5. Concurso de pessoas e de crimes

Question 1

autoria imprópria – também chamada de ____________ (autoria colateral/ coautoria/ participação)

Answer 1

autoria colateral.
Também reclama que ambos os autores com dolo ou culpa busquem o mesmo resultado, porém sem que saibam da existência um do outro.

Question 2

Quando ocorre a Teoria do domínio funcional do fato no concurso de pessoas?

Answer 2

domínio funcional do fato ocorre na coautoria em uma atividade típica da distribuição de tarefas, em fato praticado por mais de duas pessoas culpáveis. Vale o exemplo de Greco-Leite: A aponta uma pistola para a vítima (grave ameaça), enquanto B lhe toma o relógio de pulso (subtração de coisa alheia móvel): aqui, seria inadequado que A respondesse apenas pelo delito de ameaça (art. 147, CP) ou de constrangimento ilegal (art. 146, CP), e B apenas pelo furto (art. 155, CP).

Question 3

O que significa Pactum Celleris?

Answer 3

Ajuste prévio. Dispensável para o concurso de pessoas.

Question 4

O que significa Ciência malefici?

Answer 4

Liame subjetivo. Também conhecida como ciência celleris.