1

Question 1

FUNDAMENTO CONTRATUAL

Answer 1

Responsabilidade contratual: mora e inadimplentes absoluto

Question 2

FUNDAMENTO EXTRACONTRATUAL

Answer 2

Responsabilidade extracontratual: decorre de ato ilícito

Question 3

Responsabilidade subjetiva (intenção do agente)

Answer 3

Depende de culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Regra geral

Question 4

Responsabilidade objetiva (intenção)

Answer 4

Independe de culpa (exceção - lei)

Question 5

Elementos da responsabilidade

Answer 5

Ação/omissão, nexo causal, dano e culpa (RS) - RO independe de culpa

Question 6

Prescrição contratual

Answer 6

10 anos

Question 7

Prescrição extracontratual

Answer 7

3 anos

Question 8

Juros contratuais

Answer 8

A partir da citação (quando fixado pela tabela tribunal, retroage)

Question 9

Juros extracontratuais

Answer 9

A partir do evento danoso (da mora)

Question 10

Quanto de juros?

Answer 10

1% ao mês (mas as vezes pela tabela Selic)

Question 11

Abuso de direito

Answer 11

Exceder os limites impostos ao exercer um direito

Question 12

Sem a ação/omissão do agente o dano se concretizaria?

Answer 12

Se a resposta for negativa, HÁ nexo causal

Question 13

Concausa simultânea

Answer 13

Solidariedade entre todos os partícipes

Question 14

Concausa sucessiva (equivalência das condições)

Answer 14

Independe do percentual que a ação do agente colaborou para a concretização do dano

Question 15

Concausa sucessiva (adequada)

Answer 15

Avaliar se a ação/omissão era suficiente para causar o dano

Question 16

Qual teoria de concausa sucessiva nós utilizamos?

Answer 16

Causalidade adequada

Question 17

Danos emergentes (danos materias)

Answer 17

Causados diretamente em razão da ação/omissão

Question 18

Lucros cessantes (danos materiais)

Answer 18

O que a vítima deixou de ganhar em razão do prejuízo causado em razão do ilícito (não é uma expectativa). Deve ser provado

Question 19

Danos morais

Answer 19

Ato que não causou um prejuízo
Visa compensar a vítima
É jurisprudencial

Question 20

Critérios de fixação dos danos morais

Answer 20

Condição socioeconômica da vítima e de quem causou o dano
Gravidade do ato
Função inibidora de práticas do mesmo jaez

Question 21

Pedido de danos morais e sucumbência

Answer 21

Arbitramento de danos morais em montante inferior ao requerido não implica sucumbência recíproca