1. Sistema Financeiro Nacional Flashcards

1
Q

Quais são as duas funções do SFN?

A
  1. Prestação de serviços de gerenciamento de recursos;
  2. Intermediação financeira.
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2
Q

Quais são os três níveis hierárquicos do SFN?

A
  1. Órgãos reguladores;
  2. Órgãos supervisores;
  3. Órgãos operadores.
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3
Q

Qual lei criou o CMN (nro. PSDB + metade anos 90 + ditadura)?

A

Lei 4595/1964

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4
Q

Qual a composição do CMN?

A
  1. Presidente do BACEN;
  2. Ministro da Fazenda;
  3. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão
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5
Q

Qual a composição do BACEN?

A

Nove membros: um presidente e oito diretores.

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6
Q

Como é o mandato da diretoria colegiada do BACEN?

A
  1. De 4 anos não coincidentes com o do Presidente da República;
  2. O presidente inicia o mandato no início do terceiro ano de mandato do Presidente da República;
  3. A cada ano de mandato do Presidente da República, dois diretores iniciam seus mandatos no primeiro dia do ano.
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7
Q

Quais as atribuições e o objetivo do BACEN?

A

Fiscalizar as instituições financeiras;
Manter a inflação sobre controle.

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8
Q

Quais são as três categorias de documentos normativos utilizados pelo BACEN para fiscalizar e supervisionar o mercado?

A
  1. Resoluções BCB: atos normativos pelos quais o BACEN por delegação cria normas para o SFN ou, também por delegação, regulamenta as normas contidas em resoluções do CMN.
  2. Instruções Normativas BCB: instrumentos para esclarecer dúvidas ou divergências quanto à interpretação e à aplicação de disposições normativas.
  3. Resoluções e Instruções Normativas Conjuntas: instrumento para o estabelecimento de normas em parceria com outros órgãos.
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9
Q

Qual a composição da administração da CVM?

A

Um presidente e quatro diretores todos nomeados pelo Presidente de República, após aprovados pelo Senado Federal.

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10
Q

Qual é o principal papel da CVM?

A

Proteger e promover um ambiente seguro para os investidores.

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11
Q

Quais são os 6 componentes do CNSP?

A

O Conselho Nacional de Seguros Privados é composto por:
- Ministro da Fazenda ou seu representante;
- Representante do Ministério da Justiça;
- Representante do Ministério do Trabalho e Previdência;
- Superintendente da SUSEP;
- Representante do BACEN;
- Representante da CVM.

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12
Q

Um banco múltiplo deve atender a que regra para caracterizar-se como tal?

A

Ter uma carteira de banco comercial ou de investimento e mais outra qualquer.

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13
Q

Quais as fontes de captação de uma SCI?

A

Letras e cédulas hipotecárias, depósitos interfinanceiros (DI), repasses de financiamento de fundos nacionais, empréstimos do exterior, poupança.

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14
Q

Onde são aplicados os recursos de uma SCI?

A

Construção de habitações, capital de giro para distribuidoras de materiais de construção, empreendimentos PJ, crédito para construção da casa própria.

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15
Q

As APEs são instituições financeiras que servem para quê?

A

As APEs são constituídas sob a forma de associações privadas: não são instituições financeiras;
Servem para formar poupança e financiar a casa própria.

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16
Q

Quais as fontes de captação de uma APE?

A

Poupança, LCI, LH, repasses de financiamentos e DI

17
Q

Qual lei criou as companhias hipotecárias?

A

Não foi criada por lei e sim por uma resolução do CMN (2122/94).

18
Q
A