4 CC - Coisas Flashcards
1
Q
Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade.
A
C
2
Q
O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, independentemente de indenização, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
A
Errado. Código Civil
Art. 1.285. O dono do prédio que não tiver acesso a via pública, nascente ou porto, pode, mediante pagamento de indenização cabal, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
