02. Temas Centrais Teoria Política Clássica Flashcards
Autor que define o Estado como: O monopólio da violência legítima dentro de um território específico;
Max Weber;
Estado definido como a “ Realidade da ideia Moral”. Autor dessa definição:
Hegel.
“União de pessoas vivendo sob leis”, definição de Estado de:
Kant.
Para esse autor Estado seria: “ grupo humano, território e poder político” :
Duguit; (definição mais sociológica);
Para Bonavides, o Estado não pode ser reduzido à :
Imposição da vontade dos mais fortes sobre os mais fracos.
Elementos constituintes do estado ( Dalmo Dallari):
- Território;
- Povo
- Soberania;
- Governo;
Origem do Estado - Para esse autor , a palavra Estado apareceu pela primeira vez:
Em “ O Princípe”; De Maquiável, escrito em 1513.
A palavra Estado teria se imposto pela difusão e o prestígio de “ O Príncipe” de Maquiável. Autor:
Noberto Bobbio;
Segundo Darcy Azambuja, existem três modos pelos quais historicamente se formam os estados:
- Originário
- Secundário
- Derivado
País que é um exemplo de formação de estado ORIGINÁRIO; Nasce diretamente da população e do país; Decorrência natural da evolução das sociedades humanas;
França;
Estados Unidos da América é um exemplo de formação de Estado:
Secundária; Vários Estados se unem pra formar outro, ou quando um se fraciona pra formar outros;
Formação que se produz por influênccias externas, de outros estados;
Derivado; Exemplo: Israel;
Com relação ao modo de formação de Estado derivado, destaca-se:
A colonização; È o mais geral e importante;
Autor que divide as causas de aparecimento dos Estados em duas: Formação originária e derivada;
Dalmo Dallari;
Os três autores que se destacam dentro da teoria contratualista sobre a origem da autoridade estatal:
Hobbes, Locke e Rosseau;
Para eles: a origem da sociedade e o fundamento do poder político reside num contrato (tácito ou expresso);
Autor que divide as teorias sobre a origem da autoridade nas doutrinas teocráticas e democráticas:
Azambuja;
Formulou a ideia de jusnaturalismo e de pacto social, partindo de um estado de natureza. Estamos falando do:
Thomas Hobbes;
Para Hobbes, o homem, em estado de natureza, vive numa constante:
GUERRA, a guerra de todos contra todos. Ele fala em PACTO DE ASSOCIAÇÃO com soberano;
Hobbes diz que o soberano é o Deus mortal, ao qual devemos abaixo de Deus imortal nossa paz e nossa defesa. Ele chama o soberano de:
Leviatã
Jonh locke, admite o Estado de natureza como Hobbes, mas o caracteriza de forma diferente; Para ele não se trata de um Estado de guerra, mas de uma situação:
Em que o indivíduo já possui assegurado os direitos naturais, sobretudo o de propriedade;
Esse pensamento representa o ideal da burguesia em ascensão;
Autor de “ O contrato social” inspirou a doutrina do contratualismo. Movidos pelo sentimento de sobrevivência, os homens tiveram de associar-se, através de um contrato.
Jean Jaques Rousseau;
Nenhum autor melhor justificou o Estado individualista, liberal e burguês.
Muitos contratualistas defendiam a existência de dois pactos, quais sejam:
Pacto de associação: indivíduos se reunem para viver em sociedade;
Pacto de subordinação ou sujeição: instaura o poder político e o individuo promete obedecer;
Pacto que não é unânime entre os contratualistas:
Pacto de subordinação; Nem todos defendem.
Pacto que instaura o monopólio da força e que com ele nasce o - Direito Público.
Pacto de submissão;
Autor que faz referência aos três poderes essenciais do Estado ( legislativo, executivo e judiciário):
Locke;
Forneceu inspiraçao para a teoria de Montesquieu
Locke defendia três formas de governo:
Democracia;
Oligarquia;
Monarquia;
Locke acreditava na convivência de uma:
Monarquia constitucional;
Com um poder executivo e uma assembleia parlamentar com direito de legislar;
Na concepção desse autor - o soberano estabeleciod para manter a paz, há de gozar de impunidade em tudo o que fizer; POssui o direito de julgar o que é bom ou mau para o Estado;
Concepçao de Hobbes;
A divisão do poder político é essencial para os teóricos:
Liberais.
Formulou um teoria sobre divisão do poder político. Um teoria da supremacia do Poder Legislativo:
Locke;
Formação do Estado sem acordo voluntário; Origem familiar ou patriarcal; Atos de força, violência ou conquista; Desenvolvimento da sociedade. Teorias:
Não-contratualistas;
Estágio intermediário entre o estado de natureza e o estado político; Falamos do estado:
Social; De Noberto Bobbio;
Evolução do Estado ( fases):
- Estado Antigo;
- Estado Grego;
- Estado Romano;
- Estado Medieval;
- Estado Moderno;
Formação de cidades-estado; Ideal de auto-suficiência; Participação intensa da elite na política; Fase de evolução do Estado chamada de:
Estado Grego;
Germe da criação do estado moderno; Surge após invasões bárbaras e esfacelamento do Estado romano;
Estado Medieval.
Autoridade e normas baseadas em poder divino; Surgimento entre antigas civilizações orientais e do Mediterrâneo. Confusão entre família , religião, Estado e organização econômica; Características do Estado:
Antigo;
Participação limitada do povo no gorverno; Status inferior para povos conquistados; Base familiar da organização. Referências oo Estado:
Romano;
O Estado que aparece como uma unidade geral, sem qualquer divisão; InfluÊncia predominante foi religiosa. Chamado de Estado:
Antigo;
Visava a auto-suficiência, a formação de uma cidade completa; Não havia um Estado único, mas várias cidades-Estado:
Estado Grego;
Classe que patrocinou a ascensão da primeira versão do Estado Moderno, o Estado Absolutista:
Burguesia ascendente;
Necessidades que fizeram a burguesia a patrocinar o Estado absolutista:
- Ordem para ter segurança em suas rotas comerciais;
- A unidade para ter uma moeda comum que permitisse o comércio em maior escala;
O Estado Moderno tem como marco:
A Paz de Westfália;
Uma série de tratados de paz na metade do século XVII que inaugurou o moderno Sistema Internacional;
Bobbio diferencia a evolução do Estado Moderno em duas fases:
- Sociedade por camadas ( baseada no prestígio)
- Moderna sociedade Civil ( baseada na posição econômica)
O absolutismo , durante sua evolução, passou por dois momentos:
Primeiro: base de sustentação era o poder que tinha origem DIVINA;
Segundo: Despotismo esclarecido ( O Estado era uma associação para consecução do interesse público);
A partir de algum momento, o Estado Absolutista que era incentivador da burguesia, passou a ser :
Obstrutor;
O desejo da burguesia de ir além do poder econômico. Tomando da Aristocracia o poder político, assim nasce o Estado:
Liberal; Marco: A Revolução Francesa , em 1789;
Base: Não intervenção nos negócios privados;
POdemos afirmar que no Estado Liberal, o poder político passou da Aristocracia para:
O Povo;
Durante o Estado Liberal nascem a primeira geração de direitos :
Os direitos civis;
nem o soberano , nem o povo, nesse Estado é o CIDADÃO que possui direitos; Nasce a segunda geraçao de direitos: os direitos políticos. Estado:
Representativo;
Estado democrático de direito, surge após o estado representativo. Aquele possui os seguintes elementos:
- a submissão ao império da lei;
- a separação de poderes;
- a definição de direitos e garantias individuais;
No contexto da democracia Liberal, a classe trabalhado começa a parecer pergisa à propriedade, por conta das condições de vida e trabalho impostas aos trabalhadores;Começa a ganhar força o:
Socialismo;
Burguesia fica em alerta;
Busca pela legitimação através de lutas políticas e sociais, ampliação do conceito de cidadania, mediante expansão dos direitos políticos (voto ecreto, periódico e universal) e resgate da igualdade jurídica; Essa foi a segunda fase do:
Estado Liberal;
Com o desenvolvimento capitalista trazido pela Revolução industrial, os DIREITOS SOCIAIS ganham força. Chegamos a um novo tipo de Estado:
Estado Social de Direito;
Obs: Os direitos sociais surgem no momento em que as desigualdades se aprofundam;
Enquanto o reinado de Luiz XIV, o Rei Sol, que proferiu: “ O Estado sou eu”, O Barão de Montesquieu formulou sua visão de mundo; A teoria:
Da divisão de Poderes ( Freios e contrapesos);
Poder Executivo, legislativo e Judiciário;
Sua principal obra “ Do Espírito das Leis” procurava compreender as relaçoes entre o direito positivo e as diversas instâncias da vida Humana:
Montesquieu;
Montesquieu ao contrário dos contratualistas, reconhece os:
Conflitos como parte da vida contidiana e busca formas de gerenciá-los;
Autores que precederam Montesquieu na composição doutrinária da repartição de poderes:
Aristóteles e Locke;
Separação dos três poderes para - Aristóteles:
são três pontos:
- Cidadãos - verdadeiro soberano do Estado, deliberar sobre guerra, paz, promulgalçao de leis…
Magistrado - delibera sobre certos assuntos, julga, encarregado das rendas e defesa do Estado.
Juízes - julgamento para aplicação da lei.
Para Locke - separação de poderes:
- Poder Legislativo: determina como será empregada a força; Promulga leis; Não precisa estar sempre reunido;
- Poder Executivo - sempre em exercício; vela pela execução da lei;
- Poder Federativo - direito de paz e de guerra; forma alianças;
Com relação a tripartição de poderes. A expressão adequada seria:
Trpartição de funções do Estado.
Poder que surgiu na Idade média, especialmente na Inglaterra, como uma forma de limitar o poder do monarca.
Poder Legislativo;
As duas responsibilidades do Poder Executivo:
Chefia de Estado - O Presidente Representa o país internacionalmente;
Chefia de Governo - Estabelece diretrizes políticas e administrativas internamente.
A CF88 trouxe mudanças importantes para o Poder Judiciário, são elas:
- Autonomia administrativa e financeira;
- Novos órgãos;
- Novo instrumentos legais como ( mandado de injunção e a Ação de inconstitucionalidade por omissão.
Os 4 (quatro) elementos do Estado:
- Território;
- Povo;
- Soberania;
4 Governo;
A fora de Estado é o modo de exercício do poder em função do território. Podendo ser:
- Estado Unitário;
- Estado composto ( = Estado Federal);
No Estado Unitário não necessariamente existe a centralização de poder ABSOLUTO, pode haver uma:
Descentralização ( criação de autarquias territoriais)
O Uruguai é um exemplo de Estado:
Unitário; ( o centro de podor se estende por todo território);
Regimes ou sistemas de governo - A classificação de Aristóteles baseia-se no número de governantes e resulta em 3 modalidades:
- Realeza ( 1 único gov);
- Aristocracia ( um grupo gov)
- Democracia (ou república) - o povo governa;
Quando as formas de governo, segundo Aristóteles, se degeneram, surgem versões impuras:
Tirania ( forma distorcida da realeza);
Oligarquia (corrupção da aristocracia)
Demagogia ( desvirtuamento da democracia;
Para Maquiavel as fomars de governo são cíclicas e sugere que a única maneira de quebrar esse ciclo é:
Unificar ( monarquia, aristocracia e democarcia);
Elaborou a base do pensamento moderno sobre as formas de governo. Qual o nome do pensador e quais as 3 (três) espécies de forma de governo:
Montesquieu;
- Repúblicano;
- Monárquico;
- Despótico;
A república surgiu como uma alternativa à monarquia. Elege-se o presidente ( chefe de Estado); Existem duas formas de república:
Presidencialista ( é também o chefe de Governo);
Parlamentarista - achefia de governo é atribuída a um representante eleito pelo legislativo;
Os pensadores do liberalismo clássico se preocupavam em demonstrar que a base do poder político é humana e não divina; A ideia do caos era defendida por:
Hobbes e Locke; Concordavam também que a condição política original do homem é o estado de natureza;
Afirmava que o homem não é anjo nem demônio, mas é corrompido pela propriedade:
Rousseau;
Percebo o estado como uma criação dos ricos para garantir sua posição na sociedade;
Pode-se afirmar que todos os liberais clássicos foram de alguma forma influenciados pela obra de:
Cícero; Político, filósofo e advogado na Roma Antiga;
” Somos escravos da lei para que possamos ser livres”;
