1 Organizacao Administrativas Flashcards
Entidades administrativas também podem ser criadas por
Medida Provisória
Agência reguladora não se submete
Subordinação hierárquica ou tutela
Órgãos públicos: criação
Lei
As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
I - Planejamento.
II - Coordenação.
III - Descentralização.
IV - Delegação de Competência.
V - Controle.
Correios é
Empresa pública
Banco do Brasil é
Sociedade de economia mista
Caixa econômica federal é
Empresa pública
Administração instrumental
Não é um fim em si
Instrumento do Estado
Administração executora
Presta serviços e pratica atos através de seus órgãos e agentes
Administração dependente
Atividade dependente e vinculada as decisões do governo
As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:
Planejamento
Coordenação
Descentralização
Delegação de Competência
Controle
Confere autonomia reforçada às Agências Reguladoras
Tempo de investidura e estabilidade dos dirigentes
Concurso público da Agência Reguladora: Poderá solicitar
Ministério da Economia
As agências reguladoras foram criadas a partir do Programa Nacional de
Desestatização
Controle externo das Agências Reguladoras
Congresso Nacional
TCU