12_I Da inspeção post mortem de pescado

Question 1

Art. 204. Na inspeção de pescado, além do disposto nesta Subseção e em ______
complementar, aplica-se, no que couber, o disposto na Seção III deste Capítulo.

Answer 1

Art. 204. Na inspeção de pescado, além do disposto nesta Subseção e em norma
complementar, aplica-se, no que couber, o disposto na Seção III deste Capítulo.

Question 2

Art. 204-A. É _______ o abate e o processamento de_____ e répteis que _____ atendam ao
disposto na legislação ______.

Answer 2

Art. 204-A. É vedado o abate e o processamento de anfíbios e répteis que não atendam ao
disposto na legislação ambiental.

Question 3

Art. 204.B- . As carcaças, as partes e os órgãos de anfíbios e répteis que apresentem _____ ou
________ que possam torná-los ______ para consumo devem ser identificados e
conduzidos a um local ________ para inspeção

Answer 3

Art 204-B.. As carcaças, as partes e os órgãos de anfíbios e répteis que apresentem lesões ou
anormalidades que possam torná-los impróprios para consumo devem ser identificados e
conduzidos a um local específico para inspeção

Question 4

Parágrafo Único: . As carcaças, partes e órgãos de anfíbios e répteis julgados _______ para
consumo ______serão ________.

Answer 4

Parágrafo Único: . As carcaças, partes e órgãos de anfíbios e répteis julgados impróprios para
consumo humano serão condenadas.

Question 5

“Art. 204-C. Nos casos de aproveitamento condicional, o pescado deve ser submetido a
um dos seguintes tratamentos: (Decreto 10.468, 2020).
I - ________ (Decreto 10.468, 2020).
II - _______; ou (Decreto 10.468, 2020).
III - ___________________. (Decreto 10.468, 2020).

Answer 5

“Art. 204-C. Nos casos de aproveitamento condicional, o pescado deve ser submetido a
um dos seguintes tratamentos: (Decreto 10.468, 2020).
I - congelamento; (Decreto 10.468, 2020).
II - salga; ou (Decreto 10.468, 2020).
III - tratamento pelo calor. (Decreto 10.468, 2020).

Question 6

Art. 205. Entende-se por pescado os peixes, os ______, os ________, os anfíbios, os
répteis, os __________ e outros animais aquáticos usados na alimentação ______.

Answer 6

Art. 205. Entende-se por pescado os peixes, os crustáceos, os moluscos, os anfíbios, os
répteis, os equinodermos e outros animais aquáticos usados na alimentação humana.

Question 7

Parágrafo único. O pescado proveniente da fonte ________não pode ser destinado à venda direta ao ________sem que haja prévia _______, sob o ponto de vista industrial e _______.

Answer 7

Parágrafo único. O pescado proveniente da fonte produtora não pode ser destinado à venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização, sob o ponto de vista industrial e
sanitário.

Question 8

Art. 206. Os dispositivos previstos neste Decreto são extensivos aos _________terrestres, no que for aplicável.

Answer 8

Art. 206. Os dispositivos previstos neste Decreto são extensivos aos gastrópodes terrestres, no que for aplicável.

Question 9

Parágrafo único. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá em
norma complementar os procedimentos de inspeção referentes aos gastrópodes __________.

Answer 9

Parágrafo único. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estabelecerá em
norma complementar os procedimentos de inspeção referentes aos gastrópodes terrestres.

Question 10

Art. 207. São vedados a recepção e o _______do pescado capturado ou _____
sem atenção ao disposto nas legislações ________e pesqueiras.

Answer 10

Art. 207. São vedados a recepção e o processamento do pescado capturado ou colhido
sem atenção ao disposto nas legislações ambientais e pesqueiras.

Question 11

Art. 207-A. O estabelecimento é responsável por garantir a identidade, a qualidade e a
______ do pescado, desde sua obtenção na produção _______ até a recepção no
estabelecimento, ______ o transporte.

Answer 11

Art. 207-A. O estabelecimento é responsável por garantir a identidade, a qualidade e a
rastreabilidade do pescado, desde sua obtenção na produção primária até a recepção no
estabelecimento, incluído o transporte.

Question 12

§ 1º O estabelecimento que recebe pescado oriundo da produção _______ deve possuir
cadastro ________ de fornecedores que contemplará, conforme o caso, os produtores e as
_________ de pesca

Answer 12

§ 1º O estabelecimento que recebe pescado oriundo da produção primária deve possuir
cadastro atualizado de fornecedores que contemplará, conforme o caso, os produtores e as
embarcações de pesca

Question 13

§ 2º O estabelecimento que recebe pescado da produção ________é responsável pela
implementação de programas de _____ da qualidade da _______ e de educação
_______dos _______

Answer 13

§ 2º O estabelecimento que recebe pescado da produção primária é responsável pela
implementação de programas de melhoria da qualidade da matéria-prima e de educação
continuada dos fornecedores.

Question 14

“Art. 207-B. Quando o desembarque do pescado oriundo da produção primária ______ for
realizado diretamente no estabelecimento sob ______, deve ser realizado em um local _______,
sob controle higiênico-sanitário do _________. (

Answer 14

“Art. 207-B. Quando o desembarque do pescado oriundo da produção primária não for
realizado diretamente no estabelecimento sob SIF, deve ser realizado em um local intermediário,
sob controle higiênico-sanitário do estabelecimento. (

Question 15

§ 1º O local _______ de que trata o caput deve constar no programa de _____
do estabelecimento ao qual está ________.

Answer 15

§ 1º O local intermediário de que trata o caput deve constar no programa de autocontrole
do estabelecimento ao qual está vinculado.

Question 16

§ 2º O estabelecimento deve assegurar: (Decreto 10.468, 2020).
I - a ______ do pescado _____ e (Decreto 10.468, 2020).
II - que as operações realizadas no local ______de que trata o caput:
a) _____ gerem prejuízos à ______ do pescado; e(Decreto 10.468, 2020).
b)____sejam de caráter _____, facultados a lavagem _______do pescado com água potável, sua classificação, seu acondicionamento em caixas de transporte e adição de _____,
desde que haja condições _______para estas finalidades.

Answer 16

§ 2º O estabelecimento deve assegurar: (Decreto 10.468, 2020).
I - a rastreabilidade do pescado recebido; e (Decreto 10.468, 2020).
II - que as operações realizadas no local intermediário de que trata o caput: (Decreto
10.468, 2020).
a) não gerem prejuízos à qualidade do pescado; e(Decreto 10.468, 2020).
b) não sejam de caráter industrial, facultados a lavagem superficial do pescado com água
potável, sua classificação, seu acondicionamento em caixas de transporte e adição de gelo,
desde que haja condições apropriadas para estas finalidades.

Question 17

Art. 208. É obrigatória a lavagem _______do pescado utilizado como _______ para
consumo humano _____ ou para a ________ de forma a promover a limpeza, a remoção
de sujidades e microbiota ________.

Answer 17

Art. 208. É obrigatória a lavagem prévia do pescado utilizado como matéria-prima para
consumo humano direto ou para a industrialização de forma a promover a limpeza, a remoção
de sujidades e microbiota superficial.

Question 18

Art. 209. Sem prejuízo das disposições deste Capítulo, os controles do pescado e dos
seus produtos realizados pelo estabelecimento abrangem, no que for aplicável: (Decreto 10.468,
2020).
I - análises ______;
II - indicadores de ______;
III - controle de _______, nas espécies formadoras;
IV - controle de ______ ou de outras toxinas perigosas para saúde humana; e

V - controle de _________.

Answer 18

Art. 209. Sem prejuízo das disposições deste Capítulo, os controles do pescado e dos
seus produtos realizados pelo estabelecimento abrangem, no que for aplicável: (Decreto 10.468,
2020).
I - análises sensoriais;
II - indicadores de frescor;
III - controle de histamina, nas espécies formadoras;
IV - controle de biotoxinas ou de outras toxinas perigosas para saúde humana; e

V - controle de parasitas.

Question 19

Art. 210. Na avaliação dos atributos de frescor do pescado, respeitadas as ____________
de cada espécie, devem ser verificadas as seguintes características ______ para:

I- peixes

a) superfície do corpo ____, com relativo ______ metálico e reflexos multicores próprios da
espécie, _______ qualquer pigmentação estranha;

Answer 19

Art. 210. Na avaliação dos atributos de frescor do pescado, respeitadas as particularidades
de cada espécie, devem ser verificadas as seguintes características sensoriais para:

I- peixes

a) superfície do corpo limpa, com relativo brilho metálico e reflexos multicores próprios da
espécie, sem qualquer pigmentação estranha;

Question 20

I- peixes

b) olhos claros, vivos, ____, luzentes, ______, transparentes, ocupando toda a cavidade ______;

Answer 20

I- peixes

b) olhos claros, vivos, brilhantes, luzentes, convexos, transparentes, ocupando toda a cavidade orbitária;

Question 21

I- peixes

c) brânquias ou _______róseas ou vermelhas, úmidas e brilhantes com odor natural, próprio
e suave;

Answer 21

I- peixes

c) brânquias ou guelras róseas ou vermelhas, úmidas e brilhantes com odor natural, próprio
e suave;

Question 22

I- peixes

d) abdômen com forma normal, firme, ____ deixando impressão _________ à pressão dos
dedos;

Answer 22

I- peixes

d) abdômen com forma normal, firme, não deixando impressão duradoura à pressão dos
dedos;

Question 23

I- peixes

e) escamas ______, bem _______ à pele, e nadadeiras apresentando certa ______
aos movimentos provocados;

Answer 23

I- peixes

e) escamas brilhantes, bem aderentes à pele, e nadadeiras apresentando certa resistência
aos movimentos provocados;

Question 24

I- peixes

f)carne firme, consistência _______, da cor _______da espécie;

Answer 24

I- peixes

f) carne firme, consistência elástica, da cor própria da espécie;

Question 25

I- peixes g) vísceras _______, perfeitamente diferenciadas, _______ aderente à parede da cavidade ______________;

Answer 25

I- peixes g) vísceras íntegras, perfeitamente diferenciadas, peritônio aderente à parede da cavidade celomática;

Question 26

I- peixes | h) ânus ________; e

Answer 26

I- peixes | h) ânus fechado; e

Question 27

I- peixes | i) odor próprio, _____da espécie;

Answer 27

I- peixes i) odor próprio, característico da espécie;

Question 28

II - Crustáceos a) aspecto geral brilhante, ______;

Answer 28

II - Crustáceos a) aspecto geral brilhante, úmido;

Question 29

II - Crustáceos b) corpo em curvatura _______, rígida, artículos firmes e resistentes;

Answer 29

II - Crustáceos b) corpo em curvatura natural, rígida, artículos firmes e resistentes;

Question 30

II - Crustáceos c) ________ bem aderente ao corpo;

Answer 30

II - Crustáceos c) carapaça bem aderente ao corpo;

Question 31

II - Crustáceos d) coloração própria da espécie, _____qualquer pigmentação ________;

Answer 31

II - Crustáceos d) coloração própria da espécie, sem qualquer pigmentação estranha;

Question 32

II - Crustáceos e) olhos vivos, ____________;

Answer 32

II - Crustáceos e) olhos vivos, proeminentes;

Question 33

II - Crustáceos f) odor próprio e ________; e

Answer 33

II - Crustáceos f) odor próprio e suave; e

Question 34

II - Crustáceos g) lagostas, siris e ___________, estarem vivos e vigorosos;

Answer 34

II - Crustáceos | g) lagostas, siris e caranguejos, estarem vivos e vigorosos;

Question 35

III- Moluscos a) bivalves: 1. estarem vivos, com valvas _____ e com retenção de água ______ e límpida nas _______.

Answer 35

III- Moluscos a) bivalves: 1. estarem vivos, com valvas fechadas e com retenção de água incolor e límpida nas conchas

Question 36

III- Moluscos a) bivalves: 2. odor próprio e __________; e

Answer 36

III- Moluscos a) bivalves: 2. odor próprio e suave; e

Question 37

III- Moluscos a) bivalves: 3. carne _____ bem aderente à ______, de aspecto _______, da cor característica de cada espécie;

Answer 37

III- Moluscos a) bivalves: 3. carne úmida, bem aderente à concha, de aspecto esponjoso, da cor característica de cada espécie;

Question 38

b) cefalópodes: | 1. pele ______ e úmida;

Answer 38

b) cefalópodes: | 1. pele lisa e úmida;

Question 39

b) cefalópodes: | 2. olhos vivos, __________nas órbitas;

Answer 39

b) cefalópodes: | 2. olhos vivos, proeminentes nas órbitas;

Question 40

b) cefalópodes: | 3. carne _______ e elástica;

Answer 40

b) cefalópodes: | 3. carne firme e elástica;

Question 41

b) cefalópodes: | 4. ________ de qualquer pigmentação estranha à espécie; e

Answer 41

b) cefalópodes: | 4. ausência de qualquer pigmentação estranha à espécie; e

Question 42

b) cefalópodes: | 5. odor _______;

Answer 42

b) cefalópodes: | 5. odor próprio;

Question 43

c) gastrópodes: | 1. carne ______, aderida à concha, de cor ________ de cada espécie;

Answer 43

c) gastrópodes: | 1. carne úmida, aderida à concha, de cor característica de cada espécie;

Question 44

c) gastrópodes: | 2. odor próprio e ______; e

Answer 44

c) gastrópodes: | 2. odor próprio e suave; e

Question 45

c) gastrópodes: | 3. estarem ___ e vigorosos;

Answer 45

c) gastrópodes: | 3. estarem vivos e vigorosos;

Question 46

IV- anfíbios: a) carne de rã: 1. odor suave e característico da espécie;

Answer 46

IV- anfíbios: a) carne de rã: 1. odor suave e característico da espécie;

Question 47

IV- anfíbios: a) carne de rã: 2. cor rosa ______na carne, branca e brilhante nas proximidades das _______;

Answer 47

IV- anfíbios: a) carne de rã: 2. cor rosa pálida na carne, branca e brilhante nas proximidades das articulações;

Question 48

IV- anfíbios: a) carne de rã: 3. ausência de ______ e elementos estranhos; e

Answer 48

IV- anfíbios: a) carne de rã: 3. ausência de lesões e elementos estranhos; e

Question 49

IV- anfíbios: a) carne de rã: 4. textura firme, elástica e ______; e

Answer 49

IV- anfíbios: a) carne de rã: 4. textura firme, elástica e tenra; e

Question 50

V- répteis: a) carne de jacaré: 1. odor _______ da espécie;

Answer 50

V- répteis: a) carne de jacaré: 1. odor característico da espécie;

Question 51

V- répteis: a) carne de jacaré: 2. cor branca __________;

Answer 51

V- répteis: a) carne de jacaré: 2. cor branca rosada;

Question 52

V- répteis: a) carne de jacaré: 3. _______ de lesões e elementos estranhos; e

Answer 52

V- répteis: a) carne de jacaré: 3. ausência de lesões e elementos estranhos; e

Question 53

V- répteis: a) carne de jacaré: 4. textura macia com _____musculares dispostas __________;

Answer 53

V- répteis: a) carne de jacaré: 4. textura macia com fibras musculares dispostas uniformemente;

Question 54

V- répteis b) carne de quelônios: 1. odor próprio e _______;

Answer 54

V- répteis b) carne de quelônios: 1. odor próprio e suave;

Question 55

V- répteis b) carne de quelônios: 2. cor característica da espécie, livre de manchas _______; e

Answer 55

V- répteis b) carne de quelônios: 2. cor característica da espécie, livre de manchas escuras; e

Question 56

V- répteis b) carne de quelônios: 3. textura firme, elástica e _______.

Answer 56

V- répteis b) carne de quelônios: 3. textura firme, elástica e tenra.

Question 57

§ 1º As características _____ a que se refere este artigo são _______, no que for aplicável, às demais espécies de pescado usadas na alimentação _________.

Answer 57

§ 1º As características sensoriais a que se refere este artigo são extensivas, no que for aplicável, às demais espécies de pescado usadas na alimentação humana.

Question 58

§ 2º As características sensoriais a que se refere o caput são aplicáveis ao pescado ________, resfriado ou congelado, recebido como _______, no que couber.

Answer 58

§ 2º As características sensoriais a que se refere o caput são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou congelado, recebido como matéria-prima, no que couber.

Question 59

§ 3º Os pescados de que tratam os incisos de I a III do caput devem ser avaliados quanto às características _____ por pessoal capacitado pelo _______, com utilização de tabela de ________ e pontuação com embasamento _______, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua _____, em recomendações _____.

Answer 59

§ 3º Os pescados de que tratam os incisos de I a III do caput devem ser avaliados quanto às características sensoriais por pessoal capacitado pelo estabelecimento, com utilização de tabela de classificação e pontuação com embasamento técnico-científico, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações internacionais.

Question 60

§ 4º Nos casos em que a avaliação sensorial revele _______ acerca do _____do pescado, deve-se recorrer a exames ____________complementares.

Answer 60

§ 4º Nos casos em que a avaliação sensorial revele dúvidas acerca do frescor do pescado, deve-se recorrer a exames físico-químicos complementares.

Question 61

Art. 211. Pescado _______ é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: I - pH da carne inferior a ______ nos peixes

Answer 61

Art. 211. Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: I - pH da carne inferior a 7,00 (sete inteiros) nos peixes

Question 62

Art. 211. Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: II - pH da carne inferior a _____________nos crustáceos;

Answer 62

Art. 211. Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: II - pH da carne inferior a 7,85 (sete inteiros e oitenta e cinco décimos) nos crustáceos;

Question 63

Art. 211. Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: III - pH da carne inferior a ____________nos moluscos; e

Answer 63

Art. 211. Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: III - pH da carne inferior a 6,85 (seis inteiros e oitenta e cinco décimos) nos moluscos; e

Question 64

Art. 211. Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: IV - bases voláteis total inferiores a _______ de tecido muscular.

Answer 64

Art. 211. Pescado fresco é aquele que atende aos seguintes parâmetros físico-químicos complementares, sem prejuízo da avaliação das características sensoriais: IV - bases voláteis total inferiores a 30 mg (trinta miligramas) de nitrogênio/100g (cem gramas) de tecido muscular.

Question 65

§ 1º Poderão ser estabelecidos valores de _____e base voláteis ____distintos dos dispostos neste artigo para determinadas espécies, a serem definidas em normas complementares, quando houver evidências _______de que os valores naturais dessas espécies diferem dos ______

Answer 65

§ 1º Poderão ser estabelecidos valores de pH e base voláteis totais distintos dos dispostos neste artigo para determinadas espécies, a serem definidas em normas complementares, quando houver evidências científicas de que os valores naturais dessas espécies diferem dos fixados.

Question 66

§ 2º As características _____-______a que se refere este artigo são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou ___________, no que couber.

Answer 66

§ 2º As características físico-químicas a que se refere este artigo são aplicáveis ao pescado fresco, resfriado ou congelado, no que couber.

Question 67

Parágrafo único. A verificação de que trata o caput deve ser realizada por pessoal ______do estabelecimento, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações _____

Answer 67

Parágrafo único. A verificação de que trata o caput deve ser realizada por pessoal capacitado do estabelecimento, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações internacionais

Question 68

Art. 213. É autorizada a sangria, a evisceração e o ________ a bordo do pescado.

Answer 68

Art. 213. É autorizada a sangria, a evisceração e o descabeçamento a bordo do pescado.

Question 69

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: I - o tipo de pesca

Answer 69

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: I - o tipo de pesca

Question 70

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de _______, com embasamento técnico, sobre: II - o tempo de ________;

Answer 70

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: II - o tempo de captura;

Question 71

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: III - o método de ________;

Answer 71

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: III - o método de conservação;

Question 72

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: IV - a espécie de _______ a ser submetida as atividades de que trata o caput; e

Answer 72

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: IV - a espécie de pescado a ser submetida as atividades de que trata o caput; e

Question 73

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: V - os requisitos das ________ que podem realizar as atividades de que trata o caput.

Answer 73

§ 1º O estabelecimento deve dispor em seu programa de autocontrole, com embasamento técnico, sobre: V - os requisitos das embarcações que podem realizar as atividades de que trata o caput.

Question 74

§ 2º Na recepção, o pescado objeto das atividades de que trata o caput deve ser submetido pelo estabelecimento ao controle de ________, com análises ________ e avaliação de perigos _______, físicos e biológicos.

Answer 74

§ 2º Na recepção, o pescado objeto das atividades de que trata o caput deve ser submetido pelo estabelecimento ao controle de qualidade, com análises sensoriais e avaliação de perigos químicos, físicos e biológicos.

Question 75

Art. 214. É permitida a destinação _______ do pescado que se apresentar _______, mutilado, deformado, com alterações de cor, com presença de ________ localizados ou com outras anormalidades que não o tornem ______para o consumo _______na forma em que se apresenta, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações internacionais

Answer 75

Art. 214. É permitida a destinação industrial do pescado que se apresentar injuriado, mutilado, deformado, com alterações de cor, com presença de parasitas localizados ou com outras anormalidades que não o tornem impróprio para o consumo humano na forma em que se apresenta, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações internacionais

Question 76

Art. 216. Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com _______ transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo ______sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de ______ ou a _____ durante _______horas.

Answer 76

Art. 216. Os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -20ºC (vinte graus Celsius negativos) por vinte e quatro horas ou a -35ºC (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas.

Question 77

§ 1º Nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família _____, os produtos poderão ser destinados ao consumo ______ somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de ______ ou à ______ durante ______ horas.

Answer 77

§ 1º Nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae, os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de -20oC (vinte graus Celsius negativos) por sete dias ou a -35oC (trinta e cinco graus Celsius negativos) durante quinze horas.

Question 78

§ 2º Nas hipóteses de que tratam o caput e o § 1º, podem ser utilizados outros processos que, ao final, atinjam as mesmas _____, com embasamento técnico-científico e aprovação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Answer 78

§ 2º Nas hipóteses de que tratam o caput e o § 1º, podem ser utilizados outros processos que, ao final, atinjam as mesmas garantias, com embasamento técnico-científico e aprovação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Question 79

Parágrafo único. Podem ser utilizados processos ________ dos propostos, desde que se atinja ao ____ as mesmas ______, com embasamento técnico-científico e aprovação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Answer 79

Parágrafo único. Podem ser utilizados processos diferentes dos propostos, desde que se atinja ao final as mesmas garantias, com embasamento técnico-científico e aprovação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Question 80

Art. 217. O pescado, suas partes e seus órgãos com lesões ou _______ que os tornem _____ para consumo devem ser segregados e ________.

Answer 80

Art. 217. O pescado, suas partes e seus órgãos com lesões ou anormalidades que os tornem impróprios para consumo devem ser segregados e condenados.