1 - SUS Flashcards
O que os INPS adicionaram à previdência social?
Contrataram uma rede de estabelecimentos privados
Quais eram os problemas do antigo modelo de saúde?
1- Acesso restrito: só o trabalhador formal
2- Ênfase na CURA
3- 2 Ministérios cuidavam das ações da saúde: o Min. da Previdência e Assistência Social é quem realmente administrava os serviços hospitalares. O Min. da Saúde tinha um papel secundário, tentava fazer prevenção, controle de epidemias e saneamento, etc.
4- Medicina ditatorial: Brasília mandava, o BR obedecia, ninguém podia dar opinião
A reforma sanitária foi conduzida por qual grupo populacional?
Foi um movimento CIVIL
Quando e como foi criado o SUS?
A criação do SUS foi definida pelo texto constitucional de 1988
Qual o lema da 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986)?
“Saúde, direito de todos, dever do Estado.”
Quais são os princípios éticos ou doutrinários do SUS?
Universalidade, Integralidade e Equidade
Quais são os princípios organizacionais ou operativos?
Descentralização, regionalização, hierarquização, participação social, resolubilidade e complementariedade
Qual o princípio?
“Acesso a todos os cidadãos em território nacional (brasileiro ou não)”
Universalidade
Qual o princípio?
“PREVENÇÃO, cura e reabilitação”
Integralidade
Qual o princípio?
“Divisão de poderes (município, estado, União), com maior responsabilidade aos municípios”
Descentralização
Qual o princípio?
“Mais poderes aos municípios”
Regionalização
Qual o princípio?
Tratamento DESIGUAL: priorizar aquele que precisa mais, pra que assim possa se reduzir as desigualdades
Equidade
Qual o princípio?
“Criação de conselhos e conferências de saúde”
Participação social
Qual o princípio?
“Se o SUS não conseguir resolver um problema, contratar o privado, dando preferência pra instituições filantrópicas ou privadas não lucrativas”
Complementariedade
Qual o princípio?
“Organizar os níveis de complexidade: 1ário (ambulatório generalista, atenção básica – começando por ela sempre), 2ário (ambulatório de especialista), 3ário (hospital)”
Hierarquização
Qual o princípio?
“Tem que resolver os problemas até o nível de sua competência”
Resolubilidade
O que é isso?
“Ações capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo e da prestação de serviços que se relacionam direta/indiretamente com a saúde.”
Vigilância sanitária
O que é isso?
“Ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Regulamentada e coordenada diretamente pelo MS”.
Vigilância epidemiológica
Qual a Lei 8.080/90 e o que ela estabeleceu?
Lei Orgânica da Saúde:
- Determina os princípios, objetivos e atribuições do SUS: vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador, etc.
- Estabelece a função de cada gestor (município - executar, estado - coordenar, União - definir) pra cada setor da saúde
- Cita o princípio da igualdade
O que a lei 8.142 /90 estabeleceu?
Organizou a participação social, criando conselhos e conferências de saúde
Qual a composição dos conselhos e conferências de saúde?
- 50%: usuários
- 50%: profissionais de saúde (25%), prestadores de serviço privado (12,5%) e representantes do governo (12,5%)
Quais são as atribuições e peridiocidade dos CONSELHOS de saúde?
- Reunião MENSAL
- Formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde
- Permanente e Deliberativo
Quais são as atribuições e peridiocidade das CONFERÊNCIAS de saúde?
- De 4 em 4 anos
- Convocados pelo executivo
- São Consultivas (idealizam) e não deliberativas
O que a NOB 91 fez?
Centralizou a gestão na esfera federal (até dar tempo dos municípios aprenderem a gerir a saúde)
O que a NOB 93 fez?
- Iniciou de verdade o processo de municipalização
- Criou as Comissões Intergestores
Quem é a comissão intergestor responsável pela SES + COSEMS?
Âmbito ESTADUAL: Comissão BIpartite
Quem é a comissão intergestor responsável pela MS + CONASS + CONASEMS?
Âmbito NACIONAL:
Comissão TRIpartite
O que a NOB 96 fez?
Criou o Piso de Atenção Básica (PAB)