21. 03. 2025 Flashcards
O que é Ciência Política?
Estudo da administração e do governo da cidade (Estado)
Ciência Política é o estudo dos fenômenos políticos modernos, abrangendo sistemas políticos, eleições, partidos, e comportamento político.
O que é Teoria Geral do Estado?
Campo de estudo dentro da Ciência Política que compreende a formação e a estrutura dos Estados modernos
Inclui a organização político-jurídica, funcionamento e exercício do poder político.
O que é Política?
Relativo à administração, direção e organização da cidade, do grego ‘politikos’
Política envolve a capacidade de realizar ações e produzir efeitos em sociedade.
O que é Poder?
Capacidade de realizar algo, fazer, produzir efeito
No contexto das Ciências Humanas, é a habilidade de impor a vontade sobre outro indivíduo.
Qual é um dos principais objetos de estudo da Ciência Política?
Poder político
Foca nos fenômenos que se manifestam nas relações sociais e na solução de conflitos.
Quais são as disciplinas fortemente ligadas à Ciência Política?
- Direito
- Psicologia
- Sociologia
- Economia
- Administração
- História
Cada disciplina contribui para a compreensão do fenômeno político de diferentes maneiras.
Quais são as formas de Estado?
- Confederação
- Federação
- Estado unitário
Estas classificações ajudam a entender a estrutura e a organização dos Estados modernos.
Quais são as formas de governo?
- República
- Monarquia
A forma de governo determina como o poder é exercido e legitimado na sociedade.
Quais são os sistemas de governo?
- Presidencialismo
- Parlamentarismo
Cada sistema define a relação entre os poderes Executivo e Legislativo.
Quais são os tipos de regime de governo?
- Democrático
- Autocrático
A classificação de regimes indica a natureza do exercício do poder político e a participação cidadã.
Qual é a relação entre Ciência Política e a solução de conflitos?
A Ciência Política estuda as relações dos indivíduos em sociedade e busca entender como os conflitos surgem e são resolvidos
O poder político é fundamental para a organização social e a resolução de disputas.
O que é o Estado?
Uma construção social e histórica, resultado de processos políticos, econômicos, sociais e jurídicos.
O Estado tem supremacia institucionalizada sobre outras instituições em seu território.
Qual é a origem do termo ‘Estado’ na visão moderna?
Começa com Maquiavel (1513).
Quais são as duas formas de origem do Estado?
- Formação originária
- Formação derivada
Quais são os tipos de formação originária do Estado?
- Origem familiar
- Legislador primitivo
- Pacto Social
- Origem violenta
O que caracteriza a formação derivada de um Estado?
- Separação
- União
O que significa ‘separação’ na formação derivada?
Um Estado se torna independente de outro Estado preexistente.
Dê um exemplo de ‘separação’ na formação derivada.
Brasil (1822).
O que é ‘união’ na formação derivada?
Unificação de dois ou mais Estados preexistentes, criando um novo Estado.
Dê um exemplo de ‘união’ na formação derivada.
- Alemanha (1990)
- Espanha (1516)
O que é a ordem jurídica?
Conjunto de leis, regras e normas que organizam a vida em sociedade.
O que define a forma do Estado?
A distribuição do poder político-jurídico.
Quais são as características da centralização?
Agrupar a realização de tarefas em um pequeno núcleo.
Quais são as características da descentralização?
Transferir algumas atividades para outras pessoas; delegar atribuições.
Quais são os tipos de descentralização?
- Administrativa
- Política
O que é autonomia administrativa?
Poderes para executar tarefas administrativas.
O que é autonomia política?
Poderes e responsabilidades para criar leis.
Quais são as formas de Estado?
- Estado Unitário
- Estado Regionalizado
- Estados Compostos ou Complexos
O que caracteriza um Estado Unitário?
Apenas um centro de decisões na capital, sem descentralização política.
Dê um exemplo de Estado Unitário.
Cidades-Estado gregas.
O que é um Estado Regionalizado?
Dividido em regiões com autonomia administrativa e relativa autonomia política.
O que são Estados Compostos ou Complexos?
Formados a partir de dois ou mais Estados preexistentes.
Quais são as subdivisões de Estados Compostos?
- União Política
- Confederação
- Federação
O que caracteriza a União Política?
Uma união que ocorre na pessoa do monarca.
O que caracteriza uma Confederação?
Os Estados se unem por interesses comuns, permanecendo independentes.
Dê um exemplo de Confederação.
União Europeia pós 1992.
O que caracteriza uma Federação?
Um ‘Estado de Estados’ com descentralização política.
Quais são as características de uma Federação?
- Existência de Constituição Federal
- Distribuição do poder político em dois níveis
- União tem soberania; Estados-membros têm autonomia
- Legislativo é bicameral
- Não há direito à separação
O Estado federal é visto como _____ no âmbito internacional.
[simples] ou [uno]
O que é o Estado?
É um povo fixado em um território e organizado sob um poder de império, supremo e originário, para realizar, com ação unitária, os seus próprios fins coletivos.
Definição segundo Ranelletti.
Quais são os elementos do Estado?
Os elementos do Estado são:
* Povo
* Território
* Governo
Cada elemento possui características específicas.
Defina o elemento ‘Povo’ no contexto do Estado.
Conjunto dos indivíduos que fazem parte de um Estado, com vínculo jurídico e político com ele.
Inclui brasileiros natos e naturalizados.
O que é uma ‘Nação’?
É uma realidade social, uma consciência coletiva, ligada à ideia de pátria/patriotismo.
Compartilha origens, línguas, costumes, tradições, religiões, etc.
Como se define ‘População’?
É um conceito demográfico/estatístico que representa os habitantes de um Estado, incluindo brasileiros natos, naturalizados, estrangeiros e apátridas.
Abrange todos os residentes no país.
Qual é a função do ‘Território’ no Estado?
É a base física e geográfica onde o Estado existe e exerce sua supremacia, devendo ser bem definido e delimitado.
Inclui fronteiras, superfície, subsolo, águas internas, mar territorial, espaço aéreo, etc.
Quais componentes estão incluídos no ‘Território’?
O território inclui:
* Superfície
* Subsolo
* Águas internas
* Mar territorial (12 mn – 22km)
* Espaço aéreo
* Subsolo marinho (plataforma continental)
* Águas litorâneas
* Zona econômica exclusiva (200 mn – 370 km)
Cada componente é vital para a definição do território do Estado.
Qual é a natureza do ‘Poder’ no Estado?
É um elemento abstrato que precisa do povo para existir e é limitado pelo território.
Inclui poderes políticos e jurídicos.
O que caracteriza o ‘Poder’ no contexto do Estado?
O poder é político (governar, realizar, decidir) e jurídico (ordenar, mandar, coagir, cumprir).
É essencial para a governança e a manutenção da ordem.
A supremacia do Estado é caracterizada por qual elemento?
Legitimidade institucionalizada sobre outras instituições e grupos políticos em seu território.
Refere-se à aceitação e reconhecimento do poder do Estado.
Verdadeiro ou Falso: O conceito de Estado é fixo e não varia conforme diferentes perspectivas de análise.
Falso.
O conceito do Estado pode variar dependendo da análise filosófica, sociológica, jurídica, etc.
Qual é a definição de forma de Estado?
Modo pelo qual o Estado se organiza, ou seja, sua estrutura jurídica e administrativa.
Qual é a definição de forma de Governo?
Modo de organização e exercício do poder (político-jurídico).
Quem é o autor da classificação mais antiga das formas de governo?
Aristóteles, em sua obra Política.
Quais são os tipos de poder segundo Aristóteles?
- Monarquia/Realeza
- Aristocracia
- Democracia/República
- Tirania/Despotia
- Oligarquia
- Demagogia
Como Maquiavel contribuiu para a classificação das formas de governo?
Desenvolveu um ciclo de governo, ao invés de classificar em formas ‘puras ou impuras’.
Quais são as duas formas principais de organização e exercício do poder atualmente?
- Monarquia
- República
O que caracteriza uma monarquia absoluta?
Não obedece a qualquer Constituição e tem poder ilimitado nas mãos do monarca.
O que caracteriza uma monarquia limitada?
Obediência à Constituição e às leis, com o monarca exercendo o Poder Executivo.
Como é a República na República Velha (1889-1930)?
República aristocrática com exclusão das classes populares e alto requisito para elegibilidade.
Como é a República na Nova República (1985-hoje)?
República democrática onde o poder tem origem no povo e ampla elegibilidade.
Qual é a diferença entre democracia direta e indireta?
- Direta: autogoverno e assembleias populares
- Indireta: representantes eleitos e assembleias/câmaras
Quais são os tipos de participação popular na democracia?
- Plebiscito
- Referendo
- Iniciativa Popular
- Veto popular
- Recall
O que é o Estado?
Uma entidade organizada, uma pessoa jurídica, que tem ‘vontade’.
Como é dividido o exercício do poder do Estado?
- Executivo
- Legislativo
- Judiciário
Quem sistematizou a separação dos poderes?
Montesquieu, em 1748.
Quais são as funções do Poder Executivo?
- Administrar/governar
- Executar as leis
- Elaborar algumas leis/normas
Quais são os tipos de sistemas de governo no Legislativo?
- Unicameral
- Bicameral
Quais são os tipos de república e monarquia atuais?
- República presidencialista
- República parlamentarista
- Monarquia constitucional
- Monarquia parlamentarista
Qual é a função principal do Judiciário?
Julgar e solucionar conflitos de acordo com a lei.
Quais são as garantias constitucionais do Judiciário no Brasil?
- Vitaliciedade
- Inamovibilidade
- Irredutibilidade de vencimentos
Qual é a função secundária do Poder Legislativo?
- Organizar e administrar seus serviços
- Julgar o chefe do Executivo (infrações políticas)
Qual é a diferença entre um chefe de Estado e um chefe do Executivo em um sistema parlamentarista?
Chefe de Estado é o monarca ou presidente, e o chefe do Executivo é o primeiro-ministro.
O que é a Praça dos Três Poderes?
Local onde se encontram os órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
