03 - Teoria Geral do Crime Flashcards

1
Q

QUAIS OS ASPECTOS UTILIZADOS PARA CONCEITUAR CRIME?

A

Aspecto Formal
Aspecto Material
Aspecto Analítico

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2
Q

QUAIS OS ELEMENTOS DO FATO TÍPICO?

A
  • Conduta Humana
  • Resultado Naturalístico
  • Nexo Causal
  • Tipicidade
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3
Q

QUAL A TEORIA ADOTADA PARA ENTENDER A CONDUTA HUMANA?

A

Teoria Finalista

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4
Q

QUAL A TEORIA ADOTADA PARA ENTENDER NEXO CAUSAL?

A
  • Teoria da Equivalência dos Antecedentes
    (REGRA)
  • Teoria da Causalidade Adequada
    (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
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5
Q

QUAL O CONCEITO DE CRIME SOB O ASPECTO FORMAL?

A

Crime é toda conduta prevista em lei como crime. No Brasil, toda infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção.

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6
Q

QUAL O CONCEITO DE CRIME SOB O ASPECTO MATERIAL?

A

Crime é toda conduta que afeta significativamente(mediante lesão ou exposição a perigo), um bem jurídico relevante de alguém.

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7
Q

QUAL O CONCEITO DE CRIME SOB O ASPECTO ANALÍTICO?

A

Crime é composto por fato típico,ilicitude e culpabilidade

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8
Q

QUAL O CONCEITO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES?

A

Considera-se causa do crime toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido

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9
Q

QUAL O CONCEITO DA TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA?

A

Hipótese de superveniência de causa relativamente independente que produz, por si só, o resultado.

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10
Q

QUAL O CONCEITO DE CONDUTA HUMANA?

A

Ação/omissão voluntária dirigida a uma finalidade

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11
Q

QUAL O CONCEITO DE RESULTADO NATURALÍSTICO?

A

Modificação do mundo real provocada pela conduta do agente.

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12
Q

QUAL O CONCEITO DE NEXO DE CAUSALIDADE?

A

Ligação entre a conduta do agente e o resultado

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13
Q

QUAL O CONCEITO DE TIPICIDADE?

A

Compatibilidade da conduta do agente à conduta descrita pela norma penal

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