12 - BP Patrimônio Líquido

Question 1

Defina o PL

Answer 1

Patrimônio Líquido é a participação residual nos ativos da entidade após e dedução de todos os seus passivos

Question 2

Como é a composição do PL segundo a LSA

Answer 2

Capital social
(-) Capital a realizar
Reservas de Lucro
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
(-) Prejuízo acumulado
(-) Ações em tesouraria

Question 3

Defina o capital social

Answer 3

É a conta do PL composta por ações subscritoras na constituição da sociedade ou com o aumento do capital
-> É dividido em capital social e capital social a realizar

Question 4

O que é a subscrição

Answer 4

É o aporte de bens para que a companhia possa aplicar e dar início as atividades
A subscrição é quando o acionista/sócio assume o compromisso de ingressar na sociedade, formalizando através de instrumentos jurídicos pertinentes
-> Ainda não houve a entrega dos recursos
A realização ou integralização do capital social é a efetiva entrega dos recursos pelo sócio

Question 5

Requisitos para a constituição de companhia segundo a LSA

Answer 5

Subscrição, de pelo menos 2 pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto
Realização, como entrada, de 10%, no mínimo, do preço das ações subscritas em dinheiro
Depósito, o Banco do Brasil, ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela CVM, da parte do capital realizado em dinheiro

Question 6

VERDADEIRO OU FALSO
O estatuto deve conter apenas as ações do sócio majoritário

Answer 6

FALSO
O Estatuto deve conter **todas as ações em que o capital social será dividido
-> Esse valor pode ser alterado posteriormente, para aumentar ou reduzir o capital

Question 7

Como é contabilizado o gasto na emissão de ações

Answer 7

Não podem ser tratados como despesas do período
Passam a figurar como redução do valor obtido do capital social, ou, quando aplicável, na Reserva de Capital que registrar o prêmio recebido na emissão de novas ações
Na hora da apuração do lucro para imposto de renda, é permitido diminuir esse gasto da base de cálculo do IR
São reconhecidos no Balanço Patrimonial como: Redutor de patrimônio líquido na conta custo com a emissão de ações

Question 8

Defina Reservas de Capital

Answer 8

São valores que apresentam elementos patrimoniais sem qualquer característica de exigibilidade atual ou futura

Question 9

Quais são as espécies de reservas

Answer 9

Reservas de Lucro
Reservas de Capital

Question 10

O que são reservas de capital no sentido estrito

Answer 10

São valores recebidos pela empresa (sócios ou terceiros) que não configurem como receita, não transitam pelo resultado do exercício, sendo contabilizadas diretamente no PL

Question 11

Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

Answer 11

Question 12

O que são partes beneficiárias

Answer 12

São títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, criados a qualquer tempo pela sociedade por ação

As partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação dos lucros anuais - No máximo 10%

O direito ao lucro é eventual

Question 13

O que são bônus de subscrição

Answer 13

São títulos de crédito emitidos no limite do capital social autorizado no estatuto e dão aos titulares o direito de subscrever ações da companhia

Question 14

VERDADEIRO OU FALSO
As doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não serão mais classificados como reservas de capital

Answer 14

VERDADEIRO

Question 15

As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:

Answer 15

Absorção de prejuízos que ultrapassem os lucros acumulados e as reservas de lucros
Resgate, reembolso ou compra de ações
Resgate de partes beneficiárias
Incorporação ao capital social
Pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada

A reserva constituída com o produto da venda das partes beneficiárias, poderá ser destinada ao resgate desse títulos

Question 16

Defina a Reserva de ágio na emissão de ações

Answer 16

O ágio na emissão de ações é o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal das ações por ele adquiridas
-> No caso de emissão de ações sem valor nominal, o ágio na emissão de ações será o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar a importância destinada ao capital social

Question 17

VERDADEIRO OU FALSO
As partes beneficiárias integram o capital social

Answer 17

FALSO
As partes beneficiárias não fazem parte do capital social

Question 18

VERDADEIRO OU FALSO
A emissão de partes beneficiárias é facultado a qualquer companhia desde que preenchido os termos de autorização

Answer 18

FALSO
A emissão de partes beneficiárias é exclusiva de cias fechadas

Question 19

Partes beneficiárias diagrama

Answer 19

Question 20

VERDADEIRO OU FALSO
Os antigos acionistas detêm a preferência para a aquisição de novas ações emitidas por uma companhia

Answer 20

VERDADEIRO
Porém, o bônus de subscrição retira esse direito relativamente a algumas ações

Question 21

O que é um debênture

Answer 21

É uma maneira de captar empréstimo sem recorrer a instituições financeiras

São títulos exclusivas de sociedades anônimas

Question 22

Diferença da conta Ajuste de avaliação patrimonial X Conta reserva de Reavaliação

Answer 22

Conta Ajuste de Avaliação Patrimonial: Serve tanto para aumentar como para reduzir valores do ativo e de passivos
Conta reserva de Reavaliação: Servia apenas para o aumento de bens do permanente - ESSA CONTA FOI SUBSTITUÍDA

Question 23

Defina a conta Ajuste de avaliação do patrimônio

Answer 23

É o local onde ficam as contrapartidas decorrentes das variações ocorridas nos elementos do ativo e do passivo, não imputadas no resultado nos termos do regime de competência

Question 24

O que são Ações em Tesouraria

Answer 24

São ações da empresa adquiridas pela própria empresa e mantidas em tesouraria
A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação também são transações de capital da entidade com seus sócios e não devem afetar o resultado da entidade
Redutora do PL
Não tem direito a dividendos nem a votos

Question 25

VERDADEIRO OU FALSO
É permitido que a empresa negocie suas próprias ações

Answer 25

FALSO
A regra geral é que a empresa não pode negociar suas próprias ações, para evitar negociações com informações privilegiadas
É permitido, entretanto, a aquisição para permanência em tesouraria, sem diminuição do capital social

Question 26

Onde devem ser incorridos os custos na aquisição de ações de emissão da própria entidade

Answer 26

Acréscimo de custo de aquisição de tais ações

Question 27

Diagrama das ações em Tesouraria

Answer 27