BACEN Flashcards
BACEN pode destinar recurso para instituição financeira?
Sim. Por operação de redesconto e empréstimo até 360 dias.
(3) Quais despesas do BACEN integram a LOA da União?
3 (BCB)
- Pessoal e encargos
- Custeio Administrativo (benef./assistência)
- Investimento
É receita do Tesouro Nacional
Resultado do BACEN após constituição/reversão de reservas
Prazo de envio receita BACEN para o Tesouro Nacional
10º seguinte à aprovação dos balanços semestrais
Resultado Negativo do BACEN
É obrigação do Tesouro para com o BACEN com consignação de dotação específica no orçamento
Período demonstração impacto e o custo fiscal das operações do BACEN
TRI (BCB)
Trimestral (de acordo com a LDO)
(4) Notas Explicativas dos balanços trimestrais do BACEN
(1) Custos Remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional
(2) Manutenção das Reservas Cambiais
(3) Rentabilidade da Carteira de Títulos
(destaque emissão da União)
Prazo do BACEN para reunião com comissões temáticas: cumprimento políticas monetária, creditícia
90 dias após encerramento do semestre
Evidenciação impacto do custo fiscal nas operações e resultados nos balanços
De quem é a competência exclusiva da União para emissão moeda?
CF 88 Art 164 Capitulo II Finanças Públicas
BACEN
Compra e Venda Títulos do Tesouro Nacional
CF 88 Art 164 § 2º- Capitulo II Finanças Públicas
BACEN, para regular oferta da moeda ou taxa de juros
(2) BACEN NÃO pode conceder empréstimo para
CF 88 Art 164 § 1º- Capitulo II Finanças Públicas
- Tesouro Nacional
- Insituição Financeira
(3) Onde são depositadas as disponibilidades?
(U/E/DF/M/Empresas Controladas)
- União: BACEN
- Demais: Insituições financeiras oficiais
- Ressalvas previstas em lei
Emissão títulos do BACEN, em qual dívida?
Dívida Pública Consolidada da União
Banco Central do Brasil não emite títulos da dívida pública (V/F)
Verdadeiro
