1. Sistema Único de Saúde Flashcards
Características Gerais dos:
- CAPS (Caixa de Aposentadoria e Pensões)
- IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
- INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
- INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
- CAPS: funcionários, empresas e governo financiavam a caixa de pensão que servia para pagar serviço de saúde e aposentadoria. ↓controle do Estado.
- IAPS: ↑controle do Estado. Os IAPS eram divididos por categoria profissional
- INPS: militares unificaram os IAPS e o transformaram em algo nacional. Militares usaram o dinheiro do INPS para a construção de hospitais privados (para depois comprar os seus serviços médicos), além de obras de infraestrutura.
- INAMPS: criaram teto para pagamento de serviços médicos / procedimentos prestados pelo hospital.
Qual evento teve como lema “Saúde, direito de todos e dever do Estado” e qual seu objetivo final?
- VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
- Objetivo final foi a criação do SUS
Antes do SUS, quais ministérios estatais eram responsáveis pela saúde e o que cada um fazia?
- Ministério da Previdência Social: ênfase curativa, cuidava de hospitais
- Ministério da Saúde: vacinação e saneamento básico
(V ou F)
O SUS surgiu em 1988 como evolução/sucessor do INAMPS a partir da Constituição desse mesmo ano.
Falso, ele é um novo sistema que foi criado na Constituição.
Princípios ético/doutrinários do SUS
- Universalidade
- Equidade
- Integralidade: prevenção, cura e reabilitação devem estar unidas
Princípios Organizacionais/Operativos do SUS
- Descentralização: divisão de poderes
- Regionalização: municípios devem organizar os problemas
- Hierarquização: atenção primária –> Terciária
- Participação Social: Conselhos e Conferências para população fiscalizar
- Resolubilidade: resolver tudo que der
- Complementariedade: contratar o Privado para resolver aquilo que não conseguir (preferência aos filantrópicos e não lucrativos)
Segundo a lei 8080/90 que versa sobre o funcionamento do SUS, cabe à direção:
- Nacional
- Estadual
- Municipal
- Definir/elaborar políticas e normas
- Coordenar políticas e normas (também pode ajudar a elaborar)
- Executar políticas e normas (também pode ajudar a elaborar)
Quais situações a direção nacional pode executar?
Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras
De que forma o serviço privado pode participar da saúde no Brasil?
De forma livre e complementar
Funções das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica
- Saúde: controlam bens de consumo e prestação de serviços que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, participando de todas as etapas do processo
- Epidemiológica: propor e executar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos a partir do conhecimento, detecção e prevenção dessas situações
Quais são as leis orgânicas da saúde e sobre o que versam cada uma (de modo geral)?
- 8080/90: Funcionamento do SUS
- 8142/90: Gastos e Participação Popular
Segundo a lei 8142/90, como será o repasse de dinheiro ao SUS e como deverá ser composto os Conselhos e Conferências?
- Gastos: transferência REGULAR e AUTOMÁTICA do Fundo Nacional para os Fundos municipais de acordo com nº de hab.
- Participação Social
• Conselhos: Reunião mensal, 50% de usuários, 25% de profissionais e 25% de representantes do governo e prestadores de serviço privados conveniados (res. 333/2003)
• Conferências: reunião 4/4 anos e mesma composição dos conselhos.
Funções dos Conselhos e Conferências.
- Conselho: formulam estratégias e controlam os GASTOS e a EXECUÇÃO da saúde | atuam de forma PERMANENTE e DELIBERATIVA.
- Conferência: avaliam as condições de saúde e criam e as DIRETRIZES da Política de Saúde
(V ou F)
A formação de Conselhos de Saúde é facultativa aos municípios, ficando a cargo do gestor a criação deles.
Falso, é obrigatório, sem eles o município nem recebe dinheiro do Fundo Nacional
O que preciso saber das NOBs 91, 93 e 96?
- NOB 91: voltou ao sistema de centralização na União.
- NOB 93:
• Inicia a municipalização e dinheiro começa a cair de forma automática e regular.
• Comissão Bipartite (estadual): Estados e Municípios (COSEMS)
• Tripartite (nacional): MS, Estados (CONASS), Municípios (CONASEMS) - NOB 96: Gestão Plena pelo Município (ele escolhe entre os tipos de gestão que vai querer)
• Gestão Plena da Atenção Básica: responsável só pela AB
• Gestão Plena do Sistema Municipal: AB, Média e Alta Complexidade
• Piso da Atenção Básica (PAB): fixo e variável
Ações que conferem ao município transferência do PAB variável.
- Saúde da Mulher
- Saúde Bucal
- Saúde Mental
- Saúde do Adolescente
- NASF
- ESF
- PMAQ
- Consultório na Rua
A transferência regular e automática de recursos é referente a quais tipos de procedimentos?
De baixa e média complexidade. Os de alta são liberados mediante APAC.
O que preciso saber das NOAS 2001/2002?
- -> Promover equidade nos recursos e acesso à saúde
- Regionalização Organizada: o acesso à saúde deve ser o mais próximo da residência.
- Ampliação de Atenção Ambulatorial: PAB ampliado (não existe mais)
Quem organiza a Regionalização Organizada?
- Comissão Bipartite: se entre municípios do mesmo estado
- Comissão Tripartite: municípios de estados diferentes
Pactos da Saúde em 2006.
- Pacto pela Vida: elencou prioridades de ações
- Pacto em Defesa do SUS: defesa dos princípios do SUS (↑participação popular e elaborar carta de direito dos usuários)
- Pacto de Gestão do SUS: fortalecer as responsabilidades de cada esfera, enfatizando a descentralização e financiamento
Quais as PRIORIDADES do Pacto Pela Vida
P: promoção à saúde R: risco de violência I: mortalidade infantil e Materna O: Oral (saúde bucal) R: ralador (saúde do Trabalhador) I: Idoso D: pessoas com deficiência E: Endemias e doenças Emergentes (TB, Hanseníase, Malária e Influenza) S: só ca mama e colo
O que devem conter nas Regiões de Saúde?
- Atenção Primária
- Atenção Ambulatorial especializada e Hospitalar
- Urgência e Emergência
- Atenção Psicossocial
- Vigilância em Saúde
Portas de Entrada no SUS
- Atenção primária
- Urgência e Emergência (UPA)
- CAPS
- Serviços especiais de acesso aberto (mutirões, Atividades extraordinárias)
O que o decreto 7508/2011 regulamenta?
- Região de Saúde
- Mapa de Saúde
- Portas de Entrada do SUS
- Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde: acordo moral entre os municípios para sempre encaminhar o paciente para a sua referência.
De onde vem o Dinheiro do SUS?
1) De onde Vem
- Seguridade Social: COFINS e CSLL
- Financiamento Federal: valor do ano anterior + correção pelo IPCA (“inflação”)
- Financiamento Estadual: 12% do PIB
- Financiamento Municipal: 15% do PIB
Composição de uma equipe da Atenção Básica
- Mínimo:
- 1 Médico: preferência com especialidade em MFC
- 1 Enfermeiro: preferência com especialidade em MFC
- Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem
- Agente Comunitário de Saúde
- Outros:
- Agente de Combate a Endemias (ACE)
- Cirurgião-dentista e Técnico em Saúde Bucal
Com que tipo de ações as equipes de Atenção Básica trabalham?
- Promoção de Saúde
- Prevenção (primária a quaternária)
- Recuperação
- Reabilitação
- Vigilância em Saúde
- -> através de cuidado integrado com equipe multi
Quantas pessoas devem estar sob cuidado de uma equipe da Atenção Básica e sob cuidado do ACS?
- Equipe: 2000 a 3500
- é facultativo, porém, aos gestores + equipes decidirem outro parâmetro populacional de responsabilidade dessa equipe.
- ACS: máximo de 750 pessoas
Carga horária de trabalho dos membros de uma equipe da Atenção Básica e do médico?
- TODOS da equipe devem cumprir integralmente 40h semanais
Segundo a PNAB, qual profissional da equipe é reponsável por:
- Cadastramento da família
- Classificação de Risco
- Busca ativa e notificação de doenças/agravos
- Gestão de filas de espera
- Acolhimento
- Territorialização
- Cadastramento da família: TODOS, mas principalmente ACS
- Classificação de Risco: Enfermeiro e Médico
- Resto: TODOS.
O que é o NASF-AB e quais os tipos?
1) Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica
2) Tipos
* NASF-AB 1: atuam em 5-9 equipes, devem ter carga horária semanal mínima de 200h
* NASF-AB 2: 3-4 equipes, carga horária mínima de 120h
* NASF-AB 3: 1-2 equipes, carga horária mínima de 80h
Princípios da Declaração de Alma-Ata (1978).
- Expandia o conceito de cuidados primários de saúde para promoção à saúde e prevenção de doenças os quais deveriam ser desenvolvidos e aplicados no mundo todo, mas, particularmente, nos países em desenvolvimento.
- Reforçou que saúde devia ser universal e que a atenção primária tinha papel central no Sistema
- Ratificava a definição de saúde da OMS e objetivava a “Saúde para Todos no Ano 2000”
O que o Relatório Flexner (1910) observou e propôs?
- Constatou precariedade e grande diferenças nos CURSOS DE MEDICINA dos EUA e do Canadá (cada faculdade era muito diferente da outra)
- Propôs: definir padrão de entrada e ampliação do tempo do curso para 4 anos / introdução do ensino laboratorial e criação do ciclo básico / estímulo à docência / expansão do ensino clínico / estímulo à pesquisa e especialização médica
O que são Tecnologias Leves, Leve-Duras e Duras?
- Leve: representa as relação médico-paciente, a gestão etc
- Leve-dura: diretrizes, conhecimento técnico
- Dura: equipamentos, fármacos etc
Quais os Princípios Principais e Secundários da AB?
1) Principais:
- Primeiro Contato
- Longitudinalidade
- Integralidade: referência e contrarreferência
- Coordenação do Cuidado
2) Secundários
- Enfoque familiar
- Orientação Comunitária
- Valorização da Cultura:
(V ou F) O genograma deve conter, no mínimo, 3 gerações e sua principal função é expressar a representação gráfica da composição familiar: arquitetura e anatomia da família (seus membros, idades, doenças, os vivos e falecidos)
Falso, apesar de dever conter 3 gerações, seu principal objetivo é mostrar as interrelações familiares com o paciente-índice.
Quais as etapas do Método Centrado na Pessoa?
1) Percepção do problema: do ponto de vista do paciente (illness): “o que você acha que causou isso?” “como posso lhe ajudar?”
- Entender a pessoa como um todo
- Sistematizar um plano em conjunto: principal ponto do método
- Objetivar prevenção e promoção da saúde
- Aprofundar relação médico-paciente
- Ser realista
Vantagens do Método Centrado na Pessoa
- Melhor relação médico-paciente
- Melhor controle de HAS/DM
- Mais adesão ao tratamento
- Menos solicitação de exames complementares
- Não aumenta o tempo de consulta
- Menos queixa de má prática
Sobre o que versa a Carta de Ottawa (1986)?
- Sobre a Promoção à Saúde, ratificando que a comunidade deve ser empoderada para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde.
Qual diferença entre Prevenção Primária, Secundária, Terciária, Quaternária e Primordial?
- Primária: evitar a doença na população (ex: vacinação, tratamento de água), seria promoção de saúde + medidas específicas
- Secundária: diagnóstico precoce para tratamento o mais rápido possível (ex: mamografia)
- Terciária: redução de sequelas (ex: mudar um trabalhador de setor, fisioterapia motora)
- Quaternária: prevenção de iatrogenia
- Primordial: evitar surgimento de padrões de vida (socioeconomicocultural) ligados a alto risco de doença
Qual diferença de Prevenção Primordial para Promoção à Saúde?
- Prevenção Primordial: assim como nas outras prevenções, seu foco na doença, logo, a sua ausência já bastaria.
- Promoção: busca um contínuo viver saudável, considera que sempre pode melhorar.
Quais as 8 características de prova da Atenção PRIMAREA?
- PLInCipios Principais
- Reabilitação também faz parte (integralidade)
- Integral: todos trabalham 40h semanais
- Multidisciplinar
- Acolhimento / Autonomia
- Reorientação: modelo substitutivo para o foco na pessoa
- Elevada Complexidade e Baixa Densidade
- Adscrição de Clientela e Territorialização: 2000-3500
Quem compõe a Vigilância em Saúde?
- Vigilância Epidemiológica
- Vigilância Sanitária
- Vigilância Ambiental
- Promoção da Saúde
- Saúde do Trabalhador
Principais características dos Modelos:
- Sanitarista
- Privatista
- Assistencial Alternativo
- Sanitarista (República Velha): tratar os problemas a partir de campanhas e programas especiais (“visa apagar o focos de incêndio”). NÃO VISA INTEGRALIDADE
- Privatista (Era Vargas até hoje): demanda espontânea da população (em geral para resolver algum problema), está presente no público e no privado
- Assistencial Alternativo (1988 até hoje): é o SUS
Do dinheiro previsto para financiamento do SUS, quais são os blocos de pagamento?
- Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos: gestor escolhe como e quanto gastar com baixa e média complexidade
- Bloco de investimento na Rede de Serviços Públicos: dinheiro para investir em coisas novas.
O que fazer com um paciente com doença pré-existente que contratou Plano de Saúde, necessitou do plano acerca desse problema, mas ainda está na carência?
- Encaminha para serviço público
- Não pode pedir cheque-caução
Quantas consultas, dias de internação e número de procedimentos podem ser usufruídos pelo contratante de plano de saúde?
Para contratos a partir de 1998, são ILIMITADOS. (exceto para transtornos psiquiátricos)
Segundo OMS o que são os Determinantes Sociais de Saúde?
- Estruturais: “estrutura da sociedade”, compreendem a de renda e preconceito baseado em valores relativos a gênero e etnia.
- Intermediários: condições de vida, aspectos psicossociais, elementos e/ou biológicos e o próprio sistema de saúde.
(V ou F) Compõem o SUS: - Serviços públicos - Filantrópicos - Privados (com e sem fins lucrativos)
Verdadeiro
Quais as modalidades que o Sistema Supletivo de Assistência Médica (planos de saúde) deve oferecer?
- Ambulatorial
- Hospitalar (com ou sem obstetrícia)
- Odontológica
- De Referência (inclui os 3 anteriores)
