A evolução do SUS Flashcards
Quais os princípios da política nacional de humanização ( PNH ) ? ( 3 )
- Transversalidade ( diminuir hierarquização)
- Indissociabilidade entre gestão e atenção ( trabalhadores e usuários devem entender o funcionamento do serviço )
- Protagonismo e Autonomia de sujeitos ( decisões compartilhadas entre os membros da equipe )
O que é o contrato organizativo da ação pública em saúde ( COAPS ) e qual sua função ?
Definir entre os entes federativos, suas responsabilidades no manejo do SUS, estabelecendo diretrizes, metas e indicadores de desempenho.
Quais as diretrizes da política nacional de humanização ( PNH ) ? ( 6 )
- Acolhimento
- Gestão participativa / cogestão
- Ambiência
- Valorização do trabalhador
- Defesa dos direitos dos usuários
- Clínica ampliada e compartilhada
Quais os objetivos da política nacional de promoção á saúde ?
1) Promover a qualidade de vida e reduzir os riscos condicionantes e determinantes relacionados á saúde
2) Ampliação da autonomia e corresponsabilidade entre os sujeitos
3) Reduzir desigualdades de qualquer ordem ( racial, social, genero )
Quais as características dos conselhos de saúde ? caráter, composição, função e duração
Caráter : Permanente e deliberativo
Composição : 50% usuários, 25% trabalhadores saúde , 25% governo e prestadores de serviço
Função : Fiscalizar e acompanhar as políticas de saúde
Duração do mandato : 3 anos
Sobre o que se refere a lei do cuidado inverso ?
Refere-se á uma teoria onde a população com menor renda usufrui de menos acesso e qualidade dos serviços de saúde, sendo estes mais concentrados para a população de maior renda
Do que se refere a comissão intergestores e qual sua função ?
- Paritária ( mesmo número de representantes das esferas, federal, estadual e municipal )
- Tripartite = MS, Conass, Conasems - Bipartite = Conass, Conasems - Regional = SMS 1 e SMS 2
- Basicamente a função é organizar e pactuar a integração da rede de atenção á saúde
O que é RENAME ? Como se atualiza ?
- Relação nacional de medicamentos
- Atualizada a cada 2 anos pelo parecer da CONITEC
Qual a importância da Emenda 95 de 2016 ?
Basicamente, foi estabelecido que a união deveria gastar com saúde pública o valor do ano anterior + correção do IPCA ( anteriormente era pela variação do PIB )
O problema é que IPCA varia menos que o PIB e então a saúde receberia menos do que anteriormente.
Do que se tratou a lei de responsabilidade fiscal de 2000 ?
- Foi uma lei que estabeleceu um limite aos gastos julgados excessivos como pessoal e outros itens, que levava ao detrimento de outros gastos essenciais para a saúde
- Dessa forma “ sobrou “ mais dinheiro para outros gastos em saúde como infraestrutura, etc
- Também forçou gerenciadores da saúde a procurarem entes privados para o pasto em pessoal
Qual a diferença entre saúde suplementar e complementar e como o setor privado participa no SUS ?
- Saúde suplementar = Planos e seguros de saúde
- Saúde Complementar ( SUS ) = Serviço privado dando assistência ao SUS ( exames, serviço especializado, etc —> SUS paga pra essa pessoa )
Qual ente federativo mais financia as seguintes : Atenção ambulatorial especializada, internações hospitalares e sistema básico ambulatorial ?
- Atenção ambulatorial especializada = Federal
- Internações hospitalares = Estadual
- sistema básico ambulatorial = Município
Qual o maior gasto público em saúde ? Privado ou Público propriamente ?
- Privado = 57% gastos públicos em saúde ( SUS pagando saúde complementar )
- Público = 43%
O que é o SasiSus ? Quem gerencia ? Como funciona ? Qual lei que a instituiu ?
- Sistema de atenção á saúde dos povos indígenas
- Gerenciado pela secretaria de saúde indígena ( SESAI ) —> adjunta ao ministério da saúde
- Se organizam em distritos sanitários especiais indígenas ( DESAI ) e estes executam ações de atenção á saúde, saneamento básico, apoio técnico e social aos povos indígenas
- Lei Arouca
O que são organizações sociais de saúde ( OSS ) ?
São entidades privadas SEM FINS LUCRATIVOS que podem receber recursos, bens e servidores públicos para realizar a GESTÃO da atenção básica, hospitalar e especializada.