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  • Direito Penal e processo penal
    Direito Penal e processo penal

    Direito Penal e processo penal

    By: Gabriela Queiroz
    Crimes Contra a Administração Pública, Jurisprudência e teses
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  • DPCi - Direito Processual Civil
    DPCi - Direito Processual Civil

    DPCi - Direito Processual Civil

    By: Giovanna Cavalcante
    IJ/CPC - Informativos de Jurisprudência, Normas gerais, Jurisdição e Competência, Tutela Provisória ...
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  • ADVOCACIA PÚBLICA
    ADVOCACIA PÚBLICA

    ADVOCACIA PÚBLICA

    By: Josué da Silva Santos
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Constitucional - Jurisprudência
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  • (JO) Direito da Criança e do Adolescente
    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    (JO) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Victor Falavinha
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
    7
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Lucas Wilson
    Introdução ao Direito Administrativo, Serviços Públicos, Atos administrativos ...
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  • Derecho Procesal Constitucional
    Derecho Procesal Constitucional

    Derecho Procesal Constitucional

    By: Sara Vizcaíno
    La Constitución, Poder Judicial de la Federación, Tribunal Constitucional ...
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  • DIreito Penal Complementar
    DIreito Penal Complementar

    DIreito Penal Complementar

    By: Weslem Matias
    1. Noções Iniciais e Princípios, 2. A lei Penal e a sua aplicação, 3. Teoria do Crime ...
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  • (VF) Direito Processual Civil
    (VF) Direito Processual Civil

    (VF) Direito Processual Civil

    By: Nm Sb
    Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69) ...
    13
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
    22
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • DCi - Direito Civil
    DCi - Direito Civil

    DCi - Direito Civil

    By: Giovanna Cavalcante
    1. LINDB - DL 4.657, 2. Das Pessoas - CC, art. 1º - 78, 3. Bens - CC, art. 79 - 103 ...
    16
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  • CDE - Direito Processual Civil
    CDE - Direito Processual Civil

    CDE - Direito Processual Civil

    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Recursos, Competência ...
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  • CDE - Direito Civil
    CDE - Direito Civil

    CDE - Direito Civil

    By: Junior Lima
    Jurisprudência, Contratos em Espécie, Contratos em Geral ...
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Creso Resende Junior
    Obrigações, Jurisprudência, Família e Sucessões ...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • (JO) Direito Ambiental
    (JO) Direito Ambiental

    (JO) Direito Ambiental

    By: Victor Falavinha
    Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente) ...
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  • DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI

    By: davi melo
    RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, Legislação Brasileira Florestal - Lei n. 12.651/2012, Polícia Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981) ...
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  • B - Processual Penal
    B - Processual Penal

    B - Processual Penal

    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Proc. Penal - Doutrina em questões, CPP ...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...
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  • G - Administrativo
    G - Administrativo

    G - Administrativo

    By: Álvaro Silva
    Administrativo - Doutrina, Administrativo - Jurisprudência, CF/88 ...
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  • Súmula Vinculante
    Súmula Vinculante

    Súmula Vinculante

    By: Afonso Bione
    1, JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO CIVIL
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Andrey Noé
    1. Princípios, 2. Disposições constitucionais, 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) ...
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  • Documentação Jurídica
    Documentação Jurídica

    Documentação Jurídica

    By: Mariana Cavadas
    Legislação, Doutrina e Jurisprudência
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  • F - Constitucional
    F - Constitucional

    F - Constitucional

    By: Álvaro Silva
    Cursinho FT 96, Doutrina - Nathalia Masson, Constitucional - Doutrina em Questões ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Lucas Wilson
    Introdução, Jurisprudência
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  • H - Processual Civil
    H - Processual Civil

    H - Processual Civil

    By: Álvaro Silva
    Doutrina em questões, Proc. Civil em Jurisprudência, CPC ...
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  • Derecho Civil - Teoría de la Ley
    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    Derecho Civil - Teoría de la Ley

    By: Cristian Lagos L.
    I.- Generalidades (Ordenamiento Jurídico, Derecho Público v/s Derecho Privado, Normas de Orden Público v/s Normas de Orden Privado), II.- Código Civil (Generalidades, Estructura, Fuentes y Principios), III.- Fuentes del Derecho: La Ley (Generalidades, Clasificación, Vigencia, Interpretación, Efectos) ...
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