Learn Legislação Especial
Study Legislação Especial using smart web & mobile flashcards created by top students, teachers, and professors. Prep for a quiz or learn for fun!
Brainscape Certified flashcards
(0)
Decks
Flashcards
Learners
User Generated flashcards
(30)
Decks
Flashcards
Learners
-
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Yasmin Bentes
Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...39Decks2,200Flashcards18Learners -
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
By: Victor Falavinha
Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...29Decks1,218Flashcards5Learners -
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Victor Falavinha
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...26Decks1,076Flashcards5Learners -
8) Legislação Penal Especial
8) Legislação Penal Especial
By: Gabriel Couto
1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...29Decks646Flashcards1Learner -
Legislação especial
Legislação especial
By: Jackson Azevedo
** 1. Lei de Drogas (L11.343/06), * 2. Estatuto do Desarmamento (L10826/03), ** 3. Crimes Ambientais (L9.605/98) ...11Decks253Flashcards4Learners -
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Nm Sb
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...30Decks1,119Flashcards4Learners -
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Andre G Gonçalves
Lei 10826/03 Estatuto Do Desarmamento, Lei De Crimes Hediondos 8072/90, Lei De Tortura Lei 9455/97 ...17Decks193Flashcards10Learners -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Igor Gustavo Sales Aarão
Lei De Tortura 9.455/97, Lei 7.210 LEP, Estatuto Do Desarmamento Lei 10.826/03 ...7Decks77Flashcards1Learner -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Thiago Mascarenhas
Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, Regimento Interno do Senado, Lei nº 14601 - Bolsa Família3Decks262Flashcards3Learners -
Legislação Penal Especial - Delegado
Legislação Penal Especial - Delegado
By: Jéssica Gomes
Lei 8072/90 (Crimes Hediondos), Lei 9099/95 (Juizados Especiais), Lei 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) ...7Decks135Flashcards20Learners -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Ana Luiza de Andrade
Novo Fundeb, Lei de diretrizes e bases da educação Nacional (LDBN), Estatuto da Criança e do Adolescente ...5Decks428Flashcards3Learners -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Caio Xavier
Lei 14.735/23 - Lei Geral da PC, Lei da Organização Criminosa, Lei Henry Borel ...20Decks247Flashcards1Learner -
zMC - Legislação Penal Especial
zMC - Legislação Penal Especial
By: Isabela Camilozi
Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...21Decks583Flashcards1Learner -
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
By: Larissa Rickele
DIREITOS HUMANOS, DIREITO INTERNACIONAL PÚB/PRIV, LEI 10.357/01 ...5Decks33Flashcards1Learner -
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Luiza Jacob
Estatuto do Desarmamento, Lei 9099/95, Lei de Abuso de Autoridade ...9Decks105Flashcards2Learners -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Gabriel Diniz
Abuso De Autoridade, Crimes Hediondo, TORTURA ...4Decks64Flashcards1Learner -
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Jonathan Mateus
Crimes do CTB lei n. 9.503/971Decks60Flashcards1Learner -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Joanque Candido
Crimes de Trânsito, Crimes Hediondos, ECA ...5Decks32Flashcards1Learner -
Legislação Penal Especial - Esquematizado 3 ed
Legislação Penal Especial - Esquematizado 3 ed
By: Felipe Kruger
Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Terrorismo ...8Decks45Flashcards3Learners -
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Marina Teikowski
Lei de Execução Penal, Princípios Direito Penal2Decks32Flashcards1Learner -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Dharyel Santos Honório
LEI 10.741 - E. do IDOSO, LEI 10.826 - E. do DESARMAMENTO2Decks71Flashcards2Learners -
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
By: Denis Martins Boldrin
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, LEI MARIA DA PENHA2Decks37Flashcards2Learners -
TJ - O.J.
TJ - O.J.
By: Vitor Mendonca
LE, DPC, DPP ...5Decks147Flashcards1Learner -
legislacao penal especial
legislacao penal especial
By: Shirley Gregorio
Interceptacao telefonica, Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos ...4Decks76Flashcards2Learners -
PRF Legislação especial
PRF Legislação especial
By: Ilidio Medeiros
Aula 00 LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, Aula 01 (Lei de Drogas), Aula 02 (Abuso de autoridade e tortura)3Decks120Flashcards1Learner -
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Bruno Uchôa
Aula 0 - Preconceito, Meio Ambiente, Aula 2 - Lei de drogas ...5Decks133Flashcards1Learner -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Lyon Ribeiro
Lei 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais), Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular), Lei 9.807/99 (Lei de proteção às vítimas e testemunhas) ...6Decks36Flashcards2Learners -
T - Legislação Especial
T - Legislação Especial
By: Tiago Alves de Almeida
Lei 11.343/2006 - Lei de drogas, Lei 4898/65 - Abuso de autoridade, Lei 9455/97 - Lei da Tortura ...4Decks52Flashcards2Learners -
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Beatriz Freitas
L.I.A - Lei De Improbidade Administrativa (8.429/92), Crimes de Abuso De Autoridade (13.869/19), Lei De Licitações e Contratos Adm. (14.133/21) ...5Decks68Flashcards1Learner -
Legislação Especial
Legislação Especial
By: Camila Silva
Penal - Crimes Hediondos, Penal - LEI DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA2Decks142Flashcards1Learner