03 - Teoria Geral do Crime Flashcards
QUAIS OS ASPECTOS UTILIZADOS PARA CONCEITUAR CRIME?
Aspecto Formal
Aspecto Material
Aspecto Analítico
QUAIS OS ELEMENTOS DO FATO TÍPICO?
- Conduta Humana
- Resultado Naturalístico
- Nexo Causal
- Tipicidade
QUAL A TEORIA ADOTADA PARA ENTENDER A CONDUTA HUMANA?
Teoria Finalista
QUAL A TEORIA ADOTADA PARA ENTENDER NEXO CAUSAL?
- Teoria da Equivalência dos Antecedentes
(REGRA) - Teoria da Causalidade Adequada
(APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA)
QUAL O CONCEITO DE CRIME SOB O ASPECTO FORMAL?
Crime é toda conduta prevista em lei como crime. No Brasil, toda infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou detenção.
QUAL O CONCEITO DE CRIME SOB O ASPECTO MATERIAL?
Crime é toda conduta que afeta significativamente(mediante lesão ou exposição a perigo), um bem jurídico relevante de alguém.
QUAL O CONCEITO DE CRIME SOB O ASPECTO ANALÍTICO?
Crime é composto por fato típico,ilicitude e culpabilidade
QUAL O CONCEITO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES?
Considera-se causa do crime toda conduta sem a qual o resultado não teria ocorrido
QUAL O CONCEITO DA TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA?
Hipótese de superveniência de causa relativamente independente que produz, por si só, o resultado.
QUAL O CONCEITO DE CONDUTA HUMANA?
Ação/omissão voluntária dirigida a uma finalidade
QUAL O CONCEITO DE RESULTADO NATURALÍSTICO?
Modificação do mundo real provocada pela conduta do agente.
QUAL O CONCEITO DE NEXO DE CAUSALIDADE?
Ligação entre a conduta do agente e o resultado
QUAL O CONCEITO DE TIPICIDADE?
Compatibilidade da conduta do agente à conduta descrita pela norma penal