02 - Escolas Tradicionais Criminologicas Flashcards
Quais são as escolas tradicionais da Criminologia?
Clássica e Positivista
Qual o objeto de estudo das seguintes escolas:
a) Clássica
b) Positivista
c) Escol. Crimin. Sociológicas
a) Delito (clássica)
b) delinquente (positivista)
c) Sociedade (sociológica)
Diga se os seguintes autores são da Escola Clássica ou Positivista:
Anselm Feuerbach
Cesare Beccaria
Cesare Lombroso
Enrico Ferri
Francesco Carrara
Giandomenico Romagnosi
Rafaelle Garófalo
Clássica: Francesco Carrara; Giandomenico Romagnosi; Cesare Beccaria; Anselm Feuerbach
Positivista (LFG): Cesare Lombroro; Enrico Ferri; Rafaelle Garófalo
Sobre a Escola Clássica, responda:
a) Qual o método?
b) O que diferencia o delinquente do não delinquente na escola clássica?
a) método dedutivo (pré-científico)
b) Livre-arbítrio: todos são iguais, mas uns escolhem delinquir e outros não.
Sobre a Escola Clássica, conceitue:
a) Delito
b) Pena
a) Violação Lei Jurídica que é comforme Leis Divinas e Naturais absolutas eternas e imutáveis.
b) PREVENÇÃO: pena (punição) impede racionalmente crime derivado do livre-arbítrio.
Para a Escola Clássica o crime é um ente jurídico ou um fenômeno natural?
Ente Jurídico e ocorre pelo livre-arbítrio
Sobre os teóricos positivistas Lombroso, Garófalo e Ferri, diga qual fez parte da Fase Antropológica, Sociológica e Jurídica.
LFG - Jurídico por último
Lombroso - Antropolíca
Ferri - Sociológica
Garófalo - Jurídica
Sobre a Escola Positivista, responda:
a) Qual o método?
b) O que diferencia o delinquente do não delinquente?
a) Indutivo, empírico e interdisciplinar (científico + bebendo de fontes da medicina, biologia e física)
b) Etiológica (determinista) e não por livre-arbítrio
Etiologia (causa-efeito) ou Determinismo biológico e social (que podem ser provadas cientificamente). “Criminoso nato” de Ferri.
Sobre a Escola Positivista, responda:
a) O delito existe antes por si só (ontológico) ou ocorre após elaboração da lei?
b) Qual a função da Pena em geral?
c) Qual a função da pena para pessoas com baixa ou alta periculosidade?
a) Delito ontológico + sintoma biológico delinquente:
existência ontológica do delito, ocorre ante da lei e é sintoma da biologia do delinquente.
b) Pena: prevenção e tratamento do delinquente (tudo que é RE -ressocialização, readaptação etc
c) Efeito CURATIVO (baixa per. - defeito biológico pode ser curado) ou TRATAMENTO (pena longa ou medida segurança).
Conceitue “atavismo” de Lombroso.
Conceito biologia: caracteristica ancestral perdida que volta.
Lombroso: Propensão ao delito.
Conceitue “delito natural” de Garófallo.
Se tem “delinquente nato” (Ferri), então tem delito Nato.
Modelo conceito atemporal de delito (acontece em todas as sociedades)
Lesão sentimento de PROBIDADE (fraude) e PIEDADE (les]oes físicas)
Qual autor positivista afirmou que o crime estava no homem e que se revelava como degeneração deste; criou o conceito de temibilidade ou periculosidade, que seria o propulsor do delinquente e a porção de maldade que deve se temer em face deste; e fixou a necessidade de conceber outra forma de intervenção penal – a medida de segurança?
Rafaelle Garófalo - Fase Jurídica do Positivismo
Sobre a Terza Scuola Italiana, responda:
a) É uma escola positivista ou clássica?
b) É determinista e aceita o conceito de “delinquente nato”?
Terceira Escola: determinista (positivista) + não aceita delinquente nato (coloca a sociedade)
a) Positivista
b) Determinista (med. segurança p/ inimputáveis) e NÃO aceita conceito de delinquente nato.
Sobre a Terza Scuola Italiana, responda:
a) O delito para essa escola é fenomeno individual ou social?
b) Qual a finalidade da pena?
a) Fenômeno social e individual
b) Defesa Social
Sobre a Escola de Política Criminal ou Escola Moderna Alemã e sua proposta de “direito penal total” responda:
a) É positivista ou clássica?
b) Quem é seu principal expoente?
c) Qual conceito de “direito penal total”?
a) Positivista
b) Von Liszt
c) Integração interdisciplinar entre Dto Penal e Política Criminal
