1. Princípios fundamentais da Constituição da República Flashcards
5 Fundamentos da república (Art 1)
I- a soberania;
II- a cidadania;
III- a dignidade da pessoa humana;
IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V- o pluralismo político.
4 Objetivos Fundamentais da república (Art 3)
I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II- garantir o desenvolvimento nacional;
III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
10 Princípios das relações internacionais (Art 4)
- Concessão de asilo político.
- Defesa da paz;
- Prevalência dos direitos humanos;
- Solução pacífica dos conflitos
- Não-intervenção;
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- Independência nacional;
- Autodeterminação dos povos
- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- Igualdade entre os Estados;
Conde preso não reina, coopera igual.
O que a República buscará em relação aos povos da América Latina?
A integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.
Visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Direitos/Valores supremos do Preâmbulo da Constituição.
- Liberdade,
- Segurança,
- Bem-estar,
- Desenvolvimento,
- Igualdade
- Justiça