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ADM NAVAL Flashcards

1
Q

É a totalidade de navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao serviço naval, pertencentes ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil.

A

ARMADA

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2
Q

É uma parcela da Armada, posta sob Comando único e constituída para fins operativos ou administrativos.

É o conjunto de Forças e navios soltos, posto sob Comando único, para fins administrativos.

A

FORÇA

ESQUADRA

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3
Q

As Forças Navais poderão ser denominadas, ou subdivididas em (4)

A
  • FLOTILHAS
  • ESQUADROES
  • DIVISOES
  • GRUPAMENTOS
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4
Q
  • O COMANDANTE FAZ PARTE DA OFICIALIDADE ?
  • As Praças que servem numa OM constituem a sua
  • A Oficialidade e a Guarnição de uma OM constituem a sua
A
  • NAO
  • GUARNIÇAO
  • TRIPULAÇÃO
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5
Q

DEFINA CONTRAVENÇÃO DISCIPLINAR

A

TD AÇAO OU OMISSÃO CONTRÁRIA AO DEVER MILITAR

DEVIDAMENTE PREVISTA EM REGULAMENTO PROPRIO (RDM)

(desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime)

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6
Q

DEFINA CRIME MILITAR

A

Ofensa mais grave ao dever militar.

Deve estar prevista no Código Penal Militar - CPM.

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7
Q

CITE 3 CONTRAVENÇÕES DISCIPLINARES

A
  • Censurar atos de superior;
  • Responder de maneira desatenciosa ao superior
  • Deixar de cumprir ordem recebida da autoridade competente;
  • Apresentar-se em Organização Militar em estado de embriaguez
  • SIMULAR DOENÇA
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8
Q

No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada______

A

Somente a penalidade relativa ao crime.

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9
Q

CITE 3 circunstâncias agravantes da contravenção disciplinar:

A
  • CONLUIO DE 2 OU + PESSOAS
  • PREMEDITAÇÃO
  • REINCIDENCIA
  • Maus antecedentes militares
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10
Q

CITE 3 circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar:

A
  • BONS ANTECEDENTES MILITARES
  • < 18 ANOS
  • Tempo de serviço militar menor que 6 meses
  • PROVOCAÇÃO
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11
Q

CITE 3 circunstâncias justificativas ou dirimentes (isentam de pena) da contravenção disciplinar:

A
  • ignorância plenamente comprovada da ordem transgredida;
  • força maior ou caso fortuito plenamente comprovado
  • LEGITIMA DEFESA
  • ORDEM DE SUPERIOR HIERARQUICO
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12
Q

Penas Disciplinares para Oficiais da ativa: (3)

A
  1. repreensão;
  2. prisão simples, até 10 dias; e
  3. prisão rigorosa, até 10 dias.
  4. dispensa das funções de atividade. (SO P/ RESERVA EM ATIVIDADE)
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13
Q

A Sindicância é iniciada mediante_______, pelo _________ num prazo máximo de _______, após o conhecimento do fato a ser apurado.

A
  • “Portaria de Instauração”
  • titular da OM em que ocorreu o fato a ser apurado ou por autoridade equivalente
  • 48 horas (IPM TBM)
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14
Q
  • QUAL O MINIMO GRAU DE SIGILO DE UMA SINDICANCIA ?

- QUAL A DURACAO MAXIMA DE UMA SINDICANCIA ?

A
  • CONFIDENCIAL (direito = reservado)

- 40 DIAS PODENDO PRORROGAR POR + 20 DIAS

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15
Q

É um procedimento administrativo que se destina à apuração de fatos que possam constituir crimes militares:

A

IPM - INQUERITO POLICIAL MILITAR

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16
Q

Os prazos para realização de IPM são:

A
  • 20 dias se o indiciado estiver preso, contado a partir do dia em que se executar a ordem de prisão e
  • 40 dias nos demais casos contados da data em que instaurar o inquérito
17
Q

O crime de deserção ocorre quando o militar da ativa ausenta-se por mais de ___________ sem licença da unidade em que serve, ou do lugar que deve permanecer.

A

8 DIAS

18
Q

Um militar foi licenciado às 17:00 h do dia 18 e devia regressar para bordo às 08:00 horas do dia 19, entretanto deixou de fazê-lo. Em qual dia estará consumada a deserção?

A

Basta somar 9 ao dia da ausência.

19 + 9 = 28

19
Q

O crime de deserção especial será consumado, imediatamente, no caso de o militar _______________

A

Não se apresentar no momento da partida do navio ou da aeronave onde serve ou se encontra destacado.

20
Q

A DESIGNACAO DO ENCARREGADO DO IPM SERA FEITA NA________ RECAINDO SEMPRE QUE POSSIVEL SOBRE OFICIAL DE POSTO_______

A
  • PORTARIA DE INSTAURACAO

- NAO INFERIOR A CAPITAO-TENENTE

21
Q

A TESTEMUNHA NAO DEVE SER INQUIRIDA POR TEMPO MAIOR QUE_____, SENDO FACULTADO DESCANSO DE ______ SEMPRE QUE TIVER QUE PRESTAR DEPOIMENTO ALEM DESSE TEMPO

A
  • 4h

- 30 Min

22
Q

QUAIS SAO OS DIREITOS DO PRESO NO MOMENTO DA PRISAO? (4)

A

PERMACENECER CALADO

ASSISTÊNCIA DA FAMILIA

ASSISTÊNCIA DE ADV

IDENTIFICACAO DOS RESPONSÁVEIS PELA PRISAO E INTERROGATORIO

23
Q

O PRESO DEVE ASSINAR A NOTA DE CULPA DENTRO DO PRAZO DE ATE_____

A

24h

24
Q

CITE 4 DIREITOS DOS MILITARES

A
  • PERCEPCAO DE REMUNERAÇÃO
  • ASSISTÊNCIA MEDICO- HOSPITALAR P SI E SEUS DEPENDENTES
  • FUNERAL P SI E SEUS DEPENDENTES
  • OCUPACAO DE CARGO CORRESPONDENTE AO POSTO OU À GRADUAÇÃO
  • PROMOÇÃO
25
Q

CITE 3 PRERROGATIVAS DOS MILITARES

A
  • JULGAMENTO DE CRIMES MILITARES EM FORO ESPECIAL
  • HONRAS, TTO E SINAIS DE RESPEITO Q LHES SEJAM ASSEGURADOS EM LEIS E REGULAMENTOS
  • USO DE TITULOS, UNIFORMES, INSIGNIAS ETC CORRESPONDENTES AO POSTO OU GRADUAÇÃO
26
Q

DEFINA SINDICANCIA

A

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE TEM COMO OBJETIVO APURAR FATOS QUE NECESSITAM SEREM MELHOR EXPLICADOS

FORNECEM ELEMENTOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA INSTAURAR UMA CONTRAVENCAO

27
Q

CONSIDERA-SE EM FLAGRANTE DELITO AQUELE QUE: (4)

A
  • ESTA COMETENDO O CRIME
  • ACABA DE COMETE-LO
  • É ENCONTRADO LOGO APOS, EM SITUACAO QUE FAÇA PRESUMIR A SUA PARTICIPAÇÃO NO ATO DELITUOSO
  • É PERSEGUIDO LOGO APÓS O ATO DELITUOSO EM SITUACAO QUE SE FAÇA ACREDITAR SER ELE O AUTOR
28
Q

CRIME OU CONTRAVENCAO?

  • Desrespeitar superior diante de outro militar
  • Estar com o uniforme desalinhado
A
  • CRIME

- CONTRAVENCAO

MB (12 decks)

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