A10C- Licitações Flashcards
Quais são as fases (etapas) INTERNAS da Licitação?
são 4
- Abertura do processo administrativo
- Orçamento
- Elaboração do instrumento convocatório
- Designação da comissão de licitação
Quais são as fases (etapas) EXTERNAS da Licitação?
são 6
- Publicação do instrumento convocatório
- Abertura dos envelopes
- Habilitação
- Julgamento
- Homologação
- Adjudicação
O que deverá conter na abertura do processo administrativo da licitação?
- A autorização
- A indicação sucinta (resumida) do objeto
- A indicação dos recursos orçamentários
Quantos membros deve ter na Comissão de Licitação? Existe alguma exceção? Se sim, qual?
Em regra, no mínimo 3, sendo pelo menos 2 servidores
Exceto:
1. na modalidade CONVITE nas pequenas unidades e com pessoal escasso: 1 único servidor
- No Pregão: por pregoeiro
C ou E:
Os membros da Comissão de Licitação permanente não excederá 1 ano, sendo permitido uma recondução da totalidade de seus membros.
Errado!
É vedada a recondução da totalidade dos membros.
Contudo, pode haver recondução parcial.
C ou E:
Há responsabilidade solidária, entre os membros da comissão de licitação, por todos os atos praticados pela comissão, inclusive quando da discordância de membro devidamente fundamentada e registrada em ata
Errado.
Quando há discordância de membro (com registro em ata e fundamentado) , não há responsabilidade solidária.
C ou E:
A modalidade, o regime de execução e o tipo de licitação, a menção de que será regida pela L8666/93, o local, o dia e hora para recebimento das propostas, bem como para a abertura dos envelopes, devem estar contidos no Edital.
CERTO
C ou E:
No Edital da Licitação não deve conter sanções para o caso de inadimplemento.
Errado!
C ou E:
Se faz presente, obrigatoriamente, no edital da licitação, as condições equivalentes de pagamento entre empresas brasileiras e estrangeiras, no caso de licitações internacionais.
CErto
C ou E:
É obrigatório conter no edital da licitação:
Os limites para pagamento de instalação e mobilização para execução de obras ou serviços que serão obrigatoriamente previstos em separado das demais parcelas, etapas ou tarefas.
Certo
C ou E:
É obrigatório conter no edital da licitação:
Condições de pagamento, os prazos de pagamento não superior a 60 dias, critério de atualização financeira dos valores a serem pagos e compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos, e descontos, por eventuais antecipações de pagamento.
Errado.
Prazos de pgto não superior a 30 dias
Quais as condições em que o cidadão pode impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da L8666?
- 5 dias úteis
2. antes da abertura dos envelopes de habilitação
Em quanto tempo a Administração deve julgar e responder à impugnação contra o edital de licitação quando protocolado por cidadão?
3 dias úteis
Qual o prazo para impugnação do edital de licitação pelo licitante?
2 dias úteis antes da abertura dos envelopes.
C ou E:
Qualquer licitante, contratado ou pessoa física ou jurídica poderá representar ao TC ou aos órgãos integrantes do sistema de controle interno contra irregularidades na aplicação da L8666, para fins de controle de despesas decorrentes dos contratos.
CERTO
C ou E:
A publicação do instrumento convocatório deverá ocorrer, no mínimo duas vezes, no DOU ou no DOE e em jornal de grande circulação, salvo carta-convite.
Errado.
no mínimo UMA vez
Qual o prazo entre a publicação do instrumento convocatório até a licitação para a modalidade CONCORRÊNCIA quando o contrato for em regime de empreitada integral ou do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”?
45 dias
