04- Estado de Bem-estar social Flashcards
A questão social resulta da contradição das relações entre:
Capital e trabalho;
Em 1880, são criados os primeiros seguros sociais compulsórios, por :
Bismarck, na Alemanha;
O seguro social difundiu-se rapidamente pela Europa.
Após a segunda guerra mundial , praticamente, todos os países desenvolvidos realizaram reformas em seus sistemas:
De Proteção social;
Dois grande princípios presentes no Relatório Beveridge (marco reformista):
Unidade e Universalismo;
Os três modelos de política social:
Assistencialista
(filantropia).
Bismarckiano (benefícios sociais tutelados pelo Estado);
Beveridgiano ( welfare state, estado de bem estar social);
Designação do Estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saude, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos.
Welfare State ; Estado do Bem-estar;
Bismarck , na Alemanha, criou os primeiros:
Seguros sociais compulsórios;
A questão social surge das:
Contradições entre capital e trabalho na Revolução Industrial.;
A transformação gradual dos seguros em seguridade social universalista ocorre:
Após a SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
A questão social se manifesta:
- nos elementos econômicos e políticos;
- No pauperismo e na resistência às desigualdades capitalitas;
O Welfare State diferencia-se das abordagens assistencialistas e bismarckianas, pois os direitos são reconhecidos como:
Direitos fundamentais dos cidadãos;
Teve origem no pensamento keynesiano e surgiu em resposta para as condições de vida na Europa:
Welfare State;
Os Objetivos essenciais do Welfare state:
- Garantir o bom funcionamento do mercado ( segundo Adam smith);
- Defesa do direito dos cidadãos na saude, educação e alimentação;
O proceso de industrialização e os problemas sociais gerados por ele, foram uma das causas do surgimento do:
Welfare state;
A grã-bretanha se destacou na construção do Estado de Bem-estar social;
Os países de primeiro -mundo construiram estados de bem-estar mais extensos, por exemplo:
A França pode ser considerada referência;
Superando até a Grã-Bretanha;
As estruturas do bem-estar social estão relacionadas oa grau de:
Desenvolvimento econômico de um país;
Logo, não importa: ser socialista ou ditadura ou uma democracia;
O welfare State surge na segunda metade do Século 20 e seu auge ocorre na década de 1960. Entrando em crise em:
Nos anos 70;
Primeira-ministra que representou o marco histórico do desmonte gradual do Estado de Bem-estar inglÊs:
Margareth Thatcher;
Soluções propostas para a crise do Welfare state:
Neoliberalismo e reestruturação produtiva;
O welfare state possibilito a compatibilização entre :
Capitalismo e democracia;
Canalizando os conflitos de classe para instituições políticas;
Na Grã-bretanha a construção do Estado de bem-estar social teve como destaque as áreas:
Saude e Escolarização;
Políticas de privatização, redução intervencionaismo estatal na economia e perdas nos padrões de proteção social. É o chamado:
Neoliberalismo;
Como a crise do Welfare state em 1970, o Neoliberalismo ascende;
O Estado de bem-estar social no Brasil foi bem mais comedido. Teve início em:
Na Era Vargas ( 1930-1945);
Teve seu auge: Ditadura Militar (1964-1985);
Classificação do Estado de Bem-estar social por Richard Titmus. Seriam 3 os modelos principais:
- Modelo Residual - intervenção míinima; apenas casos extremos;
- MOdelo produtividade e desempenho industrial (Meritocrático) - o mercado é visto como principal provedor do bem-estar; Incentivos e recompensas;
- Modelo redistributivo institucional - o Estado tem paepl central; padrões elevados de bem-estar;
A tricotomia proposta por Titmus foi considerada simples demais. Esping-Andersen em 1990 , propôs uma nova tricotomia, considerando variáveis:
Desmercantilização e estratificação social;
A tricotonomia proposta por Esping-Andersen:
Regime Liberal - foco população carente; baixa desmercantilização e estratificação social mantida;
Regime Conservador ou corporativista - meritocracia é reforçada; desmercantilização moderada e estratificação reforçada;
Regime Social-Democrata - Estado tem paepl central; Princípio da Universalização; Desmercantilização alta e estratificação social é rearranjada;
As constituições brasileiras que não possuíam qualquer traço de proteção social:
1824 ( imperial) e 1891 (republicana);
Autor que demonstra,em seu livro - Cidadania e Justiça: A política Social na Ordem Brasileira, que o processo de elaboração de políticas sociais no Brasil esteve relacionado desde o início aos interesses da lógica do capital.
Wanderley Guilherme dos Santos;
Os primeiros trabalhadores a conseguir férias no Brasil:
Os trabalhadores do abastecimento de água da capital federal ( Rio de Janeiro) em 1890;
A iniciativa das caixas de aposentadorias e pensões, foi proposta em 1923 por:
Eloy Chaves ( paulista);
O ano de 1933 foi um ano de inflexão quanto ao padrçao de atuação estatal. Diversos institutos de aposentadoria são criados como:
Instituto aposentadorias e pensçoes marítimos (IAPM), dos comerciários IAPC, dos bancários IAPB…
Duas inovações importantes após 1933 , no Brasil, quanto a proteção social:
- Financiamento tripartite;
- Regime previdenciário único;
Uma das remotas raízes da burocracia estatal, segundo Wanderley Guilherme dos Santos:
A estruturação administrativa dos IAPs, com um presidente assistido por um conselho administrativo.
Após a revolução de 30, limitou-se o acesso aos direitos de cidadania a determinadas profissões. A cidadania embutida na profissão. Todos os quais a ocupação a lei desconhecia eram chamados:
Pré-cidadãos; Incluídos, nesse grupo, os trabalhadores rurais;
Wanderley Guilherme dos Santos chamava essa estratificação profissional definida por normas legais de:
Cidadania Regulada;