AP4 Flashcards
A certificação __________ é um processo pelo qual organizações credenciadas garantem que produtos e processos estejam em conformidade com normas específicas de produção orgânica, promovendo práticas agrícolas sustentáveis e sem uso de produtos químicos sintéticos.
orgânica
O OEDSV é responsável pela execução da política internacional de Defesa Sanitária Vegetal.
V/F
F
Execução da política ESTADUAL
Agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no MAPA e vendem seus produtos ________________ aos consumidores estão dispensados da certificação por organismos credenciados.
Diretamente
No caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será ______________.
Facultativa
O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica é formado por órgãos e entidades da administração pública federal e organismos de avaliação da conformidade credenciados pelo MAPA.
V/F
V
O selo SisOrg é concedido por certificadoras credenciadas pelo MAPA após um processo de auditoria que verifica a conformidade com padrões internacionais e legislação brasileira, e os produtores devem manter inspeções periódicas e cumprir com as obrigações estabelecidas.
V/F
V
O Certificado Fitossanitário Internacional (CF) pode ser emitido por qualquer profissional envolvido no comércio internacional de produtos vegetais.
V/F
F
CF é um documento oficial que só pode ser emitido pelos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
A certificação por _________ envolve inspeções periódicas e aderência a padrões internacionais e legislação brasileira, culminando na concessão do selo SisOrg por certificadoras credenciadas.
auditoria
Os certificados fitossanitários, tanto CFO quanto CFOC, devem ser emitidos e assinados por um engenheiro agrônomo ou florestal habilitado pelo CREA, com aprovação em curso específico organizado pelo OEDSV e aprovado pelo MAPA.
V/F
V
O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de validade específicos para a Licença de Operação (LO) de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos superiores.
V/F
F
Inferiores!!!
O ZEE divide o Brasil em pequenos eixos Norte e Nordeste.
V/F
O ZEE divide o Brasil em grandes eixos:
- Norte
- Nordeste
- Centro-Oeste
- Sudeste
- Sul
- Zona Costeira
- Amazônia Legal
O CFO ou CFOC fundamentará a emissão da PTV nos casos:
l. Para as pragas regulamentadas, nas UF com ocorrência registrada ou nas UF com risco _________;
ll. Comprovar a _______ de Área Livre de Praga (ALP), de Local Livre de Praga (LLP), de Sistema de Mitigação de Riscos de Praga (SMRP) ou de Área de Baixa Prevalência de Praga (ABPP), reconhecidos pelo MAPA;
lll. Atender exigências específicas de certificação fitossanitária de origem para pragas de interesse da UF ou país importador
Desconhecido;
Origem;
O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica é integrado pelos Sistemas Participativos de Garantia da Qualidade Organiza e pela Certificação por Auditoria.
V/F
V
(Certificação por Auditoria)
A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou _______ credenciada no MAPA. Nesta modalidade o produtor estará sujeito a inspeções ou auditorias ________.
Privada:
Periódicas
O Sistema Participativo de Garantia (SPG) caracteriza-se pela responsabilidade _________ dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, é preciso possuir um ________ legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.
Coletiva;
OPAC (Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade)
