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PRF - D. Constitucional
> 3º: Poder constituinte > Flashcards
3º: Poder constituinte Flashcards
Study These Flashcards
PRF - D. Constitucional
(14 decks)
Esquematização da CF
1º: Introdução ao Direito Constitucional
2º: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
3º: Poder constituinte
4º: Princípios fundamentais da Constituição de 1988
5º: Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
6º: Direitos e deveres individuais e coletivos
7º: Remédios constitucionais
8º: Direitos sociais
9º: Direitos de nacionalidade
10º: Direitos políticos
11º: Poder executivo
12º: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
13º: Ordem social
