7 - Balanço Patrimonial Estoques Flashcards
Como deve ser a avaliado o custo dos estoques
O valor do custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques às suas condições e localização atuais
A ideia é que todos os gastos incorridos para que os estoques estejam no local pretendido sejam tratados como custo de estoque e não como despesas
Mensuração dos estoques segundo a lei 6.404/76
Os estoques serão avaliados pelo custo de aquisição/produção ou pelo valor de mercado, dos dois o menor
Base de cálculo do PIS/COFINS
O STF entende que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS/COFINS uma vez que não compõe o faturamento da empresa
Como se calcula o CMV (Custo de mercadoria vendida)
CMV = Estoque Inicial + Compras - Estoque Final
Tributação na Compra de matéria prima
Quando se trata de matéria prima, destinada a produção, o IPI, o ICMS, o PIS e o COFINS são recuperáveis
Compra de mercadoria para revenda por empresa comercial (Aquisição de indústria)
Comprando diretamente da indústria para revender
IPI não é recuperável
IPI Não entra na base de cálculo do ICMS
IPI entra na base de cálculo do PIS/COFINS
IPI na compra de mercadoria para revenda por empresa comercial (Aquisição de empresa comercial)
Não há IPI
Construção do ativo qualificável
Segundo o CPC 20, estabelece que ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos
Os custos de empréstimos incorridos para financiar a construção de ativos qualificáveis são apropriados ao custo do ativo
Outros custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos
Pode ser estoque, imobilizado, intangível, plantas para manufaturas, entre outros
Crédito e Débito no sentido fiscal
Se a empresa possui um crédito fiscal, crédito de ICMS a recuperar, isso representa um ativo para empresa, um direito
Se a empresa possui um débito fiscal, ela tem uma dívida com o Fisco, como por exemplo ICMS a recolher, isso representa um passivo
Custos de transporte incluem x Não incluem
Incluem:
Preço de compra
Impostos de importação e outros tributos (Exceto Recuperáveis)
Custo de Transporte
Seguro
Manuseio
Custos diretamente atribuíveis
Não Incluem
Tributos recuperáveis
Descontos comerciais
Abatimentos
Estoque de matéria prima
É registrado pelo valor original, e deve incluir todos os custos de aquisição, bem como outros custos incorridos para trazer aos estoques a sua condição e localização atuais
No caso de compra a prazo, os juros e as despesas financeiras não devem integrar o custo do estoque
Como é calculada os Fretes do Estoque
Frete sobre compras = Entra no custo do Estoque
Frete sobre vendas = Entra como despesa de vendas
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
É um imposto “por dentro”
ICMS a recuperar e a recolher
ICMS a Recuperar
Direito (Ativo)
Saldo devedor no Sentido Contábil
Crédito Fiscal
ICMS a Recolher
Obrigação (Passivo)
Saldo Credo no Sentido Contábil
Débito Fiscal
Imposto IPI na Compra de mercadorias
Para Industrialização ou Comercialização
Não inclui o IPI na base de cálculo do ICMS
Para Consumo/Imobilizado
Inclui o IPI na base de cálculo do ICMS