2 - Políticas Comerciais Flashcards

1
Q

Qual a característica marcante do neomercantilismo?

A

A utilização de barreiras não tarifárias como forma de restrição a importações

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2
Q

Políticas comerciais de orientação liberal são a favor ou contra o sistema geral de preferências?

A

A favor

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3
Q

O protecionismo, em suas expressões contemporâneas, é predominantemente tarifário ou não tarifário?

A

Não tarifário

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4
Q

Além das exceções gerais relacionadas no artigo XX do GATT, quais são as cinco situações que a OMC autoriza práticas protecionistas?

A
  1. Proteção à indústria nascente
  2. Promoção da segurança nacional
  3. Deslealdade comercial
  4. Restrições no balanço de pagamentos
  5. Surto de importações
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5
Q

Que tipo de país pode alegar proteção à indústria nascente para adotar práticas protecionistas?

A

Países cujas economias estejam nos primeiros estágios de desenvolvimento

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6
Q

Pela teoria econômica, a proteção à indústria nascente precisa da presença de quê para se justificar?

A

Presença de FALHAS DE MERCADO (sistema financeiro não consegue alocar eficientemente os recursos, mão de obra é tão especializada em um setor que estaria desempregada em outro, etc)

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7
Q

O que é a teoria do segundo melhor?

A

Que a melhor opção para se corrigir as falhas de mercado (que impedem um país de se aproveitar do livre-comércio) é usar políticas domésticas não comerciais.

Dessa forma, a opção pelo protecionismo tarifário seria apenas a “segunda melhor” opção

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8
Q

A OMC considera que a presença de falhas de mercado é um argumento legítimo para a adoção de práticas protecionistas?

A

Não

A doutrina econômica diz que é um argumento legítimo. A OMC não.

Pela OMC = proteção à indústria nascente é argumento

Pela doutrina econômica = proteção à indústria nascente é argumento só se houver falhas de mercado

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9
Q

O que é denominada deslealdade comercial? Quanto à adoção de práticas protecionistas, quais mecanismos podem ser adotados quando há práticas desleais de comércio?

A

Deslealdade comercial = dumping/subsídio

Mecanismos = medidas antidumping e medidas compensatórias

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10
Q

A OMC permite a adoção de práticas protecionistas com fins de corrigir desequilíbrios na balança comercial?

A

Não

Admite-se o protecionismo para corrigir desequilíbrio no balanço de PAGAMENTOS, não na balança comercial

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11
Q

Firedrich List é relacionado a qual argumento de permissão de práticas protecionistas adotado pela OMC?

A

A proteção à indústria nascente

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12
Q

Qual o argumento principal para um país grande impor barreiras à importação de produtos que consome muito?

A

Em teoria, a barreira de importação aumentaria a oferta do produto no resto do mundo, reduzindo o preço desse produto. Assim, o país que impôs barreiras melhora seus termos de troca

(No entanto, pode sofrer retaliações de outros países grandes)

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13
Q

Imposição de barreiras à importação funcionam melhor com produtos com demanda elástica ou inelástica?

A

Elástica

Barreira à importação = aumenta preço do importado, então:
Demanda inelástica = quantidade demandada não se altera muito com a variação no preço = medida não freia a demanda
Demanda elástica = quantidade demandada se altera bastante = medida freia a demanda

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14
Q

Por que o protecionismo reduz o poder aquisitivo dos consumidores e aumenta a remuneração do fator de produção intensivo no bem protegido?

A

Protecionismo causa queda na oferta do produto

Com isso, o preço aumenta -> poder aquisitivo diminui e fator de produção mais intensivamente usado na produção ganha mais

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15
Q

Como o protecionismo pode ajudar a diminuir eventual capacidade ociosa da economia?

A

Se o protecionismo reduz a oferta interna de bem intensivo no fator de produção que está ocioso, este fica estimuladora ser usado e não fica mais ocioso

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16
Q

Qual é o argumento da CEPAL sobre industrialização por substituição de importações?

A

Os países da América Latina estão em desvantagem em relação aos desenvolvidos pois o preço relativo dos bens agrícolas decai ao longo do tempo, causando deterioração dos termos de troca

Então, é necessário desenvolver a indústria nacional para evitar depender eternamente de importações de industrializados

17
Q

Qual a diferença da industrialização por substituição de importações para a industrialização orientada a exportações?

A

Substituição de importações = quer atender o mercado interno

Orientada a exportação = quer atender o mercado externo

18
Q

Na industrialização voltada para exportações, por ter caráter liberal, são combatidos os incentivos a quaisquer formas de proteção setorial?

A

Não.

Há sim intervenção governamental acentuada e subsídios setoriais, mas tudo isso é feito visando exportação

19
Q

No que consiste a chamada política comercial estratégica?

A

Consiste no foco ao estímulo da produção de bens de alto valor agregado e alta irradiação econômica, visando exportação

20
Q

Segundo Prebish (da substituição de importações), os países da América Latina devem ficar totalmente isolados do comércio internacional, a fim dr evitar a deterioração dos termos de troca?,

A

Não.
Prebish defendia o não isolamento e a integração econômica regional entre os países da América Latina

21
Q

O problema da apropriabilidade resultou em qual modelo de industrialização?

A

Na política comercial estratégica

22
Q

Que tipo de país tem maiores ganhos ao adotar industrialização voltada pra exportação?

A

Países pequenos, em que setores potencialmente exportadores apresentam substanciais economias internas de escala

23
Q

Substituição de importações contribui para reduzir o desemprego urbano? E o que acontece com os preços dos alimentos?

A

Não.

Ela contribui para o aumento da migração do campo para a cidade -> mais gente querendo trabalhar e nem todos conseguem emprego -> aumento do desemprego

E, como restou pouca gente no campo, aumento do preço dos alimentos

24
Q

Qual a diferença entre cota tarifária e cota não tarifária?

A

Cota tarifária = limite do qual, acima dele, a alíquota do imposto de importação é maior

Cota não tarifária = limite do qual, acima dele, não se autoriza a entrada do produto

25
Membro da OMC tem alguma obrigação quanto aos subsídios que oferece a seus produtores/exportadores?
Sim. Tem a obrigação de informar a OMC sobre todos os subsídios dados (Embora muitas vezes não o façam)
26
Subsídios alteram os termos de troca de um país?
Sim, pioram os termos de troca. Pois reduzem o preço do bem no país importador e aumentam o preço no país exportador
27
Medidas antidumping e medidas compensatórias possuem natureza tributária? Por quê?
A natureza é NÃO-TRIBUTÁRIA, pois tem a natureza de sanção.
28
O que são medidas de salvaguarda?
Medidas para conter um surto de importações que pode causar dano grave à indústria nacional. Pode ser via: 1. Elevação do II 2. restrições quantitativas
29
A OMC defende que tipo de postura com relação às tarifas e outras barreiras comerciais?
A OMC defende a tarificação das barreiras comerciais -> Pois, embora cuasrm distorções, as tarifas são uma forma mais transparente de protecionismo do que barreiras não tarifárias
30
Do ponto de vista do governo, qual a diferença dos efeitos de imposição de uma tarifa para os de uma cota de importação?
A tarifa gera arrecadação, ao passo que a cota não.