AP1 Flashcards
SUASA
Ao prestador de serviço credenciado competirá, dentre outros, manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período mínimo de _____ anos e garantir supervisão por responsável técnico, observando legislação sanitária agropecuária vigente.
5 ANOS
Às Instâncias Intermediárias do Sistema Unificado de Atenção compete, entre outras atividades, a coordenação e execução das ações de epidemiologia.
V/F
V
Em relação à vigilância do trânsito agropecuário interestadual, a frequência e a natureza dos controles sanitários agropecuários oficiais serão fixadas em normas específicas das três Instâncias.
V/F
V
O MAPA, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório contendo parecer e observações.
V/F
F
A instância auditada é quem fornecerá parecer e observações
A análise de risco será o método principal utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
V/F
F
Será o método BÁSICO
Art. 80. A análise de risco será o método básico utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária.
As Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária podem fixar, com base em legislação complementar, taxas diferenciadas para os serviços que prestam ou isentá-las em situações específicas.
V/F
F
Com base em legislação própria
Em relação à vigilância do Trânsito Agropecuário Interestadual, a autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, organizará a atuação das Instâncias Intermediárias e Locais, com base nos planos plurianuais elaborados nos termos do Regulamento SUASA e com base na categorização ou classificação de riscos.
V/F
F
A autoridade competente das Instâncias Intermediárias organizará sua atuação e a das Instâncias Locais…
O MAPA, como Instância Central e Superior institucionalizará e coordenará os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
V/F
F
AS INSTÂNCIAS INTERMEDIÁRIAS institucionalizarão e coordenarão os Grupos Estaduais ou Regionais de Emergências Sanitária e Fitossanitária.
O MAPA terá prazo de ____ dias, a contar do protocolo do requerimento de reconhecimento de equivalência e habilitação do serviço de inspeção devidamente instruído, para analisar a documentação entregue, realizar as auditorias técnico-administrativas de que trata o §1º e manifestar-se quanto ao deferimento do pedido.
60 DIAS
Os produtores de animais, vegetais, insumos agropecuários, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal observarão os princípios do sistema de Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle – APPCC e das Boas Práticas de Fabricação, conforme normas específicas.
V/F
F
Observarão os princípios do sistema de Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC, conforme normas específicas.
A assistência mútua das Instâncias Intermediária PODE incluir a participação em controles no local, efetuados pela autoridade competente de outras Instâncias Intermediárias.
V/F
V
Os Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários terão a responsabilidade de assegurar que os procedimentos e a organização da inspeção de produtos de origem animal e vegetal, e dos insumos agropecuários, se façam por métodos universalizados e aplicados igualitariamente em todos os estabelecimentos inspecionados.
V/F
F
EQUITATIVAMENTE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS…
A Instância Local dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando, dentre outras atividades, do cadastro das casas de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário.
V/F
V
As Instâncias Intermediárias e Locais deverão, dentre outros, garantir aos auditores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, o acesso a todas as instalações ou partes de instalações e às informações, incluindo sistemas de informação, relevantes ou não para a auditoria.
V/F
F
APENAS OS RELEVANTES!
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, institucionalizará Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária, estratégicos e __________, articulados entre as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
EXECUTIVOS
As Instâncias __________ coordenarão e compilarão as informações referentes às atividades de sanidade agropecuária em seu âmbito de atuação.
INTERMEDIÁRIAS
As auditorias, inspeções e fiscalizações serão efetuadas em qualquer fase da produção, da transformação, do armazenamento e da distribuição, sem exceções.
V/F
F
Excetuam-se das auditorias, inspeções e fiscalizações previstas no § 4º as relacionadas com alimentos, bebidas e água para o consumo humano, que estão a cargo das instituições de vigilância sanitária integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS
Os Planos Plurianuais de Atenção à Sanidade Agropecuária contemplarão, entre outros:
IX - sistemas de avaliação de desempenho e dos RESULTADOS DAS AÇÕES DE CONTROLE, com indicadores de desempenho;
V/F
V
Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritário o controle das doenças e pragas na estratégia de áreas livres.
V/F
F
É prioritária a ERRADICAÇÃO
Em relação à vigilância do trânsito agropecuário interestadual, os controles sanitários agropecuários oficiais incluirão, a critério da autoridade competente, o controle documental, de origem e físico, conforme norma definida pelo MAPA, como Instância Central e Superior.
V/F
V
Sempre que uma autoridade suspeitar que existe risco sanitário ou fitossanitário, solicitará informações adicionais às outras Instâncias do Sistema Unificado de Atenção Agropecuária, que deverão transmitir imediatamente todas as informações pertinentes de que disponham.
V/F
F
COM URGÊNCIA
Todos os laboratórios credenciados são os laboratórios oficiais do MAPA.
V/F
F
Os Laboratórios Nacionais Agropecuários são os laboratórios oficiais do MAPA
(LANAGROS)
O reconhecimento de equivalência será _________, de imediato e de forma _____, sempre que deixem de ser cumpridas quaisquer das condições estabelecidas.
Revogado
Unilateral
[SUASA]
O prestador de serviço credenciado deverá manter os registros e controles dos processos e serviços prestados e realizados, por um período MÍNIMO de _____ anos.
5 anos
[SUASA]
A análise de risco será o método ______ utilizado na definição dos procedimentos de atenção a sanidade agropecuária.
A) principal
B) secundário
C) básico
C) básico
Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritário a ______ das doenças e pragas na estratégia de áreas livres.
A) controle
B) erradicação
B) erradicação
Sempre que recomendado epidemiologicamente, é prioritário a ______ das doenças e pragas na estratégia de áreas livres.
A) controle
B) erradicação
B) erradicação
