5 - Crimes contra a Dignidade Sexual

Question 1

Referência: Manual de Direito Penal – Volume único – Parte Geral e Especial (2023) – Michael Procopio Avelar OU Sinopses para Concursos (2023) – JusPodvim - Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim (sugestão mentor Marcelo) OU PDF Dermeval Farias para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Estudar detalhadamente:
* Estupro
* Violação sexual mediante fraude
* Importunação sexual
* Assédio sexual
* Registro não autorizado da intimidade sexual
* Estupro de vulnerável
* Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Demais crimes, devido a menor complexidade e incidência, sugere-se apenas a leitura atenta da lei.