9.394 Educação Flashcards
Campos do saber
Concluído ensino médio ou equivalente
Graduação (superior)
Concluído ensino médio ou equivalente
Pós-graduação
Mestrado, doutorado, especialização, aperfeiçoamento
Extensão
Atendam aos requisitos em cada caso
Diplomas
Universidades
Registrada por ela mesma
Diplomas
Não Universitárias
Registrado em Universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação
Diplomas
Universidades Estrangeiras
Revalidados por Universidades Públicas
Diplomas
Mestrado, Doutorado Estrangeiras
Universidades de Pós-Graduação em nível equivalente ou superior
Universidades Pluridisciplinares
Produção intelectual
1/3 Mestrado ou Doutorado
1/3 Regime Integral
Recursos oriundos de doações
Caixa único da instituição, com destinação as unidades beneficiadas
Educação escolar é composta:
Educação Básica
Educação Superior
Dever do Estado
Educação básica dos 4 aos 17 anos
Infantil até os 5 anos
Oferta do ensino regular Noturno
Deficientes e superdotados atendidos na Rede Regular de Ensino
Acesso à educação é direito público Subjetivo
Negligência para garantir ensino obrigatório é Crime de Responsabilidade
Universidades em sua autonomia não podem:
Aprovar e executar planos, obras, serviço com recursos próprios, sem anuência do Poder Mantenedor
Educação Superior obedecerá qual princípio?
Gestão democrática, existência de órgãos colegiados deliberativos
Frequência Educação pré-escolar
60%