02. Temas Centrais Teoria Política Clássica

Question 1

Autor que define o Estado como: O monopólio da violência legítima dentro de um território específico;

Answer 1

Max Weber;

Question 2

Estado definido como a “ Realidade da ideia Moral”. Autor dessa definição:

Answer 2

Hegel.

Question 3

“União de pessoas vivendo sob leis”, definição de Estado de:

Answer 3

Kant.

Question 4

Para esse autor Estado seria: “ grupo humano, território e poder político” :

Answer 4

Duguit; (definição mais sociológica);

Question 5

Para Bonavides, o Estado não pode ser reduzido à :

Answer 5

Imposição da vontade dos mais fortes sobre os mais fracos.

Question 6

Elementos constituintes do estado ( Dalmo Dallari):

Answer 6

• Território;
• Povo
• Soberania;
• Governo;

Question 7

Origem do Estado - Para esse autor , a palavra Estado apareceu pela primeira vez:

Answer 7

Em “ O Princípe”; De Maquiável, escrito em 1513.

Question 8

A palavra Estado teria se imposto pela difusão e o prestígio de “ O Príncipe” de Maquiável. Autor:

Answer 8

Noberto Bobbio;

Question 9

Segundo Darcy Azambuja, existem três modos pelos quais historicamente se formam os estados:

Answer 9

• Originário
• Secundário
• Derivado

Question 10

País que é um exemplo de formação de estado ORIGINÁRIO; Nasce diretamente da população e do país; Decorrência natural da evolução das sociedades humanas;

Answer 10

França;

Question 11

Estados Unidos da América é um exemplo de formação de Estado:

Answer 11

Secundária; Vários Estados se unem pra formar outro, ou quando um se fraciona pra formar outros;

Question 12

Formação que se produz por influênccias externas, de outros estados;

Answer 12

Derivado; Exemplo: Israel;

Question 13

Com relação ao modo de formação de Estado derivado, destaca-se:

Answer 13

A colonização; È o mais geral e importante;

Question 14

Autor que divide as causas de aparecimento dos Estados em duas: Formação originária e derivada;

Answer 14

Dalmo Dallari;

Question 15

Os três autores que se destacam dentro da teoria contratualista sobre a origem da autoridade estatal:

Answer 15

Hobbes, Locke e Rosseau;

Para eles: a origem da sociedade e o fundamento do poder político reside num contrato (tácito ou expresso);

Question 16

Autor que divide as teorias sobre a origem da autoridade nas doutrinas teocráticas e democráticas:

Answer 16

Azambuja;

Question 17

Formulou a ideia de jusnaturalismo e de pacto social, partindo de um estado de natureza. Estamos falando do:

Answer 17

Thomas Hobbes;

Question 18

Para Hobbes, o homem, em estado de natureza, vive numa constante:

Answer 18

GUERRA, a guerra de todos contra todos. Ele fala em PACTO DE ASSOCIAÇÃO com soberano;

Question 19

Hobbes diz que o soberano é o Deus mortal, ao qual devemos abaixo de Deus imortal nossa paz e nossa defesa. Ele chama o soberano de:

Answer 19

Leviatã

Question 20

Jonh locke, admite o Estado de natureza como Hobbes, mas o caracteriza de forma diferente; Para ele não se trata de um Estado de guerra, mas de uma situação:

Answer 20

Em que o indivíduo já possui assegurado os direitos naturais, sobretudo o de propriedade;

Esse pensamento representa o ideal da burguesia em ascensão;

Question 21

Autor de “ O contrato social” inspirou a doutrina do contratualismo. Movidos pelo sentimento de sobrevivência, os homens tiveram de associar-se, através de um contrato.

Answer 21

Jean Jaques Rousseau;

Nenhum autor melhor justificou o Estado individualista, liberal e burguês.

Question 22

Muitos contratualistas defendiam a existência de dois pactos, quais sejam:

Answer 22

Pacto de associação: indivíduos se reunem para viver em sociedade;

Pacto de subordinação ou sujeição: instaura o poder político e o individuo promete obedecer;

Question 23

Pacto que não é unânime entre os contratualistas:

Answer 23

Pacto de subordinação; Nem todos defendem.

Question 24

Pacto que instaura o monopólio da força e que com ele nasce o - Direito Público.

Answer 24

Pacto de submissão;

Question 25

Autor que faz referência aos três poderes essenciais do Estado ( legislativo, executivo e judiciário):

Answer 25

Locke;

Forneceu inspiraçao para a teoria de Montesquieu

Question 26

Locke defendia três formas de governo:

Answer 26

Democracia;
Oligarquia;
Monarquia;

Question 27

Locke acreditava na convivência de uma:

Answer 27

Monarquia constitucional;

Com um poder executivo e uma assembleia parlamentar com direito de legislar;

Question 28

Na concepção desse autor - o soberano estabeleciod para manter a paz, há de gozar de impunidade em tudo o que fizer; POssui o direito de julgar o que é bom ou mau para o Estado;

Answer 28

Concepçao de Hobbes;

Question 29

A divisão do poder político é essencial para os teóricos:

Answer 29

Liberais.

Question 30

Formulou um teoria sobre divisão do poder político. Um teoria da supremacia do Poder Legislativo:

Answer 30

Locke;

Question 31

Formação do Estado sem acordo voluntário; Origem familiar ou patriarcal; Atos de força, violência ou conquista; Desenvolvimento da sociedade. Teorias:

Answer 31

Não-contratualistas;

Question 32

Estágio intermediário entre o estado de natureza e o estado político; Falamos do estado:

Answer 32

Social; De Noberto Bobbio;

Question 33

Evolução do Estado ( fases):

Answer 33

1. Estado Antigo;
2. Estado Grego;
3. Estado Romano;
4. Estado Medieval;
5. Estado Moderno;

Question 34

Formação de cidades-estado; Ideal de auto-suficiência; Participação intensa da elite na política; Fase de evolução do Estado chamada de:

Answer 34

Estado Grego;

Question 35

Germe da criação do estado moderno; Surge após invasões bárbaras e esfacelamento do Estado romano;

Answer 35

Estado Medieval.

Question 36

Autoridade e normas baseadas em poder divino; Surgimento entre antigas civilizações orientais e do Mediterrâneo. Confusão entre família , religião, Estado e organização econômica; Características do Estado:

Answer 36

Antigo;

Question 37

Participação limitada do povo no gorverno; Status inferior para povos conquistados; Base familiar da organização. Referências oo Estado:

Answer 37

Romano;

Question 38

O Estado que aparece como uma unidade geral, sem qualquer divisão; InfluÊncia predominante foi religiosa. Chamado de Estado:

Answer 38

Antigo;

Question 39

Visava a auto-suficiência, a formação de uma cidade completa; Não havia um Estado único, mas várias cidades-Estado:

Answer 39

Estado Grego;

Question 40

Classe que patrocinou a ascensão da primeira versão do Estado Moderno, o Estado Absolutista:

Answer 40

Burguesia ascendente;

Question 41

Necessidades que fizeram a burguesia a patrocinar o Estado absolutista:

Answer 41

• Ordem para ter segurança em suas rotas comerciais;
• A unidade para ter uma moeda comum que permitisse o comércio em maior escala;

Question 42

O Estado Moderno tem como marco:

Answer 42

A Paz de Westfália;

Uma série de tratados de paz na metade do século XVII que inaugurou o moderno Sistema Internacional;

Question 43

Bobbio diferencia a evolução do Estado Moderno em duas fases:

Answer 43

1. Sociedade por camadas ( baseada no prestígio)
2. Moderna sociedade Civil ( baseada na posição econômica)

Question 44

O absolutismo , durante sua evolução, passou por dois momentos:

Answer 44

Primeiro: base de sustentação era o poder que tinha origem DIVINA;

Segundo: Despotismo esclarecido ( O Estado era uma associação para consecução do interesse público);

Question 45

A partir de algum momento, o Estado Absolutista que era incentivador da burguesia, passou a ser :

Answer 45

Obstrutor;

Question 46

O desejo da burguesia de ir além do poder econômico. Tomando da Aristocracia o poder político, assim nasce o Estado:

Answer 46

Liberal; Marco: A Revolução Francesa , em 1789;

Base: Não intervenção nos negócios privados;

Question 47

POdemos afirmar que no Estado Liberal, o poder político passou da Aristocracia para:

Answer 47

O Povo;

Question 48

Durante o Estado Liberal nascem a primeira geração de direitos :

Answer 48

Os direitos civis;

Question 49

nem o soberano , nem o povo, nesse Estado é o CIDADÃO que possui direitos; Nasce a segunda geraçao de direitos: os direitos políticos. Estado:

Answer 49

Representativo;

Question 50

Estado democrático de direito, surge após o estado representativo. Aquele possui os seguintes elementos:

Answer 50

• a submissão ao império da lei;
• a separação de poderes;
• a definição de direitos e garantias individuais;

Question 51

No contexto da democracia Liberal, a classe trabalhado começa a parecer pergisa à propriedade, por conta das condições de vida e trabalho impostas aos trabalhadores;Começa a ganhar força o:

Answer 51

Socialismo;

Burguesia fica em alerta;

Question 52

Busca pela legitimação através de lutas políticas e sociais, ampliação do conceito de cidadania, mediante expansão dos direitos políticos (voto ecreto, periódico e universal) e resgate da igualdade jurídica; Essa foi a segunda fase do:

Answer 52

Estado Liberal;

Question 53

Com o desenvolvimento capitalista trazido pela Revolução industrial, os DIREITOS SOCIAIS ganham força. Chegamos a um novo tipo de Estado:

Answer 53

Estado Social de Direito;

Obs: Os direitos sociais surgem no momento em que as desigualdades se aprofundam;

Question 54

Enquanto o reinado de Luiz XIV, o Rei Sol, que proferiu: “ O Estado sou eu”, O Barão de Montesquieu formulou sua visão de mundo; A teoria:

Answer 54

Da divisão de Poderes ( Freios e contrapesos);

Poder Executivo, legislativo e Judiciário;

Question 55

Sua principal obra “ Do Espírito das Leis” procurava compreender as relaçoes entre o direito positivo e as diversas instâncias da vida Humana:

Answer 55

Montesquieu;

Question 56

Montesquieu ao contrário dos contratualistas, reconhece os:

Answer 56

Conflitos como parte da vida contidiana e busca formas de gerenciá-los;

Question 57

Autores que precederam Montesquieu na composição doutrinária da repartição de poderes:

Answer 57

Aristóteles e Locke;

Question 58

Separação dos três poderes para - Aristóteles:

Answer 58

são três pontos:

• Cidadãos - verdadeiro soberano do Estado, deliberar sobre guerra, paz, promulgalçao de leis…

Magistrado - delibera sobre certos assuntos, julga, encarregado das rendas e defesa do Estado.

Juízes - julgamento para aplicação da lei.

Question 59

Para Locke - separação de poderes:

Answer 59

1. Poder Legislativo: determina como será empregada a força; Promulga leis; Não precisa estar sempre reunido;
2. Poder Executivo - sempre em exercício; vela pela execução da lei;
3. Poder Federativo - direito de paz e de guerra; forma alianças;

Question 60

Com relação a tripartição de poderes. A expressão adequada seria:

Answer 60

Trpartição de funções do Estado.

Question 61

Poder que surgiu na Idade média, especialmente na Inglaterra, como uma forma de limitar o poder do monarca.

Answer 61

Poder Legislativo;

Question 62

As duas responsibilidades do Poder Executivo:

Answer 62

Chefia de Estado - O Presidente Representa o país internacionalmente;

Chefia de Governo - Estabelece diretrizes políticas e administrativas internamente.

Question 63

A CF88 trouxe mudanças importantes para o Poder Judiciário, são elas:

Answer 63

• Autonomia administrativa e financeira;
• Novos órgãos;
• Novo instrumentos legais como ( mandado de injunção e a Ação de inconstitucionalidade por omissão.

Question 64

Os 4 (quatro) elementos do Estado:

Answer 64

1. Território;
2. Povo;
3. Soberania;
   4 Governo;

Question 65

A fora de Estado é o modo de exercício do poder em função do território. Podendo ser:

Answer 65

• Estado Unitário;
• Estado composto ( = Estado Federal);

Question 66

No Estado Unitário não necessariamente existe a centralização de poder ABSOLUTO, pode haver uma:

Answer 66

Descentralização ( criação de autarquias territoriais)

Question 67

O Uruguai é um exemplo de Estado:

Answer 67

Unitário; ( o centro de podor se estende por todo território);

Question 68

Regimes ou sistemas de governo - A classificação de Aristóteles baseia-se no número de governantes e resulta em 3 modalidades:

Answer 68

1. Realeza ( 1 único gov);
2. Aristocracia ( um grupo gov)
3. Democracia (ou república) - o povo governa;

Question 69

Quando as formas de governo, segundo Aristóteles, se degeneram, surgem versões impuras:

Answer 69

Tirania ( forma distorcida da realeza);

Oligarquia (corrupção da aristocracia)

Demagogia ( desvirtuamento da democracia;

Question 70

Para Maquiavel as fomars de governo são cíclicas e sugere que a única maneira de quebrar esse ciclo é:

Answer 70

Unificar ( monarquia, aristocracia e democarcia);

Question 71

Elaborou a base do pensamento moderno sobre as formas de governo. Qual o nome do pensador e quais as 3 (três) espécies de forma de governo:

Answer 71

Montesquieu;

1. Repúblicano;
2. Monárquico;
3. Despótico;

Question 72

A república surgiu como uma alternativa à monarquia. Elege-se o presidente ( chefe de Estado); Existem duas formas de república:

Answer 72

Presidencialista ( é também o chefe de Governo);

Parlamentarista - achefia de governo é atribuída a um representante eleito pelo legislativo;

Question 73

Os pensadores do liberalismo clássico se preocupavam em demonstrar que a base do poder político é humana e não divina; A ideia do caos era defendida por:

Answer 73

Hobbes e Locke; Concordavam também que a condição política original do homem é o estado de natureza;

Question 74

Afirmava que o homem não é anjo nem demônio, mas é corrompido pela propriedade:

Answer 74

Rousseau;

Percebo o estado como uma criação dos ricos para garantir sua posição na sociedade;

Question 75

Pode-se afirmar que todos os liberais clássicos foram de alguma forma influenciados pela obra de:

Answer 75

Cícero; Político, filósofo e advogado na Roma Antiga;

” Somos escravos da lei para que possamos ser livres”;