AP3 Flashcards
Um empreendimento pode ser licenciado simultaneamente em níveis municipal, estadual e federal.
V/F
F
“Art. 7º - Os empreendimentos e atividades serão licenciados em um ÚNICO nível de competência, conforme estabelecido nos artigos anteriores.”
A Licença de Operação (LO) é concedida antes de iniciar qualquer fase de planejamento ou instalação de um empreendimento.
V/F
F
Assertiva versa sobre a Licença Prévia.
Projetos cujos impactos ambientais diretos se confinam dentro dos limites territoriais de um Estado estão sob a jurisdição de licenciamento do IBAMA.
V/F
F
“Art. 4º - III - cujos impactos ambientais diretos ULTRAPASSEM os limites territoriais do País ou de UM ou MAIS Estados;”
Empreendimentos cujos impactos ambientais diretos se restringem ao território de um município estão sujeitos ao licenciamento ambiental pelos órgãos estaduais ou do Distrito Federal.
V/F
F
Empreendimentos cujos impactos ambientais diretos se restringem ao território de um município estão sujeitos ao licenciamento ambiental pelos órgãos AMBIENTAIS MUNICIPAIS.
Os produtos do ZEE devem ser armazenados em formato físico e eletrônico, formando um banco de dados geográficos.
V/F
F
APENAS ELETRÔNICO
“Art. 15. Os produtos resultantes do ZEE deverão ser armazenados em formato eletrônico, constituindo banco de dados geográficos.”
O ZEE é um instrumento obrigatório para a implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, visando à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
V/F
V
O licenciamento ambiental de um empreendimento ou atividade ocorre em apenas um nível de competência governamental.
V/F
V
Um dos objetivos da PNGATI no eixo de uso sustentável de recursos naturais é garantir aos povos indígenas o usufruto EXCLUSIVO das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em terras indígenas.
V/F
V
Na Política Nacional sobre Mudança do Clima inclui entre seus instrumentos o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que é um mecanismo secundário na política climática nacional.
V/F
F
O inciso I do Art. 6º destaca o Plano Nacional sobre Mudança do Clima como um dos instrumentos PRINCIPAIS da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e não um mecanismo secundário.
O empreendedor tem o direito de acessar a planilha de custos realizados pelo órgão ambiental para a análise da licença.
V/F
V
“Facultar-se-á ao empreendedor acesso à planilha de custos realizados pelo órgão ambiental para a análise da licença.”
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não pode exceder seis anos, conforme estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade
V/F
V
O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.”
As decisões sob o Acordo serão tomadas somente pelas Partes deste Acordo, mesmo quando a Conferência das Partes atuar como a reunião das Partes deste Acordo.
V/F
V
somente as Partes do Acordo têm direito a tomar decisões no âmbito do mesmo.
O licenciamento ambiental de atividades localizadas em florestas e outras formas de vegetação natural de preservação permanente é uma responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal.
V/F
V
Empreendimentos delegados pela União aos Estados ou ao Distrito Federal para licenciamento ambiental são automaticamente licenciados sem revisão ou aprovação adicional.
V/F
F
O Inciso IV do Artigo 5º indica que os empreendimentos DELEGADOS pela União aos Estados ou ao Distrito Federal estão sob a competência destes para o licenciamento ambiental, o que implica um processo de revisão e aprovação
Os projetos e estudos de avaliação e monitoramento de riscos agroclimáticos no ZARC considerarão as potencialidades e limitações de clima, solo e outros recursos naturais para atender às necessidades da produção agropecuária sustentável.
V/F
V
Até 2% dos recursos do FNMC podem ser aplicados anualmente no pagamento ao agente financeiro e em despesas relativas à administração do Fundo.
V/F
V
Compete ao Poder Público Federal elaborar e executar o ZEE nacional ou regional, especialmente em áreas de bioma considerado patrimônio nacional.
V/F
V
As contribuições nacionalmente determinadas são comunicadas a cada dez anos.
V/F
F
A CADA 5 ANOS
O Conselho Monetário Nacional, estabelecerá normas reguladoras dos empréstimos concedidos pelo FNMC, incluindo os encargos financeiros e prazos, bem como as comissões devidas pelo tomador de financiamento a título de administração e risco das operações.
V/F
V
As alterações nos produtos do ZEE, incluindo mudanças nas zonas e diretrizes, podem ser realizadas após um período mínimo de ______ anos da conclusão do ZEE ou de sua última modificação
10 anos ‘
Os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima deverão estar em consonância com o desenvolvimento sustentável a fim de buscar o crescimento econômico, a redução da pobreza e a erradicação das desigualdades sociais.
V/F
F
ERRADICAÇÃO da pobreza
REDUÇÃO das desigualdades sociais
O CONAMA pode estabelecer licenças ambientais específicas levando em conta as características particulares de cada atividade ou empreendimento.
V/F
V
A renovação da Licença de Operação(LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de __________ dias da expiração de seu prazo de validade.’
120 dias
______________: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas.
a) etonomapeamento
b) etnozoneamento
a) etnomapeamento
Constituem recursos do FNMC:
III - recursos decorrentes de acordos, ajustes, contratos e convênios celebrados com órgãos e entidades da administração pública federal, mas não estadual, distrital ou municipal
V/F
F
Estadual, distrital ou municipal também.
Para a execução do ZEE, é necessário seguir a normatização técnica baseada nos referenciais da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e da Comissão Nacional de Cartografia para a produção de mapas e relatórios técnicos.
V/F
V
O ZEE orientar-se-á pela Política Nacional do Meio Ambiente, pelos diplomas legais aplicáveis, e obedecerá aos princípios da função sócio-ambiental da propriedade, da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, do usuário-pagador, da participação informada, do acesso eqüitativo e da integração.
V/F
V
Compete ao Poder Público Estadual elaborar e executar o ZEE nacional e regionais, quando tiver por objeto biomas brasileiros ou territórios abrangidos por planos e projetos prioritários estabelecidos pelo Governo Federal.
V/F
F
Compete ao Poder Público FEDERAL.
O Poder Público Federal poderá, mediante celebração de termo apropriado, elaborar e executar o ZEE em articulação e cooperação com os Estados.
V/F
V
ZEE nacional na escala de apresentação 1:5.000.000
e de referência 1:1.000.000
V/F
V
ZEE macrorregionais na escala de referência de 1:1.000.000 ou menores
V/F
F
ou MAIORES
