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DCi - Direito Civil

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By: Giovanna Cavalcante
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Decks in this class (16)

1. LINDB - DL 4.657
30 artigos
26  cards
2. Das Pessoas - CC, art. 1º - 78
C ou e a protecao dos direitos da...,
Para os menores quando cessara a ...,
C ou e ao contrato em curso sera ...
39  cards
3. Bens - CC, art. 79 - 103
O que se consideram moveis para o...,
C ou e salvo disposicao legal em ...
2  cards
4. Negócio Jurídico - CC, art. 104 - 232
C ou e caso os contratantes decid...,
C ou e o fato juridico em sentido...,
Quais os requisitos para que um n...
9  cards
4.2 Prescrição e Decadência - CC, arts. 189 - 211
CC, arts. 189 a 211
23  cards
5. Obrigações e Contratos
(CC, art. 233 a 480 - até contratos em geral)
10  cards
6. Contratos em Espécie
CC, arts. 481 a 853
11  cards
11. Direito Empresarial
Noções Gerais, Conceitos, Recuperação Judicial e Falência
6  cards
11.1 Falência e Recuperação Judicial
Lei 11.101/2005
7  cards
12. Direito das Coisas
CC, art. 1.196 a 1.510-E
8  cards
Direito de Família
Quem nao pode casar conforme o cc...,
C ou e e vedado o restabeleciment...,
Em quais hipoteses a sociedade co...
26  cards
14. Direitos Autorais - noções gerais
Lei 9.610/98
5  cards
Bônus: Res. 454/2022 do CNJ
Acesso ao judiciário por pessoas e povos indígenas
10  cards
Bônus: Infos de Jurisprudência
C ou e e inadmissivel o retorno a...,
C ou e os herdeiros nao podem exi...,
C ou e o reembolso das despesas m...
4  cards
MCI - Marco Civil da Internet
Lei 12.965/2014 (32 arts.) e vários julgados
5  cards
CDC - Código de Defesa do Consumidor
Lei 8.078/1990 - 119 artigos
9  cards

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DCi - Direito Civil

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