1. Sistema Único de Saúde Flashcards

1
Q

Características Gerais dos:

  • CAPS (Caixa de Aposentadoria e Pensões)
  • IAPS (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
  • INPS (Instituto Nacional de Previdência Social)
  • INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
A
  • CAPS: funcionários, empresas e governo financiavam a caixa de pensão que servia para pagar serviço de saúde e aposentadoria. ↓controle do Estado.
  • IAPS: ↑controle do Estado. Os IAPS eram divididos por categoria profissional
  • INPS: militares unificaram os IAPS e o transformaram em algo nacional. Militares usaram o dinheiro do INPS para a construção de hospitais privados (para depois comprar os seus serviços médicos), além de obras de infraestrutura.
  • INAMPS: criaram teto para pagamento de serviços médicos / procedimentos prestados pelo hospital.
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2
Q

Qual evento teve como lema “Saúde, direito de todos e dever do Estado” e qual seu objetivo final?

A
  • VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

- Objetivo final foi a criação do SUS

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3
Q

Antes do SUS, quais ministérios estatais eram responsáveis pela saúde e o que cada um fazia?

A
  • Ministério da Previdência Social: ênfase curativa, cuidava de hospitais
  • Ministério da Saúde: vacinação e saneamento básico
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4
Q

(V ou F)

O SUS surgiu em 1988 como evolução/sucessor do INAMPS a partir da Constituição desse mesmo ano.

A

Falso, ele é um novo sistema que foi criado na Constituição.

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5
Q

Princípios ético/doutrinários do SUS

A
  • Universalidade
  • Equidade
  • Integralidade: prevenção, cura e reabilitação devem estar unidas
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6
Q

Princípios Organizacionais/Operativos do SUS

A
  • Descentralização: divisão de poderes
  • Regionalização: municípios devem organizar os problemas
  • Hierarquização: atenção primária –> Terciária
  • Participação Social: Conselhos e Conferências para população fiscalizar
  • Resolubilidade: resolver tudo que der
  • Complementariedade: contratar o Privado para resolver aquilo que não conseguir (preferência aos filantrópicos e não lucrativos)
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7
Q

Segundo a lei 8080/90 que versa sobre o funcionamento do SUS, cabe à direção:

  • Nacional
  • Estadual
  • Municipal
A
  • Definir/elaborar políticas e normas
  • Coordenar políticas e normas (também pode ajudar a elaborar)
  • Executar políticas e normas (também pode ajudar a elaborar)
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8
Q

Quais situações a direção nacional pode executar?

A

Vigilância de portos, aeroportos e fronteiras

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9
Q

De que forma o serviço privado pode participar da saúde no Brasil?

A

De forma livre e complementar

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10
Q

Funções das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica

A
  • Saúde: controlam bens de consumo e prestação de serviços que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde, participando de todas as etapas do processo
  • Epidemiológica: propor e executar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos a partir do conhecimento, detecção e prevenção dessas situações
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11
Q

Quais são as leis orgânicas da saúde e sobre o que versam cada uma (de modo geral)?

A
  • 8080/90: Funcionamento do SUS

- 8142/90: Gastos e Participação Popular

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12
Q

Segundo a lei 8142/90, como será o repasse de dinheiro ao SUS e como deverá ser composto os Conselhos e Conferências?

A
  • Gastos: transferência REGULAR e AUTOMÁTICA do Fundo Nacional para os Fundos municipais de acordo com nº de hab.
  • Participação Social
    • Conselhos: Reunião mensal, 50% de usuários, 25% de profissionais e 25% de representantes do governo e prestadores de serviço privados conveniados (res. 333/2003)
    • Conferências: reunião 4/4 anos e mesma composição dos conselhos.
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13
Q

Funções dos Conselhos e Conferências.

A
  • Conselho: formulam estratégias e controlam os GASTOS e a EXECUÇÃO da saúde | atuam de forma PERMANENTE e DELIBERATIVA.
  • Conferência: avaliam as condições de saúde e criam e as DIRETRIZES da Política de Saúde
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14
Q

(V ou F)

A formação de Conselhos de Saúde é facultativa aos municípios, ficando a cargo do gestor a criação deles.

A

Falso, é obrigatório, sem eles o município nem recebe dinheiro do Fundo Nacional

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15
Q

O que preciso saber das NOBs 91, 93 e 96?

A
  • NOB 91: voltou ao sistema de centralização na União.
  • NOB 93:
    • Inicia a municipalização e dinheiro começa a cair de forma automática e regular.
    • Comissão Bipartite (estadual): Estados e Municípios (COSEMS)
    • Tripartite (nacional): MS, Estados (CONASS), Municípios (CONASEMS)
  • NOB 96: Gestão Plena pelo Município (ele escolhe entre os tipos de gestão que vai querer)
    • Gestão Plena da Atenção Básica: responsável só pela AB
    • Gestão Plena do Sistema Municipal: AB, Média e Alta Complexidade
    • Piso da Atenção Básica (PAB): fixo e variável
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16
Q

Ações que conferem ao município transferência do PAB variável.

A
  • Saúde da Mulher
  • Saúde Bucal
  • Saúde Mental
  • Saúde do Adolescente
  • NASF
  • ESF
  • PMAQ
  • Consultório na Rua
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17
Q

A transferência regular e automática de recursos é referente a quais tipos de procedimentos?

A

De baixa e média complexidade. Os de alta são liberados mediante APAC.

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18
Q

O que preciso saber das NOAS 2001/2002?

A
  • -> Promover equidade nos recursos e acesso à saúde
  • Regionalização Organizada: o acesso à saúde deve ser o mais próximo da residência.
  • Ampliação de Atenção Ambulatorial: PAB ampliado (não existe mais)
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19
Q

Quem organiza a Regionalização Organizada?

A
  • Comissão Bipartite: se entre municípios do mesmo estado

- Comissão Tripartite: municípios de estados diferentes

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20
Q

Pactos da Saúde em 2006.

A
  • Pacto pela Vida: elencou prioridades de ações
  • Pacto em Defesa do SUS: defesa dos princípios do SUS (↑participação popular e elaborar carta de direito dos usuários)
  • Pacto de Gestão do SUS: fortalecer as responsabilidades de cada esfera, enfatizando a descentralização e financiamento
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21
Q

Quais as PRIORIDADES do Pacto Pela Vida

A
P: promoção à saúde 
R: risco de violência
I: mortalidade infantil e Materna
O: Oral (saúde bucal) 
R: ralador (saúde do Trabalhador)
I: Idoso
D: pessoas com deficiência 
E: Endemias e doenças Emergentes (TB, Hanseníase, Malária e                Influenza)
S: só ca mama e colo
22
Q

O que devem conter nas Regiões de Saúde?

A
  • Atenção Primária
  • Atenção Ambulatorial especializada e Hospitalar
  • Urgência e Emergência
  • Atenção Psicossocial
  • Vigilância em Saúde
23
Q

Portas de Entrada no SUS

A
  • Atenção primária
  • Urgência e Emergência (UPA)
  • CAPS
  • Serviços especiais de acesso aberto (mutirões, Atividades extraordinárias)
24
Q

O que o decreto 7508/2011 regulamenta?

A
  • Região de Saúde
  • Mapa de Saúde
  • Portas de Entrada do SUS
  • Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde: acordo moral entre os municípios para sempre encaminhar o paciente para a sua referência.
25
De onde vem o Dinheiro do SUS?
1) De onde Vem - Seguridade Social: COFINS e CSLL - Financiamento Federal: valor do ano anterior + correção pelo IPCA ("inflação") - Financiamento Estadual: 12% do PIB - Financiamento Municipal: 15% do PIB
26
Composição de uma equipe da Atenção Básica
- Mínimo: * 1 Médico: preferência com especialidade em MFC * 1 Enfermeiro: preferência com especialidade em MFC * Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem * Agente Comunitário de Saúde - Outros: * Agente de Combate a Endemias (ACE) * Cirurgião-dentista e Técnico em Saúde Bucal
27
Com que tipo de ações as equipes de Atenção Básica trabalham?
- Promoção de Saúde - Prevenção (primária a quaternária) - Recuperação - Reabilitação - Vigilância em Saúde - -> através de cuidado integrado com equipe multi
28
Quantas pessoas devem estar sob cuidado de uma equipe da Atenção Básica e sob cuidado do ACS?
- Equipe: 2000 a 3500 * é facultativo, porém, aos gestores + equipes decidirem outro parâmetro populacional de responsabilidade dessa equipe. - ACS: máximo de 750 pessoas
29
Carga horária de trabalho dos membros de uma equipe da Atenção Básica e do médico?
- TODOS da equipe devem cumprir integralmente 40h semanais
30
Segundo a PNAB, qual profissional da equipe é reponsável por: - Cadastramento da família - Classificação de Risco - Busca ativa e notificação de doenças/agravos - Gestão de filas de espera - Acolhimento - Territorialização
- Cadastramento da família: TODOS, mas principalmente ACS - Classificação de Risco: Enfermeiro e Médico - Resto: TODOS.
31
O que é o NASF-AB e quais os tipos?
1) Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica 2) Tipos * NASF-AB 1: atuam em 5-9 equipes, devem ter carga horária semanal mínima de 200h * NASF-AB 2: 3-4 equipes, carga horária mínima de 120h * NASF-AB 3: 1-2 equipes, carga horária mínima de 80h
32
Princípios da Declaração de Alma-Ata (1978).
- Expandia o conceito de cuidados primários de saúde para promoção à saúde e prevenção de doenças os quais deveriam ser desenvolvidos e aplicados no mundo todo, mas, particularmente, nos países em desenvolvimento. - Reforçou que saúde devia ser universal e que a atenção primária tinha papel central no Sistema - Ratificava a definição de saúde da OMS e objetivava a "Saúde para Todos no Ano 2000"
33
O que o Relatório Flexner (1910) observou e propôs?
- Constatou precariedade e grande diferenças nos CURSOS DE MEDICINA dos EUA e do Canadá (cada faculdade era muito diferente da outra) - Propôs: definir padrão de entrada e ampliação do tempo do curso para 4 anos / introdução do ensino laboratorial e criação do ciclo básico / estímulo à docência / expansão do ensino clínico / estímulo à pesquisa e especialização médica
34
O que são Tecnologias Leves, Leve-Duras e Duras?
- Leve: representa as relação médico-paciente, a gestão etc - Leve-dura: diretrizes, conhecimento técnico - Dura: equipamentos, fármacos etc
35
Quais os Princípios Principais e Secundários da AB?
1) Principais: - Primeiro Contato - Longitudinalidade - Integralidade: referência e contrarreferência - Coordenação do Cuidado 2) Secundários - Enfoque familiar - Orientação Comunitária - Valorização da Cultura:
36
(V ou F) O genograma deve conter, no mínimo, 3 gerações e sua principal função é expressar a representação gráfica da composição familiar: arquitetura e anatomia da família (seus membros, idades, doenças, os vivos e falecidos)
Falso, apesar de dever conter 3 gerações, seu principal objetivo é mostrar as interrelações familiares com o paciente-índice.
37
Quais as etapas do Método Centrado na Pessoa?
1) Percepção do problema: do ponto de vista do paciente (illness): "o que você acha que causou isso?" "como posso lhe ajudar?" - Entender a pessoa como um todo - Sistematizar um plano em conjunto: principal ponto do método - Objetivar prevenção e promoção da saúde - Aprofundar relação médico-paciente - Ser realista
38
Vantagens do Método Centrado na Pessoa
- Melhor relação médico-paciente - Melhor controle de HAS/DM - Mais adesão ao tratamento - Menos solicitação de exames complementares - Não aumenta o tempo de consulta - Menos queixa de má prática
39
Sobre o que versa a Carta de Ottawa (1986)?
- Sobre a Promoção à Saúde, ratificando que a comunidade deve ser empoderada para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde.
40
Qual diferença entre Prevenção Primária, Secundária, Terciária, Quaternária e Primordial?
- Primária: evitar a doença na população (ex: vacinação, tratamento de água), seria promoção de saúde + medidas específicas - Secundária: diagnóstico precoce para tratamento o mais rápido possível (ex: mamografia) - Terciária: redução de sequelas (ex: mudar um trabalhador de setor, fisioterapia motora) - Quaternária: prevenção de iatrogenia - Primordial: evitar surgimento de padrões de vida (socioeconomicocultural) ligados a alto risco de doença
41
Qual diferença de Prevenção Primordial para Promoção à Saúde?
- Prevenção Primordial: assim como nas outras prevenções, seu foco na doença, logo, a sua ausência já bastaria. - Promoção: busca um contínuo viver saudável, considera que sempre pode melhorar.
42
Quais as 8 características de prova da Atenção PRIMAREA?
- PLInCipios Principais - Reabilitação também faz parte (integralidade) - Integral: todos trabalham 40h semanais - Multidisciplinar - Acolhimento / Autonomia - Reorientação: modelo substitutivo para o foco na pessoa - Elevada Complexidade e Baixa Densidade - Adscrição de Clientela e Territorialização: 2000-3500
43
Quem compõe a Vigilância em Saúde?
- Vigilância Epidemiológica - Vigilância Sanitária - Vigilância Ambiental - Promoção da Saúde - Saúde do Trabalhador
44
Principais características dos Modelos: - Sanitarista - Privatista - Assistencial Alternativo
- Sanitarista (República Velha): tratar os problemas a partir de campanhas e programas especiais ("visa apagar o focos de incêndio"). NÃO VISA INTEGRALIDADE - Privatista (Era Vargas até hoje): demanda espontânea da população (em geral para resolver algum problema), está presente no público e no privado - Assistencial Alternativo (1988 até hoje): é o SUS
45
Do dinheiro previsto para financiamento do SUS, quais são os blocos de pagamento?
- Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos: gestor escolhe como e quanto gastar com baixa e média complexidade - Bloco de investimento na Rede de Serviços Públicos: dinheiro para investir em coisas novas.
46
O que fazer com um paciente com doença pré-existente que contratou Plano de Saúde, necessitou do plano acerca desse problema, mas ainda está na carência?
- Encaminha para serviço público | - Não pode pedir cheque-caução
47
Quantas consultas, dias de internação e número de procedimentos podem ser usufruídos pelo contratante de plano de saúde?
Para contratos a partir de 1998, são ILIMITADOS. (exceto para transtornos psiquiátricos)
48
Segundo OMS o que são os Determinantes Sociais de Saúde?
- Estruturais: "estrutura da sociedade", compreendem a de renda e preconceito baseado em valores relativos a gênero e etnia. - Intermediários: condições de vida, aspectos psicossociais, elementos e/ou biológicos e o próprio sistema de saúde.
49
``` (V ou F) Compõem o SUS: - Serviços públicos - Filantrópicos - Privados (com e sem fins lucrativos) ```
Verdadeiro
50
Quais as modalidades que o Sistema Supletivo de Assistência Médica (planos de saúde) deve oferecer?
- Ambulatorial - Hospitalar (com ou sem obstetrícia) - Odontológica - De Referência (inclui os 3 anteriores)