Acidente de Trabalho Flashcards
Definição acidente de trabalho típico?
Ocorre a serviço de empresa ou empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais. Levando a lesão corporal ou pertubação funcional que leve a morte ou a perda ou redução (permanente ou temporária) da capacidade
Definição Acidente de trabalho equiparação (atípico) segundo o artigo 21, da Lei 8.213/91?
O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para morte, redução ou perda da capacidade, ou produzido lesão que exija atenção médica para recuperação.
Data do acidente?
Data da incapacidade ou dia que segregação compulsória ou dia do diagnóstico foi feito
Exceções de doenças do trabalho? (4)
- Doença degenerativa
- Inerente a grupo etário
- Que não produz incapacidade laborativa
- Doença endêmica adquirida por habitante de região que ela se desenvolva
Definição de acidente de trajeto?
CASA-TRABALHO ou TRABALHO-CASA
O que ficou estabelecido pela Lei 5.316/67 em relação a proteção de acidentes de trabalho?
Transferência da competência da esfera trabalhista para a previdenciária.
Qual a importância do artigo 19 da Lei 8.213/91 no controle dos acidentes de trabalho?
Responsabiliza as empresas pelo cumprimento de medidas de proteção ao trabalhador
Definição de doença profissional? (ou tecnopatia)
Doença gerada ou adquirida pela atividade especifica
Definição de doença do trabalho? (ou mesopatia)
Doença gerada ou adquirida em função de condições especiais do trabalho (ambiente, por exemplo) sem necessariamente ter relação com a profissão.
Doença do trabalho e doença profissional possuem a mesma definição?
Não
Segundo Artigo 20 da Lei 8.213/91 como são classificadas as doenças ocupacionais? (2)
- Definição de doença profissional? (ou tecnopatia)
- Definição de doença do trabalho? (ou mesopatia)
Lei Complementar 150/2015 incluiu qual profissão nas doenças ocupacionais?
Empregados domésticos
