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Learn Mandado De Segurança

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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: leonardo marques
    Imunidades e Princípios, CTN, Constituição Federal ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 13.105/2015 - CPC, Lei n. 8.437/1992 - MCAP, Lei n. 12.016/2009 - MS ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Luane Hemerly Almeida
    Processo de Execução, Intervencao De Terceiros, Nulidades ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Gabriel Brito
    Normas. Jurisdição. Competência, Partes e procuradores. Litisconcórcio. Intervenção de terceiros, Juiz e auxiliares. MP. Advocacia Pública. Defensoria. ...
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  • Processo Civil - Geral
    Processo Civil - Geral

    Processo Civil - Geral

    By: Marlon Menin
    26 - Tutela provisória (art.294-311), 07 - Das Partes E Procuradores (Art. 70-112), 20 - Teoria Geral dos Recursos (art. 994-1008) ...
    18
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  • Direito Processual do Trabalho
    Direito Processual do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho

    By: Alan Corrêa
    Dissídios coletivos, Ação Rescisória, Execução ...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas ...
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  • Direito Processual Coletivo
    Direito Processual Coletivo

    Direito Processual Coletivo

    By: Cynthia FOP
    Ação Civil Publica e ação popular, Mandado De Segurança Coletivo, Ação De Improbidade ...
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  • SÚMULAS STF
    SÚMULAS STF

    SÚMULAS STF

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL - MANDADO DE SEGURANÇA, DIREITO CONSTITUCIONAL - AÇÃO POPULAR ...
    12
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jeferson Verchai
    1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO ...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Camila Dalbosco
    Juizado Especial da Fazenda Pública, Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, Litisconsórcio ...
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  • Sumulas STJ
    Sumulas STJ

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    By: Thiago Padua
    Competência, Enunciados Cancelados, Defunição de Súmula ...
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  • Normas da Corregedoria - TJ SP
    Normas da Corregedoria - TJ SP

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    By: Eric Santana
    SUBSEÇÃO I DA CORREGEDORIA PERMANENTE E DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E VISITAS CORRECIONAIS, SUBSEÇÃO II DAS APURAÇÕES PRELIMINARES, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CAPÍTULO III DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL SEÇÃO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ...
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  • P2 - Processo Civil
    P2 - Processo Civil

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    By: Priscila G
    Jurisdição, Competência, Mandado de Segurança
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

    Processo do Trabalho

    By: Camila Dalbosco
    Partes e procuradores, Atos processuais, Dos recursos ...
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