7 - Crimes contra a Fé pública Flashcards
Referência: Manual de Direito Penal – Volume único – Parte Geral e Especial (2023) – Michael Procopio Avelar OU Sinopses para Concursos (2023) – JusPodvim - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sugestão mentor Marcelo) OU PDF Dermeval Farias para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Estudar detalhadamente:
* Falsificação de documento público
* Falsificação de documento particular
* Falsidade ideológica
* Uso de documento falso
Atenção a diferenciação entre os delitos supramencionados no âmbito doutrinário e jurisprudencial
* Falsa identidade
* Adulteração de sinal identificador de veículo (mudança legislativa em 2023)
* Fraudes em certames de interesse público
Demais crimes, devido a menor complexidade e incidência, sugere-se apenas a leitura atenta da lei.