01 - Conceito objeto método classificação e estatística criminal Flashcards
Qual o conceito, método, objeto e funções da criminologia?
método: Ciência empírica e interdisciplinar
objeto: objeto é crime, delinquente, vítima e controle social
funções: programas de prevenção eficaz + intervenção no delinquente + modelos de resposta ao delito
Qual o conceito de criminologia geral e criminologia clínica?
C. Geral (sistematização e classificação dados) - sistematização e classificação de dados sobre crime, criminosos, vítimas e controle social.
C. Clínica (tratar criminosos) - uso de técnica (conhecimento) p/ tratar criminosos.
Qual a diferença entre criminologia e direito penal (ser/dever ser, ciência, método e análise do crime)?
Criminologia: do ser + ciência empírica e interdiciplinar + método indutivo (indivíduo p/ geral) + análise do crime enquanto fato
Dto Penal: dever ser + ciência normativa, lógica e abstrata + método dedutivo + crime enquanto norma
Qual a diferença entre criminologia e política criminal (posição frente à realidade/relação com legislativo e dto penal)?
Criminologia: transforma a realidade + interdisciplinar + dados sobre delinquentes/crime/vítima
Política Criminal: interpreta realidade + orienta e sugere mudanças legislativas + estratégias e meios de controle social + ponte entre criminologia e dto penal p/ prevenção
A criminologia possui como principais características o EMPIRISMO e a INTERDISCIPLINARIDADE. Nesse sentido, diferencie ciência criminal empírica de ciência dogmática.
Diferença na metodologia: C. Empírica (método indutivo) e c. dogmática (método dedutivo)
c. empírica (m. indutivo): ciência prática de observação e parte dos dados p/ análise da realidade.
c. dogmática: parte de dogmas (valores-lei) p/ subsunção do fato ao dogma (lei)
Sobre os objetos da criminologia, quando um fato é considerado “delito” por essa ciência?
Incidência massiva + incidência aflitiva (relevância social) + consenso sobre necessidade de criminalização
Sobre os objetos da criminologia, qual o conceito de “criminoso” para as seguintes escolas:
a) E. Clássica
b) E. Positivista (Lombroso e Garófalo)
c) E. Correlacionista
d) E. Marxista
e) E. Atual
a) Mau uso do livre arbítrio (quis pecar)
b) Determinismo biológico (Lombroso) ou social (Garófalo)
c) Homem inferior cuja vontade precisa ser guiada (CO-relacionista=precisa de outro)
d) Resultado das estruturas econômicas
e) Homem normal influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
Sobre os objetos da criminologia, quais as fases do tratamento da “vítima” ?
1ª Fase - Idade de Ouro da Vítima - autotutela e vingança privada
2ª Fase - Neutralização do Poder da Vítima - Estado assume monopólio
3ª Fase - Revalorização da vítima - Primeiros estudos sobre vitimologia depois da 2 GM (Mendelsohn).
Sobre os objetos da criminologia, quais as classificações da “vítima” segundo Heting e Mendelsohn?
Heting (+ brando) - vítima como sujeito ativo e em alguns casos existe contribuição.
Mendelsohn - CULPABILIDADE da vítima(inocente - culpabilidade menor/igual/maior/exclusiva da vítima)
correlação inversa da culpabilidade vítima e agressor
- Vítima Completamente inocente/vítima ideal: sem contribuição
- Vítima de culpabilidade menor/vítima involuntária/por ignorância: ato pouco reflexivo causa sua vitimização
- Vítima tão culpada quanto infrator/vítima voluntária: atua como vítima e agressor (ex. roleta russa/esposo mata esposa doente e suicida
- Vítima mais culpável que infrator - provocadora (incita) ou imprudente (determina por falta de cuidado)
- Vítima unicamente culpável: infratora (reagem à infração cometida, v.g. legítima defesa) ou simuladora (coloca culpa em inocente)
Sobre os objetos da criminologia, fale sobre vitimização primária, secundária, terciária e quartenária.
Vitimização:
Primária - crime em si
Secundária - Violência Institucional (Justiça criminal) cometida pelo Estado além da intervenção necessária.
Terciária - Desamparo dos órgãos públicos e social
Quartenária - Imprensa e redes sociais
Sobre os objetos da criminologia, fale sobre vitimização indireta e heterovitimação, conceito de Sumariva (2007).
Indireta - pessoas próximas à vítima
Heterovitimização - autorrecriminação da vítima
Sobre os objetos da criminologia, fale sobre conceito de Vitimodogmática e Vitimologia Corporativa.
Vitimodogmática: verificação do comportamento da vítima p/ efeitos da tipificação penal e dosimetria (dto penal mais justo ao autor) e não p/ revitimização.
Vitimologia Corporativa: estudo da vítima no âmbito corporativo/empresarial, envolvendo comportamentos corporativos socialmente danosos (v.g. crimes econômicos e ambientais)
Conceitue as seguintes Teorias Vitimilógicas:
a) T. ao Desamparo Aprendido
b) T. Interacionalista
c) Modelos Teóricos de Orientação Situacional
a) Vivência de desamparo leva vítima a se colcoar em situações de risco
b) Interação da vítima com agressor
c) Convergência de fatores: estar em determinado lugar - em determinado momento - determinada circunstância. Explicações: Estilo de vida & situações sociais (atividades rotineiras).
Sobre objetos da criminologia, fale sobre controle social informal e formal.
Informal: sociedade civil
Formal: Estado
Fale sobre Finalidade da Criminologia.
Finalidades: informação (Estado e Sociedade) + Prevencao (primaria, secundária e terciária)
informar sociedade e Poderes sobre delinquente, vítima, delito e mecanismos de controle + Prevenção Primária, Secundária e Terciária
Pre. Primária - médio e longo prazo na raiz da criminalidade (saúde, educação)
Prev. Secundária (intervenção precoce)- atuação em grupos de riscos mais propensos e áreas de conflito
Prev. Terciária (resposta) - atua no recluso p/ evitar reincidência.
