1. Sistema Financeiro Nacional Flashcards
Quais são as duas funções do SFN?
- Prestação de serviços de gerenciamento de recursos;
- Intermediação financeira.
Quais são os três níveis hierárquicos do SFN?
- Órgãos reguladores;
- Órgãos supervisores;
- Órgãos operadores.
Qual lei criou o CMN (nro. PSDB + metade anos 90 + ditadura)?
Lei 4595/1964
Qual a composição do CMN?
- Presidente do BACEN;
- Ministro da Fazenda;
- Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão
Qual a composição do BACEN?
Nove membros: um presidente e oito diretores.
Como é o mandato da diretoria colegiada do BACEN?
- De 4 anos não coincidentes com o do Presidente da República;
- O presidente inicia o mandato no início do terceiro ano de mandato do Presidente da República;
- A cada ano de mandato do Presidente da República, dois diretores iniciam seus mandatos no primeiro dia do ano.
Quais as atribuições e o objetivo do BACEN?
Fiscalizar as instituições financeiras;
Manter a inflação sobre controle.
Quais são as três categorias de documentos normativos utilizados pelo BACEN para fiscalizar e supervisionar o mercado?
- Resoluções BCB: atos normativos pelos quais o BACEN por delegação cria normas para o SFN ou, também por delegação, regulamenta as normas contidas em resoluções do CMN.
- Instruções Normativas BCB: instrumentos para esclarecer dúvidas ou divergências quanto à interpretação e à aplicação de disposições normativas.
- Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas: instrumento para o estabelecimento de normas em parceria com outros órgãos.
Qual a composição da administração da CVM?
Um presidente e quatro diretores todos nomeados pelo Presidente de República, após aprovados pelo Senado Federal.
Qual é o principal papel da CVM?
Proteger e promover um ambiente seguro para os investidores.
Quais são os 6 componentes do CNSP?
O Conselho Nacional de Seguros Privados é composto por:
- Ministro da Fazenda ou seu representante;
- Representante do Ministério da Justiça;
- Representante do Ministério do Trabalho e Previdência;
- Superintendente da SUSEP;
- Representante do BACEN;
- Representante da CVM.
Um banco múltiplo deve atender a que regra para caracterizar-se como tal?
Ter uma carteira de banco comercial ou de investimento e mais outra qualquer.
Quais as fontes de captação de uma SCI?
Letras e cédulas hipotecárias, depósitos interfinanceiros (DI), repasses de financiamento de fundos nacionais, empréstimos do exterior, poupança.
Onde são aplicados os recursos de uma SCI?
Construção de habitações, capital de giro para distribuidoras de materiais de construção, empreendimentos PJ, crédito para construção da casa própria.
As APEs são instituições financeiras que servem para quê?
As APEs são constituídas sob a forma de associações privadas: não são instituições financeiras;
Servem para formar poupança e financiar a casa própria.