeiros ou facilidades de crédito para a construção ou reforma de moradias
Quais os recursos do moradia no campo?
Recursos do orçamento geral da união OGU, fundo de garantia do tempo de serviço FGTS outros
Quem são os beneficiários do PNHR?
Famílias residentes nas áreas rurais, incluindo os agricultores rurais e os estabelecidos na política nacional da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais como silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, quilombolas rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
O programa atenderá familias com renda até ?
Faixa rural 1: renda bruta familiar anual até 31 mil
Faixa rural 2: renda bruta familiar anual de 31 a 52 mil
Faixa rural 3: renda bruta familiar anual de 52 a 96 mil
Comprovação de renda pode ser feita no CAF (cadastro da agricultura familiar) ou pela DAP quando agricultores familiares. Demais casos, comprovar renda pelos registros em carteira de trabalho ou conforme orientação do agente financeiro
Particularidades da Faixa rural 1:
Recebem subvenções diretamente do OGU. A devolução é 1% do valor financiado para construção ou reforma pagável no ato da contratação como forma de caução.
Famílias em vulnerabilidade, beneficiárias BPC ou bolsa família ou em situação de emergência são isentas da devolução.
Particularidades faixa rural 2 e 3:
Maiores rendas, que acessam financiamento via FGTS, precisam devolver o valor integralmente segundo condições no contrato do financiamento.
Aspectos do PRONAF BIOECONOMIA:
Vertente específica do PRONAF.
Objetivo: financiar investimentos em tecnologias ambientais e práticas conservacionistas.
Apoia projetos que integram a agricultura família à bioeconomia, desde o cultivo de espécies nativas com potencial econômico até a produção de energia renovável e bioprodutos.
Principais finalidades do programa PRONAF Bioeconomia
Incentivo ao uso de fontes renováveis, à produção de bioinsumos e biofertilizantes.
Fomento à sistemas produtivos de exploração extrativista ecologicamente sustentáveis
Apoio sistema de tratamento de água, dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem
Silvicultura e sistemas agroflorestais
Projetos de adequação ambiental
Viveiros de mudas de essências florestais e frutíferas
Turismo rural
Práticas conservacionistas
Formação e recuperação de pastagens e forrageiras
Infraestrutura de captação armazenamento e distribuição de água
Sistemas de integração
Oba: para a silvicultura a taxa de juros que envolvem plantio e povoamentos florestais para produzir bens madeireiros e não madeireiros é prefixada em 6% ao ano.
Demais finalidades é taxa de 4% ao ano.
Qual o valor máximo de financiamento estabelecido?
210 mil reais por ano agrícola
Quando foi criado, por qual meio e quem coordena o programa bioeconomia Brasil- sócio biodiversidade
Instituído em 2019 pela portaria 121 iniciativa coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo SAF. Trabalha em cooperação com o MAPA, contando com o apoio técnico e financeiro de uma ampla rede de parceiros.
Apoio técnico e financeiro de quais parceiros?
Organismos internacionais, fundos e bancos de desenvolvimento, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil, outros ministérios, governos estaduais e municipais, e o setor empresarial.
5 eixos temáticos do programa bioeconomia Brasil sociobiodiversidade
O pronaf mais alimentos é uma linha de?
Uma linha do pronaf investimentos
Qual o objetivo do pronaf mais alimentos?
Os créditos podem ser concedidos de que forma?
Quem coordena o pronaf mais alimentos?
Quais os objetivos do programa mais alimentos?
O foco é sempre na agricultura familiar e aos setores neste caso relacionados
Quais os objetivos do programa mais alimentos?
O foco é sempre na agricultura familiar e aos setores neste caso relacionados
Quem são os beneficiários do programa mais alimentos?
Agricultores familiares, incluídos os indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais, as suas organizações e o os outros beneficiários que se enquadrem na lei agricultura familiar
Quais as ações que por meio de articulação o programa mais alimentos focado no agricultor desenvolverá?
Quais regiões o programa mais alimentos priorizará?
Quais as taxas de juros prefixadas de acordo com as atividades previstas?
4% a.a. Cultivo protegido, silos, armazéns, câmaras frias de armazenamento de alimentos, tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca.
5% a.a. Tratores colheitadeiras e para pulverização
6% a.a. Demais empreendimentos e finalidades
