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aft > Apontados > Flashcards

Apontados Flashcards

início de informação. 2, máximo 3 descrições.

1
Q

Vigilância em Saúde

A

Longo prazo. Detectar precocemente.

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2
Q

Monitoramento biológico

A

Corte transversal. Em grupos. Tempo não necessariamente fixado.

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3
Q

LGE x Lei Pelé

A

A lei Pelé regulamenta o trabalho do atleta, se não colidir com a Lei Geral.

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4
Q

Direito de arena

A

5%. Não salarial. Reservas tb.

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5
Q

COMUNICAÇÃO ACIDENTE Á PS

A

dia útil seguinte.
Se morte, imediato.

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6
Q

CAT OBITO X CAT INICIAL

A

NÃO existe CAT de comunicação de óbito sem CAT inicial!

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7
Q

Nexo Técnico Profissional (NTP)

A

constatação de doença profissional (peculiar a atividade) FA (fortemente aplicáveis)

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8
Q

Nexo Técnico do Trabalho (NTT)

A

constatação de doença do trabalho stricto sensu (condições especiais) FA

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9
Q

1.2.2 Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP (mais cobrado)

A

ausência do cat. subnotificação.
significância estatística da associação entre a CNAE e a CID-10 *** (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID-10.

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10
Q

NTEP - VALIDADE

A

Presunção relativa de nexo. Admite prova em contrário.

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11
Q

-Mão de obra
-Método
-Materiais
-Máquinas

-Mensuração
-Meio ambiente

A

Diagrama de Ishikawa (Diagrama de Causa-Efeito)
Espinha de peixe ou 4M, 6M

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12
Q

PNDH3 EIXO ORIENTADOR I

A

Interação democrática estado sociedade

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13
Q

PNDH3 EIXO ORIENTADOR II

A

Desenvolvimento $ e direitos humanos

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14
Q

PNDH3 EIXO ORIENTADOR III

A

Universalização de direitos num contexto de desigualdades

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15
Q

PNDH3 EIXO ORIENTADOR IV

A

segurança pública (acesso à justiça e combate a violência)

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16
Q

PNDH3 EIXO ORIENTADOR V

A

Educação e cultura em direitos humanos

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17
Q

PNDH3 EIXO ORIENTADOR VI

A

Direito à memória e a verdade

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18
Q

Caracteriza gerente, chefia

A

o chefe pra perder a duração precisa de 1/3
o empregado pra ser gerente precisa de 40%

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19
Q

por que falar “do trabalhador” e “da trabalhadora” e não “dos trabalhadores” igual aquele professor babaca queria?

A

Indica respeito às mulheres e também evidencia a segmentação e diferentes condições do m de trabalho

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20
Q

Qual prevalece a lei do trabalho rural ou a clt?

A

A lei do trabalho rural 5889/73 prevalece. A CLT complementa mas não pode contrariá-la.

No entanto, não há diferenciação entre urbano e rural em sede constitucional.

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21
Q

CONTRATO RURAL POR PEQUENO PRAZO

A

empregador pessoa física; não relacionado a safra; máximo 2 meses por ano.

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22
Q

INTRAJORNADA RURÍCULA APÓS 6H

A

Lei: duraçao conforme usos e costumes da regiao. Decreto regulamentador: No mínimo 1h.

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23
Q

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SAFREIROS. RESPONSABILIDADE

A

do empregadoR

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24
Q

NR1

A

Geral. Gerenciamento de riscos ocupacionais. (fixa termos e definições comuns às NR)

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25
Q

NTEP. PERÍCIA DO INSS

A

A perícia do INSS pode ir contra. Tanto pra sim quanto pra não.

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26
Q

NTEAT OU SIMPLESMENTE NI

A

consiste em um nexo técnico excepcional ou residual. FA (uau)

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27
Q

Concentração

A

refere-se aos agentes químicos.

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28
Q

intensidade

A

refere-se aos agentes físicos

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29
Q

para caracterizar o limite de tolerância de um determinado agente, deve-se levar em
consideração as três variáveis:

A

concentração ou intensidade máxima ou mínima;

natureza do agente

tempo de exposição.

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30
Q

três formas ou metodologias de se proceder a avaliação da nocividade da exposição - INSALUBRIDADE

A

avaliação quantitativa;

avaliação qualitativa.

enquadramento profissional (com inspeção no local de trabalho);

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31
Q

insalubre x LT

A

acima dos LT = insalubre

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32
Q

A nocividade relaciona-se com:

A

a natureza da atividade ou operação; e

as condições ou métodos de trabalho adotados.

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33
Q

Adicional de insalubridade. Percentuais e base.

A

10 (- para biológico), 20, 40. Salário mínimo (regional ou nacional) - alteráveis por meio de Negociação ou acordo coletivo. STF deu ok

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34
Q

insalub 40%

A

rad ioniz
ar comprim
poeiras minerais

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35
Q

insalub 20%

A

ruído
nao ioniz
frio
umidade

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36
Q

Técnico em segurança do trabalho é qualificado?

A

não

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37
Q

acumulaçao de adicional

A

não pode. nem de peric com insalub

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38
Q

INTERMITÊNCIA DA EXPOSIÇÃO À INSALUBRIDADE

A

a intermitência da exposição a insalubridade, por si só, não afasta o direito a percepção do respectivo adicional de FORMA INTEGRAL.

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39
Q

tempo sob níveis de ruído de 85 a 94

A

85 8h
86 7h
87 6h
88 5h
~~~~
89 4h 30m
90 4h 00m
91 3h 30m
92 3h 00m
~~~~*
93 2h 40 minutos
94 2h 15 minutos

85 é o CR critério de referencia 8h dose 100. analogia do copo

quebrados 91,3 = 92

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40
Q

CR e NLI

A

Critério de referência 85 dose 100

Nível limiar de integração. NHO. 80 - a partir deste nível, começa a contar a dose. (para a NR15 o NLI é 85)

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41
Q

COOPERATIVA DE TRABALHO QUE INTERMEDIA MÃO DE OBRA SUBORDINADA

A

e seu contratante sujeitam-se a multa de 500 per capta, dobrada na reincidência, vertida para o FAT.

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42
Q

CLT, art. 443, § 2o - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

A

a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
b) de atividades empresariais de caráter transitório;
c) de contrato de experiência.

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43
Q

NORMAS GERAIS
NR 1
NR 3
NR 4

A

NR1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR3 - Embargo ou Interdição
NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
– SESMT (6 mete de 4)

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44
Q

NORMAS GERAIS
NR 5
NR 7
NR 9

A

NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA
NR7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
NR9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e
Biológicos

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45
Q

NORMAS GERAIS
NR 17
NR 28

A

NR17 - Ergonomia
NR28 - Fiscalização e Penalidades

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46
Q

NORMAS ESPECIAIS
NR 6
NR 8
NR 10
NR 11

A

NR6 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI
NR8 - Edificações
NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

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47
Q

NORMAS ESPECIAIS
NR 12
NR 13
NR 14
NR 15

A

NR12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
NR13 - Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de
Armazenamento
NR14 - Fornos
NR15 - Atividades e Operações Insalubres

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48
Q

NORMAS ESPECIAIS
NR 16
NR 19
NR 20
NR 21

A

NR16 - Atividades e Operações Perigosas
NR19 - Explosivos
NR20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
NR21 - Trabalho a Céu Aberto

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49
Q

NORMAS ESPECIAIS
NR 23
NR 24
NR 25
NR 26

A

NR23 - Proteção Contra Incêndios
NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR25 - Resíduos Industriais
NR26 - Sinalização de Segurança

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50
Q

NORMAS ESPECIAIS
NR 33
NR 35

A

NR33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
NR35 - Trabalho em Altura

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51
Q

NORMAS SETORIAIS
18
22
29
30

A

NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

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52
Q

NORMAS SETORIAIS
31
32
34

A

NR31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura,
Exploração Florestal e Aquicultura
NR32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
NR34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e
Reparação Naval (mn 3=N 4=A = NA)

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53
Q

NORMAS SETORIAIS
36
37

A

NR36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de
Carnes e Derivados
NR37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

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54
Q

S_TRAB SIT

A

strab, por meio da sit, é o órgão competente em saúde e segurança trabalhador.
STRAB gestão
sit execução da inspeção

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55
Q

quem impõe penalidade

A

SRT
chefe seção multas e recursos

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56
Q

FRENTE DE TRABALHO

A

área de trabalho móvel e temporária. (inclui rural)

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57
Q

PERIGO É TB CHAMADO DE

A

fator de risco ocupacional + fonte de risco ocupacional

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58
Q

Empregador é obrigado deixar eleitos da cipa acompanhar a fiscalização pelo AFT?

A

ref a SST,sim. DT, não.

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59
Q

GRO
filosofia japonesa
como e implementado?

A

Gerenciamento de riscos ocupacionais.
Processo de melhoria contínua, kaizen,
das condições de exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho. IMPLEMENTADO PELO PGR (inventário de risco + plano de ação)

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60
Q

se uma empresa tem mais de um estabelecimento

A

cada um deve ter seu próprio pgr

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61
Q

Grave e iminente risco, ruído

A

acima de 115dB(A) sem proteção

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62
Q

ruído para concessão de:
APOSENTADORIA X INSALUBRIDADE

A

configuração do dosímetro de ruído deve ser a mesma

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63
Q

Nível de exposição normatizado - NEN

A

o nível de exposição, convertido para uma jornada padrão de 8
(oito) horas diárias, para fins de comparação com o limite de exposição,

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64
Q

Ambiente x condições de exposição

A

O ambiente pode ser insalubre enquanto as condições de exposição, não

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65
Q

calor é avaliado de forma

A

quantitativa

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66
Q

interpolação linear

A

valor que se enquandra nos valores discretos de entre duas linhas.

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67
Q

radiação ionizante é avaliado de forma

A

quantitativa

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68
Q

Ionizante. Que tipo de adicional?

A

periculosidade (OJ 345 TST, NR 16) 30% sobre base
insalubridade (NR 15) 40% sobre o mínimo

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69
Q

CONSIDERA-SE POR PRAZO DETERMINADO, ALÉM DO TERMO PREFIXADO (2)

A

1 serviços especificados;
2 realização de certo acontecimento de previsão aproximada.

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70
Q

AS 3 HIPÓTESES DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
(não pode passar de 2 anos)

A

a) SERVIÇO cuja natureza/transitoriedade justifique.
b) ATIVIDADES empresariais transitórias.
c) contrato de experiência.
eu: uai, e o aprendiz? art. 443.

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71
Q

Contrato prazo determinado que a outro sucede

A

se for dentro de 6 meses, considera-se prazo indeterminado

[tem aquela exceção técnica, viu]

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72
Q

intermitente, como é contado o periodo

A

horas, dias o meses

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73
Q

intermitente, quais atividades podem?

A

qualquer, exceto aeronautas kkkkkk

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74
Q

pacto federativo

A

quem faz o quê

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75
Q

HAZOP

A

metodologia sistemática e detalhada

examinar processos e
operações potencialmente perigosas em instalações industriais.

Equipe multidisciplinar. Palavras-guia.

76
Q

What-if/checklist

A

é menos estruturada que a HAZOP e
geralmente aplicada em estágios iniciais de design ou em processos menos complexos.

77
Q

AMFE

A

Foca na
identificação de modos de falha potenciais em produtos ou processos

metodologia sistemática e estruturada para identificar e analisar potenciais falhas em um produto ou processo
2 Priorização: Usa o Número de Prioridade de Risco (NPR) para classificar os modos de falha com base na severidade, ocorrência e detecção, ajudando a priorizar as ações de mitigação.
3 Colaborativa: Geralmente envolve uma equipe multidisciplinar
4 A AMFE é frequentemente usada em conjunto com a análise da árvore de falhas para uma abordagem mais completa da gestão de riscos.

78
Q

AAF

A

(Análise de Árvore de Falhas)

Utilizada para identificar as possíveis causas de falhas nos sistemas

não é especificamente direcionada para operabilidade como a HAZOP.

–
método dedutivo.
Utiliza uma representação gráfica em forma de árvore para modelar as várias combinações de falhas.
Eventos e Portas Lógicas (AND, OR…)
Análise Quantitativa e Qualitativa
Top-Down
Proatividade: É uma ferramenta proativa que ajuda a prevenir falhas

79
Q

APR

A

(Análise Preliminar de Riscos)
técnica mais generalista para identificar
riscos em estágios iniciais

80
Q

Coesão dos grupos

A

grau de insistência do grupo para os membros não deixá-lo.

81
Q

PARTIDOS POLÍTICOS X MULHER

A

§ 7o Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.

82
Q

Natureza jurídica de um partido político

A

Direito privado

83
Q

condições hiperbáricas

A

trabalhador está exposto a pressões acima da atmosférica, seja qual for o meio pela qual a sobre pressão é exercida: através de ar (ar comprimido) ou
líquido (água).

84
Q

Radiações não ionizantes
(exemplos, 4)

A

//ONDAS DE CAMPOS ELETROMAGNETICOS
micro-ondas
laser
radiação óptica (mn rádio)
ultravioleta

ATENÇÃO: A NR 15 exclui algumas ocorrências como ensejadoras de adicional. (infravermelho, luz visível, luz negra, radiofrequencias e frequencias muito baixas)

85
Q

Qual é o tipo de avaliação da Exposição Ocupacional de VMB e VCI?

A

Quantitativa, desde 2014. LT foram estabelecidos.

86
Q

condição termoneutra.

A

OIT
normal à condição em que a taxa de
produção interna de calor pelo organismo humano é igual a taxa de perda de calor para o ambiente,

87
Q

Frio

A

físico. Só artificial sem proteção para ter adicional.
intervalos para recuperação térmica: a cada 100 minutos, 20.

88
Q

INSALUBRIDADE RELACIONADA AOS LT

A

implica avaliação quantitativa

89
Q

qdo ocorre a insalubridade quantitativa?

A

qdo ultrapassados os LT (mesmo assim, tem que ser em EPI eu acho)

90
Q

IA. Salvaguardas necessárias. OCDE.(3)

A

Que permitam a 1 INTERVENÇÃO HUMANA sempre que necessário. (eu, inclusive uber)

importante que 2 SE SAIBA que se está interagindo com um IA.
importante que se possa 3 CONTESTAR a IA.

91
Q

Confiabilidade IA significa…

A

confiabilidade refere-se à capacidade de os sistemas de IA serem consistentes, precisos e transparentes (CPT) em suas operações

92
Q

O Plano Nacional de IoT promove o que?

A

O desenvolvimento do arcabouço tecnológico conhecido
como “Internet das Coisas”,

93
Q

Software Público Brasileiro

A

é um tipo específico de software livre que atende às necessidades de modernização da administração pública de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Ele é compartilhado sem ônus no Portal do Software Público Brasileiro (SPB)

Ampliação do Acesso: O Portal do SPB é acessado até por outros países, como Uruguai, Argentina, Portugal, Venezuela, Chile e Paraguai

94
Q

Como detectar falhas e viéses na IA

A

por auditoria e revisão regular:
Testes de qualidade, análise de dados, revisão por pares.

95
Q

Índio ou silvícula

A

Estatuto.
Indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturas o distinguem da sociedade nacional

96
Q

indígenas integrados

A

incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições características de sua cultura.

mesmo o estatuto tem resquício de discriminação

97
Q

RESERVA

A

área destinada a servir de habitat a grupo indígena, com meios suficientes a sua subsistência.

98
Q

PARQUE INDÍGENA

A

área contida em terra na posse de índios (imaginar conjunto interseção), cujo grau de integração permita assistência econômica, educacional e sanitária dos órgãos da união, em que se preservem as reservas de flora e fauna e as belezas naturais da regiao

99
Q

COLÔNIA AGRÍCOLA INDÍGENA

A

Área destinada a exploração agropecuária, administrada pelo órgão de assistência ao índio, onde convivam tribos aculturadas (adaptadas) e membros da comunidade nacional

100
Q

GRUPO ECONÔMICO (não formalizado). Características:

A

A mera identidade de sócios não basta.

necessário:
1 - demonstração do interesse integrado;
2 - efetiva comunhão de interesses;
3 - atuação conjunta das empresas.

Godinho: participação societária não irrisória já demonstra o interesse integrado.

101
Q

Falência x recuperação extrajudicial

A

não há sucessão trabalhista para o adquirinte da massa falida.

RE todos os contratos continuam normais.

102
Q

Como é o gráfico de rendimentos de escala crescente.

A

um barra reta pra direita, assim: /
* acontece qdo o aumento da produção é proporcionalmente maior que o dos insumos.

ex: se dobrar os insumos (capital e trabalho) a produção aumenta mais que o dobro

103
Q

Substitutos perfeitos, gráficos

A

Sempre que tiver reta, /, estamos diante de substitutos perfeitos.

104
Q

Isoquantas

A

curvas em um gráfico que mostram todas as combinações possíveis de dois insumos, como capital e trabalho, que resultam no mesmo nível de produção.

105
Q

isoquantas. propriedades importantes.

A

Nunca se cruzam:
não há duas combinações de insumos que produzam níveis diferentes de output e estejam na mesma curva.

São negativamente inclinadas:
para manter o mesmo nível de produção, se um insumo aumenta, o outro deve diminuir.

São convexas em relação à origem:
Isso reflete a taxa marginal de substituição técnica (TMST), que diminui à medida que se substitui um insumo por outro. (?)

106
Q

TMST. economia.
1 qdo diminui?
2 qual o ponto ótimo?

A

taxa marginal de substituição técnica
diminui à medida que se substitui um insumo por outro

O ponto ótimo de produção é onde a isoquanta toca a linha de custo mínimo

107
Q

capital
\
\
\
\
trabalho Labor

A

A inclinação das isoquantas, ou seja, a TMST nos indica que o trabalho é mais produtivo. Por isso, uma pequena variação em L compensa uma grande variação em K.

108
Q

Que caso de isoquantas em L?

A

proporções fixas são típicas de insumos complementares perfeitos na produção, os
quase possuem isoquantas em L.

109
Q

Território federal indígena

A

Unidade administrativa subordinada à União, instituída em região onde pelo menos 1/3 é indígena.

110
Q

Escarnecer de cerimônia, rito, uso, costume ou tradição culturais indígenas, vilipendiá-los ou perturbar, de qualquer outro modo, a sua prática.

A

Detenção de 1 a 3 meses.

Agravada de 1/3 se o indígena não for integrado.

111
Q

Modalidades de terras indígenas

A

TRADICIONALMENTE OCUPADAS
RESERVADAS
Destinas pela União por outras formas que não as tradicionalmente ocupadas.
AREAS ADQUIRIDAS
exemplo, compra e venda.

112
Q

Prazo impróprio

A

Se não for observado, não gera a nulidade do processo.

113
Q

Qual a pena máxima numa sindicância

A

Suspensão até 30 dias.
prazo de sind. 30, prorrogável por + 30
SINDICÂNCIA NÃO É ETAPA DO PAD

114
Q

Terceirizados. Subordinação.

A

Não se subordinam diretamente à contratante. (tomadora, né?)

115
Q

PF podem terceirizar os serviços?

A

sim

116
Q

Responsabilidade da contratante da terceirização

A

subsidiária

117
Q

Equivalência salarial obrigatória?
Terceirizado
Temporário

A

não.
sim.

118
Q

Fiscalização contratos terceirizadas pela Adm. Tipos de culpa a evitar.

A

Neste aspecto convém mencionar as culpas in eligendo e in vigilando.

para ser responsabilizado subsidiariamente tomador deve ter participado do processo, inclusive da execução (título executivo)

sum 331
a responsabilidade nao decorre de mero inadimplemento da contratada

quem tem o onus de provar que a adm nao fiscalizou o contrato? o empregado, desde 09/2020

119
Q

Trabalho temporário
x
trabalho por prazo determinado

A

Não se confundem.
TEMPORÁRIO
Por meio de ETT
1 substituição transitória de pessoal permanente.
2 demanda complementar.

PRAZO DETERMINADO
contratação pela própria empresa
1 Natureza/transitoriedade justifique a predeterminação
2 atividades de caráter transitório
3 contrato de experiência.

120
Q

CLT, art. 474 - A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

A

Que moral esse povo tem pra falar em decisão injusta? Nao obedecem nem a OIT

121
Q

grau da homogeneidade. escala.

A

homogeneidade do grau 1, se α + β + δ = 1.
Soma dos expoentes das variáveis = grau da homogeneidade.
Somatório 1 = grau 1 = rendimentos constantes de escala
Portanto, este é nosso gabarito.

122
Q

Superexploração da força de trabalho

A

explorar a mais valia relativa e também a absoluta. (lembrei de cabeça)

123
Q

TELETRABALHO.
Qual o tipo de alteração unilateral que é permitida?

A

sem consentimento do emprego pode se dar a alteração do teletrabalho para o presencial (não inverso). Aditivo contratual.

teletrabalho: negociado sobre lei

124
Q

TELETRABALHO. Prioridade.

A

1 PCD
2 Com filhos até 4 anos.

125
Q

OGMO x prejuízos trab port avulso causam aos tomadores ou a terceiros

A

o OGMO não responde por isso.

Mas responde solidariamente com os operadoreS portuárioS pela remuneração e indenização de acidente deles.

126
Q

Risco grave e iminente, ruído, sem proteção adequada
(~impacto e de impacto)

A

contínuo/intermitente (tudo o que não é impacto): 115
de impacto: 130(C) ou 140 (linear)

127
Q

Concluído o processo de habilitação ou reabilitação profissional…

A

O INSS emitirá para o beneficiário o
Certificado de Reabilitação Profissional, documento que o tornará apto à contratação pela reserva de vagas
da chamada “Lei de Cotas” (art. 93, da Lei no 8.213/91).

Empresas com 100 ou + sao obrigadas a preencher com de 2 a 5% com REABILITADOS OU PCD

128
Q

princípio do jus variandi,

A

o direito do
empregador, em casos excepcionais, de alterar, por imposição e unilateralmente, as
condições de trabalho de seus empregados. É desenvolvido pela doutrina italiana, como
decorrência do poder diretivo do empregador.

o princípio da inalterabilidade contratual lesiva representa a limitação do jus variandi
empresarial, ou seja, o poder diretivo do empregador encontra limites.

129
Q

incorporação de gratificação de função

A

Portanto, não há mais direito à incorporação da gratificação de função, qualquer que seja o tempo de
exercício da função de confiança.

130
Q

Exemplos de alterações de função tidas como ilícitas

A

rebaixamento de função e retrocessão.

131
Q

Se a alteração demandar mudança de domicílio, entretanto, esta só será válida…

Alteração de local da prestação de serviços

A

Caso haja anuência do empregado. Exceto:
1) cargo de confiança 2) se o contrato tiver essa condição (ainda que implícita)

Nem 1 nem 2 excluem o direito aos 25% a mais (além da ajuda de custo)

extinção de estabelecimento tb

132
Q

EPIDEMIOLOGIA.
Fusão de seus 2 principais princípios

A

agravos não ocorrem ao acaso.
existem fatores que levam à distribuição desigual dos agravos.

133
Q

Direitos sociais X Direitos Fundamentais

A

DS é espécie dos DF

134
Q

CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA

A

capacidade para ser votado

135
Q

PARADIGMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NÃO ANTROPOCENTRICOS

A

BIOCÊNTRICO
Reconhecido de direitos próprios de animais não humanos, sua tutela, particularmente o direito ao não sofrimento.
ECOCÊNTRICO
Além dos animais, a natureza em geral. Ex: rios.
Tem por princípio que a natureza tem valor intrínseco que transcende o humano.

Valor não meramente instrumental do meio ambiente, como proposto pelo antropocentrismo.

136
Q

TRANSPARÊNCIA REATIVA

A

Direito de qualquer pessoa requerer que seja produzida informação ambiental pelo estado.

137
Q

CLT, art. 442 - Contrato individual de trabalho é o acordo…

A

tácito ou expresso,
correspondente à relação de emprego.

138
Q

CLT, art. 452 - Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se…

A

a expiração deste
dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos
acontecimentos.

139
Q

epidemiologia
ESTUDOS ECOLÓGICOS

A

Este tipo de estudo utiliza indicadores de saúde e os compara com indicadores gerais [precisamente o que o moço do doc fez]. Por exemplo, qual a
incidência de carcinoma de pulmão e a média de consumo de tabaco e comparar esses indicadores em duas
populações situadas em áreas geográficas diferentes.

140
Q

epidemiologia
ESTUDOS TRANSVERSAIS

A

a exposição e o desfecho são determinados simultaneamente,
como uma fotografia em um ponto no tempo, o resultado do estudo será a prevalência da doença/agravo,
por isso, são conhecidos como estudos de prevalência.
Não existe análise de causalidade,

Não existe análise etiológica em estudos transversais. rs

141
Q

LEI DO SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O QUE FAZ?

A

14.188
Tipificação da conduta de VIOLENCIA PSICOLÓGICA contra a mulher

142
Q

GOVERNO COMO PLATAFORMA

A

Government as a Platform (GaaP) - ou Governo como Plataforma - representa um fenômeno em escala mundial que se baseia no desenvolvimento de serviços digitais por meio do compartilhamento de
dados e da colaboração entre órgãos públicos e entidades privadas.

143
Q

DOMICÍLIO ELETRÔNICO
NOTIFICAÇÃO

A

Não é direito absoluto. Só se orgão puder.

Comprovação de emissão e recebimento, não de leitura.

notificação eletrônica é válida ainda que a legislação preveja apenas pessoal ou por via postal física.

144
Q

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE deve ser por escrito.
A UNIDADE TEMPORAL DE VALOR PREVISTO DEVE SER EM

A

valor da hora de trabalho

145
Q

aquisição, manutenção ou
fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à
prestação do trabalho remoto,
QUEM É RESPONSÁVEL? EMPREGADO OU EMPREGADOR?

A

serão previstas em contrato escrito.

146
Q

100 dB + 95 dB

A

soma.
não é igual a 195 dB!
escala logarítmica de base 10. Isso implica que as operações matemáticas com o Decibel não são lineares.

147
Q

as ondas mecânicas obedecem a

A

lei do inverso do quadrado da distância.

Isso implica que a intensidade da pressão sonora decai em função do quadrado da distância entre a fonte e o receptor,
de modo que a intensidade é inversamente proporcional ao quadrado da distância.

148
Q

95 - 15 = 80 dB(A)!

A

aqui estamos subtraindo nível de atenuação, e não nível de pressão sonora!

149
Q

Não confunda Stakeholders…

A

Não confunda Stakeholders (partes interessadas) com Shareholders.
Shareholders são os acionistas de uma organização, ou seja, aquelas pessoas que
possuem uma “parte” da organização.

150
Q

GOVERNANÇA DE IA

A

inclui a definição de responsabilidades entre os diferentes atores (governo, setor privado, academia)

os vieses, que podem decorrer tanto dos próprios algoritmos utilizados, como
também das bases de dados usadas para o seu treinamento.

151
Q

GRAUS DE SIGILO

A

ULTRASECRETO 25 ANOS (cmri pode dobrar esse)
SECRETO 15 ANOS
RESERVADO 5 ANOS
contados da produção da informação

152
Q

Criança que pratica “ato infracional”. Pena?

A

Não se aplicam medidas socioeducativas, mas tão somente, medidas de proteção.

Já o processo contra os adolescentes é chamado de ação socioeducativa. (MP apura autoria e materialidade)

153
Q

ISSO É MUITO CONTRAINTUITIVO
CLT, at. 13 - A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria1 de atividade profissional remunerada. O QUE IMPLICA?

A

Neste caso a CLT exige CTPS também para autônomos, ou seja, não apenas para empregados.

154
Q

Art. 7o - O retorno do empregado ao Brasil poderá ser determinado pela empresa quando:
I - não se tornar mais necessário ou conveniente o serviço do empregado no exterior;
II - der o empregado justa causa para a rescisão do contrato.
Parágrafo único. Fica assegurado ao empregado seu retorno ao Brasil, ao término do prazo
da transferência ou, antes deste, na ocorrência das seguintes hipóteses:

A

a) após 3 (três) anos de trabalho contínuo;
b) para atender à necessidade grave de natureza familiar, devidamente comprovada;
c) por motivo de saúde, conforme recomendação constante de laudo médico;
d) quando der o empregador justa causa para a rescisão do contrato;
e) na hipótese prevista no inciso I deste artigo.

155
Q

PAD rito sumário. Hipóteses. Duração.

A

acumulação ilícita
abandono
inassiduidade habitual.
30 dias, prorrogável por 15. Prazo julgamento 5 dias (e não 20)

156
Q

Inassiduidade x abandono

A

+60 interpolados em 12 meses x mais de 30 direto

157
Q

Proletariado de serviços

A

Trabalhadores dos setores tradicionais de serviços, como, varejo, saúde e educação.

Eles também podem enfrentar condições precárias de trabalho.

158
Q

Autarquia em regime especial

A

Prerrogativas especiais:
1 mandato fixo e
2 estabilidade de dirigentes

Exemplo: Agências reguladoras. ex: Anvisa (exerce tb o poder de polícia)

159
Q

A ~ B (et)

A

Significa que A e B (as cestas) são indiferentes.

160
Q

Taxa de substituição (et)

A

De quantos reais de consumo a pessoa está disposta a abrir mão para obter mais horas de lazer.

TMS = quando a variação é muito pequena.

161
Q

Estudos de coorte

A

medem o risco de uma exposição poder desencadear uma doença.

são estudos observacionais em que um grupo de indivíduos expostos e um grupo de indivíduos não expostos (grupo de controle) a uma causa potencial de doença são acompanhados no tempo.

  • Prospectivo ou estudos de coorte concorrente: * Retrospectivo ou estudos de coorte histórica:
162
Q

É o único estudo epidemiológico capaz de confirmar hipóteses causais,

A

1.4.4 Estudos de coorte
é um estudo grande e longo e, por isso, de alto custo. .nao indicado para doenças raras

163
Q

Anamnese

A

é um documento médico e um importante instrumento para a avaliação de sintomas

A anamnese é uma entrevista realizada pelo profissional de saúde com o paciente para coletar informações detalhadas sobre seu histórico médico e atual estado de saúde. Ela pode ser estruturada como um checklist para garantir que todas as informações relevantes sejam coletadas, incluindo sintomas, histórico de doenças, medicações, alergias, hábitos de vida e outros dados importantes que auxiliam na avaliação clínica

164
Q

VISAT

A

00 Vigilância em Saúde do Trabalhador
01 importante que que o encerramento das investigações ocorra em tempo oportuno, uma vez que o processo de Vigilância em
Saúde do Trabalhador - VISAT tem início no momento da suspeição da relação da doença ou do agravo com
o trabalho.
02 ações [contínuas e sistemáticas] que visam à promoção da saúde, prevenção da morbimortalidade e redução de riscos e vulnerabilidades na população trabalhadora

165
Q

SUAS

A

sistema único de assistência social

166
Q

VULNERABILIDADE X RISCO
+ FATORES DE PROTEÇÃO
(SOCIOLOGIA)

nota: da psicologia social é diferente.
sep 3 linha 812

A

VULNERABILIDADE
Potencial de desigualdade de todo indivíduo que vive sob certas condições (Plausividade).

RISCO
Probabilidade de um indivíduo [passar?] a pertencer a um grupo exposto a fragilidades (causalidade).

FATORES DE PROTEÇÃO
São subjetivos. Isto é, o que é FP pra um não necessariamente é pra outros.

167
Q

alteridade. sociologia.

A

Sociologia.
Reconhecimento de que existem pessoas e culturas singulares, subjetivas, que pensam, agem e entendem o mundo de sua própria maneira.
Tem implicações significativas na convivência social.

168
Q

biosegurança
limpeza x desinfecção x esterilização

A

a) limpeza: processo sistemático e contínuo para a manutenção do asseio ou, quando necessário, para a retirada de sujidade de uma superfície;
b) desinfecção: processo físico ou químico, que destrói ou inativa a maioria dos microrganismos patogênicos de objetos inanimados e superfícies, com exceção de esporos bacterianos;
c) esterilização: eliminação total ou inviabilização de todos os microrganismos, incluindo os esporos, por meio de processo físico ou químico.

169
Q

Toda e qualquer vacinação deve atender as recomendações da ANVISA?

A

PEGADINHA!
Não. Ao MINISTÉRIO DA SAÚDE!

170
Q

VISAT qto aos locais de trabalho

A

pressupõe o entendimento de que os locais de trabalho são espaços de interesse
público, cabendo ao SUS assumir sua responsabilidade sanitária e constitucional de proteger a saúde dos trabalhadores em seu trabalho.

171
Q

VISAT, dois grandes eixos de ações

A

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
das doenças e agravos relacionados ao trabalho.
VIGILÂNCIA DOS AMBIENTES E PROCESSOS DO TRABALHO
interferir os fatores de riscos ocupacionais e eliminar ou controlar doenças e agravos relacionados ao trabalho

172
Q

São algumas das principais atribuições dos CEREST: (4)

A
  • INTEGRAÇÃO DAS PARTES realizar a integração das práticas dos componentes da vigilância em saúde a partir da racionalidade
    epidemiológica na priorização das demandas e das respostas no território;
  • APOIO E MATRICIAMENTO fornecer apoio especializado e matriciamento em saúde do trabalhador para a Rede de Atenção à
    Saúde;
  • AÇÕES realizar e disseminar ações para a manutenção de ambientes e processos de trabalho saudáveis e
    seguros; e
  • AÇÕES INTERSETORIAIS articular ações intersetoriais de saúde do trabalhador no território.

Essas ações todas tem relação com TRICOTAR relações.

173
Q

duas condições objetivas que caracterizam
risco grave e iminente,

A

a) para os asfixiantes simples:
concentração de oxigênio
b) para os demais agentes químicos:
qualquer das amostras obtidas ultrapassar o “valor máximo - VM”

174
Q

1.2 Poeiras minerais - Anexo 12
LT quantitativo, grau máximo de insalubridade. Quais agentes?(3)

A

o asbesto, o manganês
e a sílica livre cristalina (quartzo).

175
Q

as poeiras são divididas (basicamente) em três categorias:

A

respiráveis,
não respiráveis
totais (ambas).

176
Q

SUM-163 AVISO PRÉVIO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. DESPEDIDA INDIRETA?

A

Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do art. 481 da CLT. DI? TB.

177
Q

SUM-244 GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der…

A

durante o
período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

178
Q

Confirmação da gravidez durante o aviso. Tem estabilidade?

A

CLT, art. 391-A. A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de
trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à
empregada gestante a estabilidade provisória…

179
Q

Empregadas temporárias, estabilidade gravídica.

A

Não se aplica às empregadas temporárias a garantia de emprego da gestante (estabilidade gravídica). (tese vínculante TST)

180
Q

economia de escala X CUSTOS

A

economia de escala é a situação na qual, ao
aumentar a produção, a empresa diminui seu custo médio.

181
Q

economia trabalho. nomenclatura.
Diferença entre rendimentos crescentes de escala e retornos crescentes de escala

A

Quando a produção aumenta em proporção superior ao aumento nos fatores de produção, estamos diante de retornos (ou rendimentos) crescentes de escala.

182
Q

Foco da PNSST e 3 estratégias

A

Assegurar a precedência das ações de prevenção sobre as de reparação é o foco da PNSST.
estratégias adotadas para isso são:
* Eliminar as políticas de monetarização dos riscos:
monetizar o risco significa “pagar” por sua não
neutralização.
* Adequar os critérios de financiamento e concessão da aposentadoria especial:

	* E estabelecer política tributária que privilegie as empresas com menores índices de doenças e								
	acidentes de trabalho:								
								.incentivo fiscal
183
Q

Responsáveis direitos pela implementação do PNSST (3)

A

Ministério do trabalho e emprego
Ministério da Saúde
Ministério da previdência social

184
Q

PNSST X PNSTT

A

São coisas diferentes

185
Q

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). “nada mais é”

A

O PGR nada mais é que o registro das
ações do gerenciamento de riscos ocupacionais.

186
Q

pgr x gro. se a empresa tem mais de um estabelecimento…

A

o gro deve ser implementado por estabelecimento.

o pgr por unidadeOperacional, setor, atividade; a critério da organização

187
Q

Validade LT x carga horária

A

do anexo vale por 48h.
para aumentar a jornada, necessario autorizacao previa.
EXCETO para 12x36(~Precisa autorizacao)

aft (8 decks)

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