Agentes Públicos

Question 1

Provimento derivado

O que enseja readaptação?

Answer 1

Diminuição na capacidade física ou mental

Question 2

Requisitos para a readaptação segundo segundo a CF

Answer 2

Escolaridade exigida novo cargo

Mesma remuneração do cargo de origem

art. 37 inc. 14 [redação da EC 103/2019]

Question 3

Requisitos da readaptação segundo a Lei 8.112/1993

Answer 3

1. Mesma escolaridade
2. Verificação por inspeção médica
3. equivalência de vencimentos

art. 24 inc 2 e caput

Question 4

O que enseja a reversão?

Answer 4

• Junta médica concluir que o servidor não deveria ter sido aposentado.
• Servidor pedir para voltar as atividades

Question 5

Requisitos para reversão compulsória

Answer 5

1. junta médica
2. aponsentádoria por invalidez

Question 6

Requisitos para reversão voluntária

Answer 6

1. Aposentádoria voluntária
2. Estabilidade no momento dá aposentádoria
3. existência de cargo vago
4. Até 5 anos após a aposentadória

Question 7

Condicionantes para ambas as reversões

Answer 7

• Mesmo cargos OU
• Cargo resultante de transformação

Question 8

O que enseja o aproveitamento

Answer 8

• Surgimento de cargo vago compatível

art. 31 da lei 8.112

Question 9

Requisitos para o aproveitamento

Answer 9

Estabilidade do servidor

Question 10

Qual o servidor faz jus ao aproveitamento?

Answer 10

Aquele que teve ser cargo extinto OU
Declarado desnessário.

Question 11

O que enseja a reintegração?

Answer 11

constatação de ilegalidade da demissão do servidor

Question 12

Quem pode dar ensejo a reintegração?

Answer 12

1. Própria Administração pública
2. Poder judiciário

Question 13

O que enseja a recondução

Answer 13

1. Fracassar no estágio probatório
2. Servidor reintegrar-se no cargo do reconduzido.

Question 14

Requisitos para a estabilidade

Answer 14

1. 3 aos de efetivo exercício do cargo
2. Avaliação especial de desempenho

Art. 41 CF