9.394 Educação Flashcards

1
Q

Campos do saber

A

Concluído ensino médio ou equivalente

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2
Q

Graduação (superior)

A

Concluído ensino médio ou equivalente

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3
Q

Pós-graduação

A

Mestrado, doutorado, especialização, aperfeiçoamento

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4
Q

Extensão

A

Atendam aos requisitos em cada caso

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5
Q

Diplomas
Universidades

A

Registrada por ela mesma

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6
Q

Diplomas
Não Universitárias

A

Registrado em Universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação

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7
Q

Diplomas
Universidades Estrangeiras

A

Revalidados por Universidades Públicas

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8
Q

Diplomas
Mestrado, Doutorado Estrangeiras

A

Universidades de Pós-Graduação em nível equivalente ou superior

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9
Q

Universidades Pluridisciplinares

A

Produção intelectual
1/3 Mestrado ou Doutorado
1/3 Regime Integral

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10
Q

Recursos oriundos de doações

A

Caixa único da instituição, com destinação as unidades beneficiadas

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11
Q

Educação escolar é composta:

A

Educação Básica
Educação Superior

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12
Q

Dever do Estado

A

Educação básica dos 4 aos 17 anos

Infantil até os 5 anos

Oferta do ensino regular Noturno

Deficientes e superdotados atendidos na Rede Regular de Ensino

Acesso à educação é direito público Subjetivo

Negligência para garantir ensino obrigatório é Crime de Responsabilidade

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13
Q

Universidades em sua autonomia não podem:

A

Aprovar e executar planos, obras, serviço com recursos próprios, sem anuência do Poder Mantenedor

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14
Q

Educação Superior obedecerá qual princípio?

A

Gestão democrática, existência de órgãos colegiados deliberativos

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15
Q

Frequência Educação pré-escolar

A

60%

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16
Q

Frequência Fundamental e Médio

A

75%
Porém, fica a cargo da escola

17
Q

Aplicação anual da manutenção e desenvolvimento do ensino

A

União: 18%
Estados: 25%
Municípios: 25%